Garantidor Solidário em Notícias

Afinal, é descabido exigir que o cidadão apoie o Judiciário como garantidor da lei e dos direitos humanos quando ele próprio age de maneira incompatível com a igualdade de gênero”, frisou... para a melhora na eficiência desse complexo e importante sistema da prestação de justiça, que é de responsabilidade de todos nós, a bem das gerações futuras e da construção de um Brasil mais justo, solidário

Mudanças sugeridas Entre as principais mudanças sugeridas pelo relator, estão a alteração do nome FAF para Fundo Garantidor Solidário (FGS); a ampliação do universo de operações possíveis de serem garantidas

igualdade e prosperidade do povo brasileiro e convidam a sociedade brasileira a defender o STF “como instituição permanente, estável e indispensável para a construção de um país cada vez mais justo, solidário... Segundo o manifesto, lido pelo presidente do Conselho Federal da OAB no início da sessão, o STF é o garantidor maior dos direitos dos cidadãos e da liberdade de imprensa, de religião e de expressão, sem... que o discurso de ódio que tem sido propagado é truculento e mina a democracia, tão duramente conquistada, e o Estado Democrático de Direito, que conta com um Poder Judiciário independente e um STF garantidor

A instalação e o fornecimento da luz são encargos da administração pública, tendo o ente público demandando o dever solidário de efetivar a tutela da saúde do infante de forma integral”... Além disso, destacou ser “responsabilidade do Estado, enquanto garantidor dos direitos e garantias fundamentais, assegurar-lhe todo os meios necessários ao gozo do direito à saúde e à vida, em virtude

causalidade o fator aglutinante que permite que o risco se integre na unidade do ato que é fonte da obrigação de indenizar, de modo que, aquele que explora a atividade econômica coloca-se na posição de garantidor... Pois é...), de que "os responsáveis pela degradação ambiental são CO-OBRIGADO SOLIDÁRIOS, formando-se, em regra, nas ações civis públicas ou coletivas LITISCONSÓRCIO FACULTATIVO"... Jurisprudência em teses nº 30 - Direito Ambiental, teses 7; 9 e 10: - Os responsáveis pela degradação ambiental são co-obrigados solidários, formando-se, em regra, nas ações civis públicas ou coletivas

recuperação judicial opere novação das dívidas a ele submetidas, as garantias reais ou fidejussórias são preservadas, circunstância que possibilita ao credor exercer seus direitos contra terceiros garantidores... A situação é bem diversa, por outro lado, em relação aos devedores solidários ou coobrigados... se o executado é também sócio da recuperanda ou não, uma vez não se tratar de sócio solidário

recuperação judicial opere novação das dívidas a ele submetidas, as garantias reais ou fidejussórias são preservadas, circunstância que possibilita ao credor exercer seus direitos contra terceiros garantidores... A situação é bem diversa, por outro lado, em relação aos devedores solidários ou coobrigados... se o executado é também sócio da recuperanda ou não, uma vez não se tratar de sócio solidário

O projeto de lei de conversão altera a denominação do FAF para Fundo Garantidor Solidário (FGS), e prevê a ampliação do universo de operações possíveis de serem garantidas pelo instrumento, além da supressão

A credora, por sua vez, sustentou que os embargantes assumiram a obrigação de pagar a dívida excutiva na condição de fiadores e pagadores solidários... Uma vez aprovado o referido plano de recuperação pela Assembléia Geral de Credores, não haveria razão para ajuizamento/prosseguimento da execução em face dos garantidores (fiadores) da sociedade empresária... Permitir a continuidade da execução em face de eventuais garantidores atentaria contra o princípio da preservação da empresa previsto no artigo 47 da Lei de Falência e Recuperação de Empresa, bem como

recuperação judicial opere novação das dívidas a ele submetidas, as garantias reais ou fidejussórias são preservadas, circunstância que possibilita ao credor exercer seus direitos contra terceiros garantidores... Salomão explicou que o referido artigo alcança os sócios solidários, pois na eventualidade de decretação de falência da sociedade, os efeitos da quebra estendem-se a eles A situação é bem diversa, por... fixou a seguinte tese: "A recuperação judicial do devedor principal não impede o prosseguimento das execuções, nem tampouco induz suspensão ou extinção de ações ajuizadas contra terceiros devedores solidários