Direitos Humanos realiza audiência sobre Estado laico na terça-feira
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara realiza audiência pública nesta terça-feira (13) para debater sobre o Estado laico e a diversidade religiosa... O Brasil é um Estado laico desde a Constituição de 1891 e não tem nenhuma religião oficial. Além disso, a Constituição de 1988 garante em seu artigo quinto a liberdade de consciência e de crença