Habeas Corpus ( Moeda Falsa) em Notícias

Ao votar pela denegação do Habeas Corpus impetrado pelo condenado, o ministro Ayres Britto observou que a moeda tem a ver, também, com a identidade política do país e é expressão da soberania nacional... Segundo o defensor público que atuou na sessão de julgamento, a legislação pune com rigor excessivo um caso como o que estava sendo julgado ao estabelecer a pena mínima para o crime de moeda falsa de três... O comerciante contou que o impetrante admitiu que a moeda era falsa e propôs que ele a passasse adiante, dizendo: Eu passo até cheque roubado

Atuação da Defensoria Pública da União (DPU) no Recife garante habeas corpus para determinar a extinção da execução provisória da pena de E.S.A... Nesse momento, a DPU impetrou habeas corpus com pedido de liminar no TRF5, sustentando que a referida decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a execução provisória das penas cominadas em segundo... O TRF5, então, concedeu a ordem de habeas corpus com a alegação que “neste cenário de dúvida e objetiva incerteza, criadas no âmbito do próprio STF, não parece razoável que os tribunais intermediários

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade de votos, o Habeas Corpus ( HC 112708 ) impetrado pela Defensoria Pública da União em favor de irmãos condenados, no Maranhão, por... colocar em circulação duas notas falsas de R$ 50 (delito previsto no artigo 289 , parágrafo 1º , do Código Penal )... e ao sistema financeiro , não se pode falar em aplicação do princípio, ainda que se tratem de duas notas falsas de R$ 50

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade de votos, o Habeas Corpus ( HC 112708 ) impetrado pela Defensoria Pública da União em favor de irmãos condenados, no Maranhão, por... colocar em circulação duas notas falsas de R$ 50 (delito previsto no artigo 289 , parágrafo 1º , do Código Penal )... e ao sistema financeiro , não se pode falar em aplicação do princípio, ainda que se tratem de duas notas falsas de R$ 50

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade de votos, o Habeas Corpus ( HC 112708 ) impetrado pela Defensoria Pública da União em favor de irmãos condenados, no Maranhão, por... colocar em circulação duas notas falsas de R$ 50 (delito previsto no artigo 289 , parágrafo 1º , do Código Penal )... e ao sistema financeiro -, não se pode falar em aplicação do princípio, ainda que se tratem de duas notas falsas de R$ 50

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade de votos, o Habeas Corpus ( HC 112708 ) impetrado pela Defensoria Pública da União em favor de irmãos condenados, no Maranhão, por... colocar em circulação duas notas falsas de R$ 50 (delito previsto no artigo 289 , parágrafo 1º , do Código Penal )... e ao sistema financeiro –, não se pode falar em aplicação do princípio, ainda que se tratem de duas notas falsas de R$ 50

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade de votos, o Habeas Corpus ( HC 112708 ) impetrado pela Defensoria Pública da União em favor de irmãos condenados, no Maranhão, por... colocar em circulação duas notas falsas de R$ 50 (delito previsto no artigo 289, parágrafo 1º, do Código Penal )... e ao sistema financeiro -, não se pode falar em aplicação do princípio, ainda que se tratem de duas notas falsas de R$ 50

(04/07) A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade de votos, o Habeas Corpus ( HC 112708 ) impetrado pela Defensoria Pública da União em favor de irmãos condenados, no Maranhão... por colocar em circulação duas notas falsas de R$ 50 (delito previsto no artigo 289 , parágrafo 1º , do Código Penal )... e ao sistema financeiro -, não se pode falar em aplicação do princípio, ainda que se tratem de duas notas falsas de R$ 50

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade de votos, o Habeas Corpus ( HC 112708 ) impetrado pela Defensoria Pública da União em favor de irmãos condenados, no Maranhão, por... colocar em circulação duas notas falsas de R$ 50 (delito previsto no artigo 289 , parágrafo 1º , do Código Penal )... e ao sistema financeiro -, não se pode falar em aplicação do princípio, ainda que se tratem de duas notas falsas de R$ 50

A sua prisão se deu por uso de moeda falsa. Segundo informações do STJ, a principal alegação da defesa foi a incompetência da Justiça Estadual para julgar o caso... Também entendeu que seria necessário reavaliar provas e fatos, o que é inadmissível em caso de habeas corpus e é vedado pela Súmula 7 do próprio tribunal... O STJ (Superior Tribunal de Justiça), em decisão do seu presidente, ministro Humberto Gomes de Barros, negou habeas corpus impetrado em favor de D.S.S., conhecido como Mago