Habeas Corpus Crime de Tortura em Notícias

No processo referente a este habeas corpus, Fernandinho Beira-Mar foi denunciado pelos crimes de tráfico de drogas e homicídio... Outro pedido No segundo habeas corpus, contestava-se a rejeição do pedido de anulação do processo feito na Terceira Câmara Criminal do TJRJ... A defesa de Luiz Fernando da Costa, conhecido como Fernandinho Beira-Mar, teve dois pedidos de habeas corpus negados pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

No processo referente a este habeas corpus, Fernandinho Beira-Mar foi denunciado pelos crimes de tráfico de drogas e homicídio... Outro pedido No segundo habeas corpus, contestava-se a rejeição do pedido de anulação do processo feito na Terceira Câmara Criminal do TJRJ... A defesa de Luiz Fernando da Costa, conhecido como Fernandinho Beira-Mar, teve dois pedidos de habeas corpus negados pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

No processo referente a este habeas corpus, Fernandinho Beira-Mar foi denunciado pelos crimes de tráfico de drogas e homicídio... Outro pedido No segundo habeas corpus, contestava-se a rejeição do pedido de anulação do processo feito na Terceira Câmara Criminal do TJRJ... A defesa de Luiz Fernando da Costa, conhecido como Fernandinho Beira-Mar, teve dois pedidos de habeas corpus negados pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Janaína Ferreira de Sousa foi presa pelo crime previsto na Lei nº 9.455 /97 ( Lei da Tortura ). Requerendo a liberdade, a defesa ingressou com habeas corpus no TJCE... A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus à agricultora Janaína Ferreira de Sousa... O crime ocorreu em 12 de novembro de 2012, na localidade Poço da Pedra, em Quixeramobim (206 km de Fortaleza)

Após o indeferimento da liminar, o mérito do habeas corpus será analisado pelos ministros da Sexta Turma do STJ, especializada em direito penal... No habeas corpus impetrado no STJ, a defesa alegou que a empresária é mãe e lactante e que a professora está de atestado médico para se recuperar de uma cirurgia, o que justificaria a prisão domiciliar... Uma empresária e uma professora da rede municipal, suspeitas de prática do crime de tortura, vão permanecer presas preventivamente na cidade de Rio Verde (GO), segundo decisão da presidente do Superior

A 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) negou, nesta terça-feira, dia 15, o pedido liminar de concessão de habeas corpus aos policiais militares Marlon Campos Reis... Os PMs respondem pelos crimes de tortura seguida de morte e ocultação de cadáver contra o ajudante de pedreiro Amarildo dos Santos, morador da Rocinha, na zona sul do Rio

A 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) negou, nesta terça-feira, dia 15, o pedido liminar de concessão de habeas corpus aos policiais militares Marlon Campos Reis... Os PMs respondem pelos crimes de tortura seguida de morte e ocultação de cadáver contra o ajudante de pedreiro Amarildo dos Santos, morador da Rocinha, na zona sul do Rio

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, deferiu pedido de liminar em habeas corpus para conceder liberdade a um homem condenado por... A concessão de liberdade vale até o julgamento do mérito do habeas corpus na Quinta Turma, sob relatoria do ministro Reynaldo Soares da Fonseca. Leia a decisão no HC 798.058 . Fonte: STJ... tráfico de drogas que teria confessado o crime após sofrer tortura dos policiais militares

A 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) negou, nesta terça-feira, dia 15, o pedido liminar de concessão de habeas corpus aos policiais militares Marlon Campos Reis... Os PMs respondem pelos crimes de tortura seguida de morte e ocultação de cadáver contra o ajudante de pedreiro Amarildo dos Santos, morador da Rocinha, na zona sul do Rio

Com relação à possibilidade de se analisarem os critérios de valoração da prova em sede de habeas corpus, colaciono o seguinte julgado: “EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS... É inviável a utilização do habeas corpus como sucedâneo de revisão criminal. 2... Pedido de habeas corpus acolhido para absolver-se o paciente do crime previsto no art. 217-A do Código Penal , pelo que tornado prejudicado o agravo interno. ( HC 177.239 , Rel. Min