Intimação Cumprimento de Sentença Réu Revel em Notícias

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  • A cobrança dos alimentos no novo CPC

    Notícias05/04/2016Espaço Vital
    Para o cumprimento da sentença sob pena de prisão, o executado é intimado pelo correio, mas deve receber a intimação pessoalmente... Dedica um capítulo ao cumprimento de sentença e de decisão interlocutória que fixa alimentos ( CPC 528 a 533) e outro para a execução de título executivo extrajudicial ( CPC 911 a 913)... Seja qual a forma ou rito da cobrança - cumprimento de sentença ou de decisão fixando alimentos provisórios, execução de título extrajudicial - seja por qualquer dos ritos - expropriação ou prisão, o devedor
  • O art. 181, § 1°, "a", da LEP, não ofende os princípios do contraditório e da ampla defesa (Informativo 510)

    Notícias24/06/2008Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
    Trata-se, portanto, da conversão da pena imposta tanto ao réu revel, como àquele que foi pessoalmente citado e intimado par os atos do processo e que desaparece quando da execução, deixando de comunicar... Na segunda parte, trata-se do réu que manteve revel no curso do processo de conhecimento e que para o início do cumprimento da pena reclusiva deverá ser intimado por edital... No entanto, expedido mandado de intimação para cumprimento da pena substitutiva, o paciente não foi encontrado no endereço indicado
  • Prazos no processo civil

    Notícias12/09/2015Direito Legal
    Execução de sentença pela associação autora: até 60 dias,da sentença. Art. 15... Art. 276. – rol de testemunhas do réu: na audiência com a contestação. Art. 278. SENTENÇA Em procedimento sumário: em audiência ou até 10 dias, findos a instrução e os debates. Art. 281... Sentença, se o réu não contestar ou se declarar que aceita as contas oferecidas: 10 dias. Art. 916, § 1º. PROCEDIMENTOS ESPECIAIS Contestação: 10 dias. Art. 1.106. Decisão: 10 dias. Art. 1.109
  • A intervenção de terceiro no Novo CPC

    Notícias21/07/2017Flávia Ortega Kluska
    O incidente de desconsideração é cabível em todas as fases do processo de conhecimento, no cumprimento de sentença e na execução fundada em título executivo extrajudicial , podendo a desconsideração ser... No chamamento o réu pede a integração do terceiro ao processo, como parte, para que a sentença tenha força executiva também em relação a ele... que vier a pagar em razão da sentença
  • Novo Código de Processo Civil

    Notícias17/03/2015Rafael Costa Monteiro
    O juiz nomeará curador especial ao: I - incapaz, se não tiver representante legal ou se os interesses deste colidirem com os daquele, enquanto durar a incapacidade; II - réu preso revel, bem como ao réu revel... A sentença condenará o vencido a pagar honorários ao advogado do vencedor. § 1o São devidos honorários advocatícios na reconvenção, no cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, na execução, resistida... sem resolução de mérito. § 7o Não serão devidos honorários no cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública que enseje expedição de precatório, desde que não tenha sido impugnada. § 8o Nas causas em
  • Novo Código de Processo Civil (Íntegra)

    Notícias17/03/2015Kizi Marques Iuris Petições
    O juiz nomeará curador especial ao: I - incapaz, se não tiver representante legal ou se os interesses deste colidirem com os daquele, enquanto durar a incapacidade; II - réu preso revel, bem como ao réu revel... A sentença condenará o vencido a pagar honorários ao advogado do vencedor. § 1o São devidos honorários advocatícios na reconvenção, no cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, na execução, resistida... sem resolução de mérito. § 7o Não serão devidos honorários no cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública que enseje expedição de precatório, desde que não tenha sido impugnada. § 8o Nas causas em
  • Conheça as principais mudanças no projeto do novo Código de Processo Civil

    Intimação para cumprimento da sentença Projeto da comissão de juristas: no cumprimento da sentença ou decisão que envolva a existência de uma obrigação (por exemplo, o pagamento de uma dívida), a parte... constituído nos autos e, finalmente, por edita, quando tiver sido revel (réu que não contesta a ação ou deixa de lado sua defesa)... cumprimento da sentença ou decisão é feita por meio do advogado da parte
  • Novo CPC será votado hoje no Senado

    Intimação para cumprimento da sentença Projeto da comissão de juristas: no cumprimento da sentença ou decisão que envolva a existência de uma obrigação (por exemplo, o pagamento de uma dívida), a parte... constituído nos autos e, finalmente, por edita, quando tiver sido revel (réu que não contesta a ação ou deixa de lado sua defesa)... cumprimento da sentença ou decisão é feita por meio do advogado da parte
  • Comissão especial vota novo Código de Processo Civil nesta terça-feira

    Notícias30/11/2010Nota Dez
    Intimação para cumprimento da sentença Projeto da comissão de juristas: no cumprimento da sentença ou decisão que envolva a existência de uma obrigação (por exemplo, o pagamento de uma dívida), a parte... constituído nos autos e, finalmente, por edita, quando tiver sido revel (réu que não contesta a ação ou deixa de lado sua defesa)... cumprimento da sentença ou decisão é feita por meio do advogado da parte
  • Comissão especial vota novo Código de Processo Civil nesta terça-feira

    Intimação para cumprimento da sentença Projeto da comissão de juristas: no cumprimento da sentença ou decisão que envolva a existência de uma obrigação (por exemplo, o pagamento de uma dívida), a parte... constituído nos autos e, finalmente, por edita, quando tiver sido revel (réu que não contesta a ação ou deixa de lado sua defesa)... cumprimento da sentença ou decisão é feita por meio do advogado da parte
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