Indeferimento de Licença Médica em Notícias

interesse da Administração, por motivo de saúde do servidor, cônjuge, companheiro ou dependente que viva às suas expensas e conste do seu assentamento funcional, condicionada à comprovação por junta médica... Nesse ponto, é mister deixar registrado que a manifestação de inconformidade pode ser manejada pelo contribuinte tão somente para questionar os motivos do indeferimento da compensação, não sendo o instrumento... são muito maiores em termos logísticos do que aqueles gerados pela remoção de ofício de um servidor, a justificar a diferença de tratamento legal: para os primeiros reservou-se o direito do gozo de licença

O julgamento foi suspenso para aguardar a presença do ministro Joaquim Barbosa que está de licença médica a fim de que seja verificado o alcance de seu voto... outubro de 2007, o ministro Carlos Ayres Britto (relator) votou no sentido de deferir a segurança, dando ao mesmo tempo por prejudicado o recurso (agravo regimental) interposto pela autora contra o indeferimento

O julgamento foi suspenso para aguardar a presença do ministro Joaquim Barbosa - que está de licença médica - a fim de que seja verificado o alcance de seu voto... outubro de 2007, o ministro Carlos Ayres Britto (relator) votou no sentido de deferir a segurança, dando ao mesmo tempo por prejudicado o recurso (agravo regimental) interposto pela autora contra o indeferimento

No caso, consta do acórdão recorrido que o contrato de plano de saúde foi rescindido unilateralmente, por pedido da empresa, sem a notificação do usuário, que se encontrava de licença médica... É nesse sentido o entendimento do STJ quando "o indeferimento da pretensão recursal não traz gravame material à parte agravante, que não terá afetado eventual direito de regresso... tratamento domiciliar, porquanto podem ser adquiridos diretamente pelo paciente em farmácias de acesso público, para ser autoadministrado por ele em seu ambiente domiciliar, sem a necessidade de intervenção médica

Menezes Direito, em tratamento quimioterápico, renovou sua licença médica no STF por 31 dias... O ministro Joaquim Barbosa, que sofre de um problema crônico na coluna, pediu licença por 20 dias... A terceira etapa será o envio dos documentos informados no edital de 31 de julho de 2009, no período improrrogável de 3 a 20 de agosto de 2009, sob pena de indeferimento da inscrição.Compromissos - O Pleno

Também houve reclamação quanto à demora na publicação das licenças o que prejudica os servidores em caso de indeferimento do pedido... Nesta sexta, dia 16, às 15 horas haverá uma reunião para tratar da descentralização das perícias médicas no Tribunal

Parágrafo único - Compreende-se como de renda continuada a cobertura de período superior a 15 (quinze) dias do participante afastado de suas atividades em face de licença médica para tratamento de saúde... Em melhor análise dos autos (em particular agora, quando veio o título original que se pretende dar a registro: cf. fls. 64-65, e quando o Ministério Público já opinou pelo indeferimento do pedido), é... Os pedidos de licença-saúde dos prepostos não optantes serão apreciados pelos notários e oficiais de registro, sem a necessidade de intervenção dos órgãos correcionais, salvo nas seguintes hipóteses: a

Também houve reclamação quanto à demora na publicação das licenças o que prejudica os servidores em caso de indeferimento do pedido... Descentralização das perícias médicas do TJ/SP: foi levantado pelos representantes de que o Tribunal ainda não regulamentou a questão da descentralização da realização de perícias médicas e que isso tem

acarreta vulneração da garantia da livre expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, que o constituinte originário assegurou de forma plena, independente de censura ou licença... PGR: pelo indeferimento do pedido. * Sobre o mesmo tema serão julgados em conjunto os seguintes Mandados de Segurança: MS 28112 , MS 28113 , MS 28114 , MS 28115 , MS 28116 , MS 28117 , MS 28118 , MS 28119... República, da Câmara dos Deputados e do Senado A impetrante alega, em síntese, que é servidora pública desde 02.01.1989, prestando seus serviços para o estado de Rondônia desde 12.09.1994 no cargo de médica

MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO - ANAMATRA Requerido: CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO Assunto: CSJT - Processo Administrativo 204.560/2009-000-00-00-2 - Concomitância - Período Férias - Licença... TRT/GP/DGCA nº 045/2010 - Interrupção - Férias - Magistrado - Servidor Público - Licença - Acumulação. 40) CONSULTA 0001791-77.2013.2.00.0000 Relatora: CONSELHEIRA ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO Requerentes... ALBERTO FAIÇAL JÚNIOR GEORGE ALVES DE ASSIS Requerido: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA Assunto: CNJ - Juízes Estaduais - Preservação - Antiguidade - Entrância - Afastamento - Funções Judicantes - Motivo - Licença