Limites dos Terrenos em Notícias

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  • Incorporadora, você já ouviu falar em permuta imobiliária?

    Notícias22/02/2022Barbosa Dutra Advocacia e Consultoria
    Não existe um limite para o valor da torna, ou seja, para o preço da diferença entre os imóveis trocados, para que uma negociação ainda seja considerada permuta... O incorporador consegue manter seu fluxo de caixa, utilizando o dinheiro que deixou de colocar na compra do terreno... Muitas incorporadoras adotam a prática de negociar com proprietários, chamados como “terrenistas” ou “terreneiros”, a troca do seu terreno por unidades autônomas
  • Antigos donos do terreno que deu origem ao parque Vaca Brava vão receber R$ 112 milhões por desapropriação

    Notícias04/12/2018Tribunal de Justiça de Goiás
    Os antigos proprietários do terreno que deu origem ao Parque Vaca Brava, no Setor Bueno, em Goiânia, vão receber do Município a quantia de R$ 112 milhões pela desapropriação do local, ocorrida em 1993... dos componentes da 1ª Câmara Cível, em voto da lavra do relator desembargador Leobino Valente Chaves, em sessão realizada em 18 de outubro de 2005, sendo reformada a sentença a fim de adequá-la aos limites
  • Sem pedido da parte, tribunal não pode afastar limite de dias de astreintes

    Notícias07/11/2018Consultor Jurídico
    O entendimento é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça em um caso que envolve a disputa entre um proprietário de terreno que busca despejar uma operadora de telefonia... Inicialmente a Justiça estabeleceu multa diária chegando a um limite de 100 dias... Apesar do contexto, Sanseverino disse que o tribunal deve respeitar os limites do que foi pedido em recurso pela parte
  • Sem pedido da parte, tribunal não pode afastar limite de dias para multa cominatória, diz STJ

    Notícias10/12/2018Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    O caso envolve ação de despejo movida pelo proprietário de um terreno alugado à empresa para instalação de antena de transmissão... O caso envolve uma ação de despejo movida pelo proprietário de um terreno alugado à empresa para instalação de antena de transmissão... Apesar do contexto, Sanseverino disse que o tribunal deve respeitar os limites do que foi pedido em recurso pela parte
  • Contrato de corretagem pode condicionar pagamento da comissão a evento futuro e incerto

    Notícias07/08/2023Ponto Jurídico
    corretagem, é lícito às partes optarem por condicionar o pagamento da comissão a evento futuro e incerto – como a aprovação de determinado órgão ou a efetivação de registro imobiliário –, respeitados os limites... Em uma das negociações intermediadas, houve a rescisão da parceria firmada entre a construtora e o dono do terreno, após a aprovação do empreendimento pelos órgãos municipais... Segundo o processo, no contrato de assessoria técnico-imobiliária, a empresa se comprometeu a intermediar parcerias entre uma construtora e os proprietários de terrenos, a fim de que fossem desenvolvidos
  • Contrato de corretagem pode condicionar pagamento da comissão a evento futuro e incerto.

    Notícias09/08/2023Grupo Bettencourt
    corretagem, é lícito às partes optarem por condicionar o pagamento da comissão a evento futuro e incerto – como a aprovação de determinado órgão ou a efetivação de registro imobiliário –, respeitados os limites... Em uma das negociações intermediadas, houve a rescisão da parceria firmada entre a construtora e o dono do terreno, após a aprovação do empreendimento pelos órgãos municipais... Segundo o processo, no contrato de assessoria técnico-imobiliária, a empresa se comprometeu a intermediar parcerias entre uma construtora e os proprietários de terrenos, a fim de que fossem desenvolvidos
  • Câmara dos Deputados e Alepa promovem audiência sobre terrenos de Marinha

    - limite máximo de 20% de multa (cerca de 2 meses) Parcelamento dos débitos: Como é feito atualmente - O débito só pode ser parcelado depois de enviado para a Dívida Ativa da União... Proposta - O laudêmio passa a ser cobrado somente pelo valor do terreno... máximo); Proposta - 0,33% de multa por dia de atraso - limite máximo de 20% de multa (cerca de 2 meses) Parcelamento dos débitos: Atual - O débito só pode ser parcelado depois de enviado para a Dívida
  • Exposição de foto de vítima de crime ultrapassa limite de liberdade de imprensa

    Notícias21/08/2017Âmbito Jurídico
    "A notícia vem acompanhada de uma fotografia do corpo do de cujus , encontrado morto a tiros no terreno de uma residência... A publicação de foto de vítima de assassinato violento configura ato que ultrapassa os limites da liberdade de imprensa... O desembargador Saul Steil, relator da matéria, entendeu que, embora o texto veiculado não tenha violado direitos autorais , a fotografia que demonstra o acidente ultrapassou os limites
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