Nepotismo Cruzado em Notícias

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  • STF aprova súmula que proíbe também o nepotismo cruzado

    Notícias21/08/2008Estadão
    O STF também impediu o chamado nepotismo cruzado, que ocorre quando um agente público contrata parentes de outro a fim de empregar seus próprios familiares no gabinete do colega... BRASÍLIA-O Supremo Tribunal Federal (STF) editou nesta quinta-feira a súmula vinculante que obriga os tribunais do país a seguirem a decisão que proíbe o nepotismo no setor público
  • Proposta classifica nepotismo como improbidade administrativa

    Notícias24/07/2017Câmara dos Deputados
    Os casos de nepotismo cruzado, em que uma unidade contrata o parente de alguém de outra unidade e vice-versa, também são abrangidos pelo projeto... Texto também pune a prática de nepotismo cruzado, que ocorre quando um agente público contrata parentes de outro a fim de empregar seus próprios familiares na repartição do colega A Câmara dos Deputados... “Atualmente, não há um tratamento único acerca do nepotismo para toda a administração pública federal. Cada poder dispõe sobre o nepotismo a sua maneira”, observa o parlamentar
  • Fim do nepotismo deve entrar em vigor em dez dias

    Notícias20/08/2008Folha Online
    É possível que alguns casos concretos, mesmo nos cargos políticos, fique evidenciado troca de favores ou um nepotismo cruzado... A minha proposta inicial era fazer menção apenas ao nepotismo. Cada caso em particular seria examinado e eventualmente corrigido... O tribunal vai decidir até amanhã qual é a expressão, a esse conceito do nepotismo. Vou examinar isso. Não quero me pronunciar em tese", afirmou Lewandowski
  • Proibição do nepotismo pode ser incluída no texto constitucional

    Notícias09/08/2019Senado
    simples e o nepotismo cruzado violam a Constituição Federal... A proposta também proíbe o chamado ‘nepotismo cruzado’, quando autoridades nomeiam parentes de outras autoridades reciprocamente... O texto de Styvenson também qualifica como ato de improbidade da autoridade responsável o descumprimento da regra proibitiva do nepotismo e determina a nulidade do ato nesses casos
  • Nepotismo é tema de entrevista no quadro Saiba Mais

    Notícias18/11/2016Supremo Tribunal Federal
    Ele fala também sobre as formas de combater a prática, que é proibida por lei, como a análise de dados de contratações nas diversas esferas da administração pública para identificar o chamado nepotismo cruzado... cruzado, que ocorre quando uma autoridade contrata um parente de outra... No quadro Saiba Mais desta semana, produzido pela TV Justiça, o advogado e professor Túlio Silveira explica os prejuízos que o nepotismo traz para a administração pública, ao violar os princípios constitucionais
  • Ney Nogueira apresenta Emenda à Constituição que amplia Lei do Nepotismo

    Segundo o parlamentar a finalidade será vedar a prática de nepotismo cruzado nos contratos com essas empresas, uma vez que essa limitação já se aplica no âmbito do Ministério Público e do Poder Judiciário... Nós sabemos que a prática de nepotismo cruzado já é proibida nos Poderes Legislativo e Executivo, queremos agora estender para as OSs que fazem a gestão dos órgãos de Saúde e outras esferas desses poderes... O deputado Ney Nogueira (SD) apresentou durante sessão ordinária dessa terça-feira, 23, a proposta de Emenda à Constituição do Estado que amplia a Lei do Nepotismo à Organizações Sociais que realizarem
  • 5ª Câmara: deputados baianos são denunciados por suposta prática de nepotismo

    Notícias04/06/2014Procuradoria Geral da República
    Em decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os servidores identificados em esquema de nepotismo cruzado devem ser exonerados... A 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (Patrimônio Público e Social) vai investigar denúncia de nepotismo cruzado entre dois deputados baianos. segundo a denúncia, um deputado... Conforme os autos, o procurador da República oficiante afastou a existência do emprego de suposto funcionário fantasma, mas ressaltou ainda subsistir a denúncia de possível nepotismo cruzado, sendo necessário
  • 5ª Câmara: deputados baianos são denunciados por suposta prática de nepotismo

    Notícias04/06/2014Ministério Público Federal
    Em decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os servidores identificados em esquema de nepotismo cruzado devem ser exonerados... A 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (Patrimônio Público e Social) vai investigar denúncia de nepotismo cruzado entre dois deputados baianos. segundo a denúncia, um deputado... Conforme os autos, o procurador da República oficiante afastou a existência do emprego de suposto funcionário fantasma, mas ressaltou ainda subsistir a denúncia de possível nepotismo cruzado, sendo necessário
  • Styvenson vai apresentar PEC contra nepotismo na administração pública

    Notícias12/07/2019Senado
    A súmula também proíbe o nepotismo cruzado, que ocorre quando pelo menos dois agentes públicos empregam familiares, um do outro, como troca de favores... Há dispositivos legais que proíbem o nepotismo na administração pública, além da 13ª Sumula Vinculante do Supremo Tribunal Federal, de 21 de agosto de 2008, que proíbe o nepotismo nos três Poderes... O nepotismo ocorre quando um agente público usa de sua posição de poder para nomear, contratar ou favorecer um ou mais parentes
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