Ministro Celso de Mello em Notícias

Uma homenagem foi feita ao decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, no início da sessão plenária desta quarta-feira (19)... Ele lembrou a facilidade que o ministro Celso de Mello tem para lembrar julgamentos do início do século, como se estivesse comentando uma decisão da semana anterior, fato que, para Gurgel, evidencia bem... O presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes, falou por todos os integrantes da Corte e destacou a atuação firme e profícua de Celso de Mello na defesa dos mais altos princípios do Direito e da Justiça

Uma homenagem foi feita ao decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, no início da sessão plenária de ontem. No último dia 17, ele completou 20 anos como ministro da Corte... O presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes, falou por todos os integrantes da Corte e destacou a atuação “firme e profícua” de Celso de Mello “na defesa dos mais altos princípios do Direito e da Justiça... Mendes informou que no local foi montada uma exposição de fotos e objetos “da brilhante trajetória” de Celso de Mello

Leia o voto (parte introdutória) do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, na Ação Penal (AP) 996, em que o deputado federal Nelson Meurer foi denunciado pelo Ministério Público Federal... Revisor da ação, o ministro, na última sessão da Segunda Turma (22), seguiu o relator, ministro Edson Fachin, pelo acolhimento parcial da denúncia para condenar Meurer pelos dois delitos e seus filhos

Na abertura da sessão extraordinára desta quarta-feira (21), os ministros do Supremo Tribunal Federal homenagearam os 30 anos do ministro Celso de Mello na corte... Celso de Mello, oriundo do MP, é portador de uma formação humanística e técnica", disse Marco Aurélio... O ministro Alexandre de Moraes citou artigo da ConJur em que afirma que Celso de Mello alcançou, no Supremo Tribunal Federal, a mesma idade da Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988; sendo

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, foi ao lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2015 de bengala... Quando se encontrou com os colegas de corte Marco Aurélio, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, Celso contou a novidade: "Sabem qual é o nome da minha bengala? PEC!"

O Ministro Celso de Mello recebeu o “Prêmio ANJ de Liberdade de Imprensa de 2019”, que lhe foi outorgado, por unânime decisão, pela Diretoria da Associação Nacional de Jornais... O Ministro Celso de Mello, que não pode comparecer à cerimônia de premiação, deixou gravado, no entanto, a pedido da ANJ, pronunciamento sobre a questão da liberdade de imprensa em nosso País. - Leia a... íntegra do pronunciamento do Ministro

Na decisão, o ministro Celso de Mello acolheu os fundamentos apresentados pelo Ministério Público Federal, que se manifestou pela negativa de seguimento da petição no STF... Por fim, o ministro Celso de Mello ressaltou que a petição “nada mais traduz senão formal provocação dirigida” ao procurador-geral da República, Augusto Aras, e que, no caso, “atingiu seu objetivo”, uma... O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello determinou o arquivamento de Petição (PET 9057) em que a deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) apresentava "pedido de impeachment " contra

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), analisou mais de 200 processos entre os dias 4 e 12 de julho, período em que esteve à frente do plantão na Corte... Entre as decisões proferidas pelo ministro Celso de Mello, estão pedidos relacionados a Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) em andamento no Congresso Nacional, providências sobre procedimentos... O ministro exerceu a Presidência do Tribunal, na semana passada, em razão de viagem do presidente, ministro Ricardo Lewandowski, para cumprir agenda no exterior, e da vice-presidente, ministra Cármen Lúcia

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de Habeas Corpus ( HC 174563 ) impetrado pela defesa de Maurício Hernández Norambuena, que pretendia impedir a extradição... Para o ministro Celso de Mello, todos os atos de cooperação internacional necessários à efetivação da entrega de Norambuena “foram praticados pelas autoridades centrais competentes e pelas vias diplomáticas... Segundo o ministro Celso de Mello, ao contrário do que alegado pela defesa, o Chile “já comunicou formalmente” ao Ministério da Justiça o compromisso de comutar as penas de prisão perpétua impostas a Norambuena

Leia a íntegra do voto do ministro Celso de Mello... O ministro Celso de Mello divulgou a íntegra de seu voto na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5526, julgada parcialmente procedente pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)... O ministro Celso de Mello uniu-se à corrente minoritária e julgou improcedente a ADI, reconhecendo ao STF o poder para decretar, por autoridade própria, contra membros do Congresso Nacional, as medidas