Limpeza Urbana em Notícias

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  • Terceirização ilícita de limpeza urbana gera danos morais coletivos

    Notícias12/11/2014JurisWay
    No curso do inquérito civil, o MPT constatou que a empresa assinou contratos com a Serviflu, para coleta de lixo urbano, e a Lipa, para atividades de varrição, poda e limpeza urbana... A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) confirmou a condenação de 1ª instância que obriga o Município de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, e a Empresa Municipal de Limpeza Urbana... No acórdão, relatado pelo juiz convocado Angelo Galvão Zamorano, a Turma manteve, ainda, a determinação de que a Emlurb assuma, no prazo de 18 meses, todo o serviço de limpeza urbana de Nova Iguaçu, com
  • PREFEITO DE PORTO VELHO ESCLARECE AO TCE SITUAÇÃO DE LIMPEZA URBANA

    RECURSOS Relator das contas de Porto Velho no exercício 2010, o conselheiro Edílson enalteceu o interesse do prefeito em vir ao TCE explicar a questão da limpeza urbana... O prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho, foi recebido, nesta sexta-feira (6), no Tribunal de Contas, para esclarecer a situação do contrato de limpeza urbana da Capital e apresentar os procedimentos... Inicialmente, o chefe do Executivo porto-velhense disse que a terceirização da limpeza urbana, em suas diversas fases (varrição, coleta, transporte, reaproveitamento), é algo novo no País
  • Contratos de limpeza urbana do DF na pauta do CNMP

    urbana no DF... conselheiro Almino Afonso que determina a designação do promotor Guilherme Fernandes Neto, da área de Defesa do Consumidor, para assumir a investigação sobre as sucessivas prorrogações de contratos de limpeza urbana... Conselho Nacional do Ministério Público discute na sessão de hoje controvérsia sobre quem deverá conduzir os inquéritos sobre contratos de limpeza
  • Taxa de limpeza urbana é inconstitucional

    Notícias28/08/2008Correio Forense
    injustamente, pois se sabe que a limpeza urbana beneficia, indistintamente, todos aqueles que transitam nas vias públicas”... A Taxa de Serviços Urbanos (Limpeza Pública) “vem sendo exigida de forma abusiva e ilegal, quando não individualiza os serviços prestados, apresentando-se difusa perante o contribuinte, penalizando-o... As taxas cobradas para custeio de serviços de limpeza pública nas comarcas de Ipatinga e Contagem também foram consideradas inconstitucionais pelo desembargador Nepomuceno Silva
  • Mediação põe fim ao impasse entre trabalhadores e empresas do setor de limpeza urbana

    Notícias23/08/2017Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Após sete meses de negociação, o impasse entre os trabalhadores e empresas do setor de limpeza urbana da Bahia chegou ao fim com a aceitação da proposta elaborada pelas partes em mediação realizada na... negociação que culminou na construção de uma proposta, elaborada conjuntamente entre representantes do Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação da Bahia (SEAC) e do Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza
  • Lajeado: ajuizada ação civil pública por irregularidade em contratos de limpeza urbana

    Os detalhes da ação e de outros inquéritos civis que tramitam para investigar os processos licitatórios referentes à limpeza urbana do Município desde 2009 até hoje foram repassados a veículos de comunicação... Borges e Cia Ltda., Mecanicapina Limpeza Urbana Ltda., Onze Construtora e Urbanizadora, Komac Rental Locadora de Máquinas Ltda. e Teseu Soluções Ambientais Ltda; e seus respectivos sócios... Neidemar Fachinetto informou aos Jornalistas que se encontra em fase final de instrução outro inquérito civil que tem por finalidade investigar possíveis irregularidades na contratação de serviços de limpeza urbana
  • TC manda suspender concorrência para limpeza urbana em Campina

    Notícias22/12/2011Tribunal de Contas do Estado da Paraíba
    Paraíba, conselheiro Fernando Catão, determinou, cautelarmente, à Prefeitura de Campina Grande a suspensão da concorrência 007/2011, prevista para 3 ou 6 de janeiro, para contratação de serviços de limpeza urbana... urbana no município... O Edital de Concorrência 007/2011 objetiva a contratação de empresa especializada para execução, pelo menor preço global, dos serviços de manutenção, conservação e limpeza urbana no município de Campina
  • Cristovam questiona contrato para limpeza urbana do DF

    Notícias09/11/2012Senado
    O que já foi feito e o que será feito para reestruturar e capacitar institucionalmente o sistema de limpeza urbana... urbana... O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) questionou, nesta sexta-feira (9), a intenção do governo do Distrito Federal de substituir o Serviço de Limpeza Urbana (SLU) por uma empresa privada
  • Mediação põe fim ao impasse entre trabalhadores e empresas do setor de limpeza urbana

    Notícias23/08/2017Ministério do Trabalho e Emprego
    Após sete meses de negociação, o impasse entre os trabalhadores e empresas do setor de limpeza urbana da Bahia chegou ao fim com a aceitação da proposta elaborada pelas partes em mediação realizada na... negociação que culminou na construção de uma proposta, elaborada conjuntamente entre representantes do Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação da Bahia (SEAC) e do Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza
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