DPU garante aposentadoria por idade a trabalhadora autônoma em Salvador
O pedido da aposentadoria por idade urbana foi realizado por S.B.Z. em janeiro de 2017... A juíza federal Sandra Carvalho acolheu o pedido da DPU e condenou o INSS a conceder o benefício no prazo de 20 dias e a pagar os retroativos... O benefício havia sido indeferido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sob a justificativa de que a idoso havia cumprido apenas 151 meses de contribuição, período inferior aos 180 meses estabelecidos