Participação de Menor Importância Reconhecida em Notícias

A fiscalização foi intensificada nesse período de modo que hoje nós vemos um registro menor de acidentes de trabalho e menos mortes, mas nós acreditamos que esses números poderiam ser ainda menores", concluiu... Durante a conversa com os funcionários o juiz do trabalho Márcio Alexandre da Silva destacou a importância de prevenir os acidentes por meio da atenção dos trabalhadores e da observância das leis trabalhistas... "Nós já sabíamos que essa empresa era reconhecida no ramo da construção civil por oferecer segurança aos trabalhadores, mas como ela também é uma das maiores empregadoras fica a mensagem de prevenção para

Nesse contexto, não há invasão da competência dos entes menores para definir o regime dos seus servidores, porque se trata apenas do estabelecimento de uma contraprestação mínima, o que não impede que... A ausência de política pública com essa finalidade tem o potencial de criar, na prática, um novo tipo de voto censitário, que retira dos mais pobres a possibilidade de participação no processo eleitoral... É de extrema importância a edição do verbete vinculante com a finalidade de otimizar os efeitos da jurisprudência do STF, pois vinculará os demais órgãos do Poder Judiciário e promoverá a segurança jurídica

Outras questões de menor importância, localizadas na base ou na mediana dessa pirâmide, envolvendo questões de natureza material, poderiam ser resolvidas por outras instituições, como associações, clubes... Semana da conciliação O ministro lembrou de sua participação da Semana Nacional de Conciliação, realizada esta semana... Desde que assumiu em agosto, foram julgados 45 recursos extraordinários com repercussão geral reconhecida que atingem 40 mil processos sobrestados nas instâncias inferiores

“Lutero já naquela época deixou reconhecida a importância de Catarina nas cartas que escreveu. Já via que todos somos importantes, independente se homens ou mulheres... Segundo ressaltou o presidente do Parlamento, “infelizmente, por uma cultura machista que está impregnada historicamente na sociedade, são dados à mulher papéis menores... Foram necessários 500 anos para que descobríssemos a presença e a participação delas na Reforma

de verbas reconhecidas pela Justiça do Trabalho... de verbas reconhecidas pela Justiça do Trabalho... o custo suportado pelo substituído é composto, via de regra, pelo montante da operação própria, IPI, seguros, juros, frete, margem de valor agregado, inclusive lucro do substituto, e por demais importâncias

A finalidade é divulgar o caráter ilícito da venda e do fornecimento de bebida alcoólica a menores de 18 anos... Ele prevê ainda o estímulo à criação dos Conselhos Municipais de Segurança, que garantem a participação da sociedade no tema... Os trabalhos foram presididos pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico da Nóbrega Filho, que defendeu a importância da cultura do planejamento dentro do Ministério Público paraibano

Repercussão das medidas A análise das 10 Medidas contou com a participação de diversos defensores públicos do Rio. Todos frisam a importância do combate à corrupção e da importância da iniciativa... tem previsão na Constituição . – Como poderíamos considerar ilícito ou inadequado o uso de um recurso que é considerado pelo acusado como essencial para provar sua inocência ou seu direito a uma pena menor... ao Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal mostrou que em 41% dos recursos da Defensoria Pública do Rio de Janeiro e em 64% dos recursos da Defensoria Pública de São Paulo foram reconhecidas

SÚMULAS 2 > SÚMULA N. 657 2 > Atendidos os requisitos de segurada especial no RGPS e do período de carência, a indígena menor de 16 anos faz jus ao salário-maternidade. (Primeira Seção... ] é inconcebível admitir como prova técnica oficial um laudo que emanou exclusivamente de órgão que atua como parte acusadora no processo criminal, sem qualquer tipo de controle judicial ou de participação... administrativa, quando de levantamento de cálculos em cumprimento de sentença concessiva de outro benefício, com elas não acumulável, nos meses em que houver o percebimento (na via administrativa) de importância

importância faturada ao tomador dos serviços... Reflexos das verbas reconhecidas na Justiça Trabalhista. Inclusão. Possibilidade. Tema repetitivo 955/STJ. Modulação de efeitos... Nos termos dos mencionados julgados, facultou-se ao autor verter as parcelas de custeio de responsabilidade do patrocinador, se pagas a menor, para recompor a reserva e poder receber o benefício integral

Essa realidade já é reconhecida pelo Poder Judiciário, por que obstar o reconhecimento junto ao cartório de Registro Civil de forma espontânea... Daí a importância e suma relevância da interpretação, por meio de princípios, mormente o da afetividade, que é o veículo propulsor do reconhecimento jurídico do IBDFAM... Dentre as suas participações no Supremo destacam-se: a União Estável Homoafetiva ADI 4277/ADPF 132 (2011), Lei Maria da Penha ADC 19 (2012) e alteração do nome de transexuais ADI 4275 (com data de julgamento