Multa. Descaracterização em Notícias

prefeitura, em 90 dias, dos estabelecimentos que exploram o estacionamento rotativo e a correta fiscalização, com a imediata interdição de atividades irregulares, na área de tombamento federal, sob pena de multa... Público Federal também ajuizou ações contra diversos donos de estacionamentos rotativos no Centro de São Luís, que funcionam dentro de casarões, após verificar quais deles realizaram a demolição ou descaracterização

Coligação “Juntos no Rumo Certo” (PMDB, PV, PCdoB, PTdoB, PSC, PTC, PROS e PTB) contra a Coligação “Joinville Mais Humana e Mais Feliz” (PSD, PSDC, PMB, PSB e PR) e condenou a representada ao pagamento de multa... de problema técnico – já invocada em outra representação por lacuna da mesma natureza e que deveria fazer com a representada tivesse redobrado cuidado na veiculação – não se mostra suficiente à descaracterização

O recurso de revista da empresa continha outros dois pedidos: descaracterização do vínculo empregatício e extinção da condenação por danos morais decorrente de assédio moral... A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a aplicação da multa diária de 10% sobre o valor da condenação, prevista no Código de Processo Civil (artigo 475-J), em caso de não pagamento, em... ministros admitiram um recurso de revista apenas no que diz respeito à incompatibilidade entre o CPC e a CLT , excluindo da condenação imposta à Encanto de Mulher Comércio e Serviço de Estética Ltda a multa

O Recurso de Revista movido pela clínica de estética condenada continha outros dois pedidos: descaracterização do vínculo empregatício e extinção da condenação por danos morais decorrente de assédio moral... A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a aplicação da multa diária de 10% sobre o valor da condenação, prevista no Código de Processo Civil (artigo 475-J), em caso de não pagamento, em 15... Na ação julgada pela 5ª Turma, os ministros admitiram um Recurso de Revista apenas no que diz respeito à incompatibilidade entre o CPC e a CLT , excluindo da condenação a multa diária

Para o juiz federal Rafael Andrade de Margalho, o argumento do médico "não faz prova robusta apta a descaracterização dos crimes, o que enseja a sua pronta condenação”, afirmou... Para o juiz federal Rafael Andrade de Margalho, o argumento do médico"não faz prova robusta apta a descaracterização dos crimes, o que enseja a sua pronta condenação”, afirmou... Para o juiz federal Rafael Andrade de Margalho, o argumento do médico "não faz prova robusta apta a descaracterização dos crimes, o que enseja a sua pronta condenação”, afirmou

O recurso de revista da empresa continha outros dois pedidos: descaracterização do vínculo empregatício e extinção da condenação por danos morais decorrente de assédio moral... A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a aplicação da multa diária de 10% sobre o valor da condenação, prevista no Código de Processo Civil (artigo 475-J), em caso de não pagamento, em... ministros admitiram um recurso de revista apenas no que diz respeito à incompatibilidade entre o CPC e a CLT , excluindo da condenação imposta à Encanto de Mulher Comércio e Serviço de Estética Ltda a multa

O recurso de revista da empresa continha outros dois pedidos: descaracterização do vínculo empregatício e extinção da condenação por danos morais decorrente de assédio moral... A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a aplicação da multa diária de 10% sobre o valor da condenação, prevista no Código de Processo Civil (artigo 475-J), em caso de não pagamento, em... ministros admitiram um recurso de revista apenas no que diz respeito à incompatibilidade entre o CPC e a CLT , excluindo da condenação imposta à Encanto de Mulher Comércio e Serviço de Estética Ltda a multa

Em sua decisão, a magistrada concluiu que houve a descaracterização do contrato de estágio e reconheceu o vínculo de emprego... Os R$ 225 mil que devem ser pagos ao rapaz foram divididos entre horas extras, adicional de transferência no valor de 25% de seus salários, multa por descumprimento da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT

Em decisão liminar, o juiz de primeira instância determinou a reintegração do motorista, sob pena de multa... "Portanto, a manutenção de motoristas que não atendem as exigências da empresa poderá acarretar prejuízos irreparáveis à sua imagem e descaracterização das peculiaridades que lhe são próprias", afirmou

Na sua opinião, as diferenças estruturais dos dispositivos legais não podem ser usadas para interpretar a norma constitucional, sob pena de total descaracterização da Constituição... Entenda o caso – Luíza Maria da Silva, então com 72 anos, foi condenada em novembro de 2013 à pena de um ano de reclusão e multa pela prática do crime de injúria qualificada pelo preconceito (art. 140