Pedido de Aposentadoria Indeferido em Notícias

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  • DPU garante aposentadoria por idade a trabalhadora autônoma em Salvador

    Notícias18/09/2018Defensoria Pública da União
    O pedido da aposentadoria por idade urbana foi realizado por S.B.Z. em janeiro de 2017... A juíza federal Sandra Carvalho acolheu o pedido da DPU e condenou o INSS a conceder o benefício no prazo de 20 dias e a pagar os retroativos... O benefício havia sido indeferido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sob a justificativa de que a idoso havia cumprido apenas 151 meses de contribuição, período inferior aos 180 meses estabelecidos
  • Processo disciplinar não pode ser empecilho para aposentadoria, diz TRF-4

    Notícias19/07/2018Ian Varella
    Ela solicitou aposentadoria voluntária em julho de 2017. No entanto, o pedido foi indeferido, pois a auditora respondia a um processo disciplinar... Aposentadoria do Policial Civil: Quais são as regras? Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-4. Revista Consultor Jurídico , 21 de junho de 2018, 9h36
  • TRF-4ª concede aposentadoria especial para trabalhador exposto a ruídos sonoros e temperaturas frias durante a vida profissional

    Notícias20/07/2018Enviar Soluções
    O segurado havia proposto uma ação previdenciária contra o INSS por ter tido o seu pedido de aposentadoria especial negado pela autarquia... Além da implantação da aposentadoria especial, também foi pedido o pagamento retroativo das verbas atrasadas do beneficio desde a data do requerimento administrativo junto ao INSS em 2008... Na 2ª Vara Estadual de Capinzal, o pedido foi julgado procedente
  • DPU comprova períodos especiais e garante aposentadoria integral no Recife

    Notícias09/10/2018Defensoria Pública da União
    Recife - F.F.S., de 62 anos, requereu ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em julho de 2016, sua aposentadoria por tempo de contribuição integral, mas teve o pedido indeferido considerando a... Foram calculados 41 anos, 06 meses e 28 dias de tempo de contribuição e, por consequência, julgado procedente o pedido de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição com proventos integrais... “Com isso, resta mais que evidenciado o direito pleiteado, pois o autor totalizou mais de 35 anos de tempo de contribuição, preenchendo os requisitos para a concessão da aposentadoria integral”, destacou
  • Processo administrativo não pode ser empecilho para aposentadoria, diz TRF4

    Notícias01/06/2018Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Ela solicitou aposentadoria voluntária em julho de 2017. No entanto, o pedido foi indeferido, pois a auditora respondia um PAD... Ela então ajuizou um mandado de segurança na 5ª Vara Federal de Curitiba contra a Superintendência de Administração do Paraná (SAMF/PR) e contra a União para que fosse deferido o pedido de aposentadoria... Segundo o relator do caso, desembargador federal Luis Alberto d´Azevedo Aurvalle, “inexiste prejuízo ao Poder Público se, após examinado e deferido o pedido de aposentadoria, concluir o procedimento administrativo
  • Beneficiários não podem mais acumular auxílio-acidente com aposentadoria

    Notícias28/01/2016Superior Tribunal de Justiça
    Trabalhadores que solicitarem a acumulação do auxílio-acidente com a aposentadoria terão os pedidos indeferidos caso a lesão e o início da aposentadoria tenham ocorrido após a mudança na legislação federal... Em um dos acórdãos, o tribunal cita a possibilidade da cumulatividade de benefícios, observando a data dos pedidos... O entendimento dos ministros é que “a acumulação de auxílio-acidente com aposentadoria pressupõe que a lesão incapacitante e a aposentadoria sejam anteriores a 11 de novembro de 1997, observado o critério
  • AGU impede que dono de diversos imóveis urbanos obtenha aposentadoria rural indevida

    Notícias14/02/2017Advocacia Geral da União
    O autor do processo alegava que o benefício foi indevidamente indeferido na esfera administrativa... A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve sentença favorável em ação que pleiteava a condenação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento de aposentadoria por idade na qualidade de segurado... A AGU requereu não só que o pedido fosse julgado improcedente, mas a condenação do autor ao pagamento de indenização pela litigância de má-fé e a revogação dos benefícios da Justiça Gratuita
  • Operação investiga fraude em Aposentadorias Especiais em Mossoró (RN)

    Notícias06/12/2018Ministério Da Previdência Social
    Os fraudadores utilizavam informações falsas sobre a exposição de trabalhadores a agentes nocivos para confeccionar o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e dar entrada no pedido de Aposentadoria... Segundo a Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (Coinp) da Secretaria de Previdência, em apenas seis casos sob suspeita de fraude, cujos benefícios foram indeferidos, o prejuízo evitado foi
  • Auxílio Doença com pedido de conversão em aposentadoria por invalidez

    Notícias28/06/2018Mateus Lopes
    DA NEGATIVA DO BENEFÍCIO - Nº: xxxxxx      Todavia, inobstante ao laudo médico apresentado, a autora teve o seu pedido de benefício por auxílio-doença indeferido, sob a justificativa de que a doença não... DOS PEDIDOS      Diante de todo o exposto REQUER a Vossa Excelência: 1... parte na instância, o pedido poderá ser formulado por petição simples, nos autos do próprio processo, e não suspenderá seu curso. § 2o O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos
  • Ex-frentista obtém aposentadoria por invalidez após atuação da DPU

    Notícias08/05/2018Defensoria Pública da União
    Acolhendo o pedido da DPU, a juíza da 23ª Vara Federal da Bahia, Sandra Lopes Santos de Carvalho, condenou o INSS a conceder o benefício de aposentadoria por invalidez ao assistido no prazo de 20 dias... Hipertenso e portador de insuficiência cardíaca dilatada grave, o ex-frentista teve o auxílio-doença indeferido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em janeiro de 2017, mesmo não estando apto... Salvador – R.B.D.S., de 56 anos, obteve na Justiça Federal o direito à aposentadoria por invalidez após atuação da Defensoria Pública da União (DPU) em Salvador
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