Pedidos de Retratação Pública e Indenização por Dano Moral em Notícias

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  • Veja é condenada por ilustrar notícia em site com foto de adoçante

    Notícias04/12/2019Consultor Jurídico
    Porém, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul reformou o entendimento inicial, reconhecendo o direito da dona da marca à indenização por danos morais e a obrigação de retratação pública por parte da... O grupo Abril, dono da Veja , terá que pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais pelo uso inadequado da imagem de um adoçante em reportagem sobre alimentos não saudáveis publicada no site da revista... A fabricante ajuizou ação de indenização contra a Abril Comunicações, alegando uso indevido da imagem do adoçante. O pedido foi julgado improcedente em primeiro grau
  • Justiça obriga banco a indenizar cliente maltratada durante atendimento

    Notícias16/01/2012Tribunal de Justiça do Amapá
    O Juizado por outro lado, não foi favorável ao pedido da autora quanto a retratação pública, tendo em vista que o fato não ocorreu em via pública, mas sim dentro da agência do reclamado e a indenização... por danos morais já é suficiente para reparar os sofrimentos da autora... O Juizado Especial Central prolatou a sentença que condena o banco a pagar o valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), a título de indenização pelo dano causado à moral da reclamante
  • Justiça obriga banco a indenizar cliente maltratada durante atendimento

    Notícias16/01/2012Âmbito Jurídico
    O Juizado por outro lado, não foi favorável ao pedido da autora quanto a retratação pública, tendo em vista que o fato não ocorreu em via pública, mas sim dentro da agência do reclamado e a indenização... por danos morais já é suficiente para reparar os sofrimentos da autora... O Juizado Especial Central prolatou a sentença que condena o banco a pagar o valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), a título de indenização pelo dano causado à moral da reclamante
  • Comentarista Neto perde ação por danos morais contra colega Benjamin Back

    Notícias15/06/2012Consultor Jurídico
    No processo que moveu contra Benjamin Back, da rádio Energia 97, o apresentador pediu indenização de R$ 100 mil por danos morais e uma retratação pública por causa de comentários veiculados na rádio e... A juíza Luciana Novakosk de Oliveira acolheu os argumentos dos advogados de Back e julgou improcedente o pedido de Neto... Segundo o processo, Neto reclamou que foi chamado de pipoqueiro, desprezível, covarde e falso, sem moral, que dá nojo e não vale nada
  • 5ª Turma: Folha é condenada a pagar multa a jornalista autor de frase escondida em obituário

    Na reclamação inicial, a empresa requereu indenização por danos morais, retratação pública e pedido de desculpas. Em seu último texto publicado no jornal Folha de S... Sem a comprovação da lesão à honra, o pedido de indenização por danos morais foi julgado improcedente. Inconformada com a decisão, a autora recorreu da decisão... Os desembargadores questionaram ainda qual o dano moral sofrido pela Folha, tendo em vista o fato de o jornal entender "que liberdade de expressão é um princípio absoluto, ilimitado, sem outros que lhe
  • 5ª Turma: Folha é condenada a pagar multa a jornalista autor de frase escondida em obituário

    Na reclamação inicial, a empresa requereu indenização por danos morais, retratação pública e pedido de desculpas. Em seu último texto publicado no jornal Folha de S... Sem a comprovação da lesão à honra, o pedido de indenização por danos morais foi julgado improcedente. Inconformada com a decisão, a autora recorreu da decisão... Os desembargadores questionaram ainda qual o dano moral sofrido pela Folha, tendo em vista o fato de o jornal entender "que liberdade de expressão é um princípio absoluto, ilimitado, sem outros que lhe
  • 5ª Turma: Folha é condenada a pagar multa a jornalista autor de frase escondida em obituário

    Na reclamação inicial, a empresa requereu indenização por danos morais, retratação pública e pedido de desculpas. Em seu último texto publicado no jornal Folha de S... Sem a comprovação da lesão à honra, o pedido de indenização por danos morais foi julgado improcedente. Inconformada com a decisão, a autora recorreu da decisão... Os desembargadores questionaram ainda qual o dano moral sofrido pela Folha, tendo em vista o fato de o jornal entender "que liberdade de expressão é um princípio absoluto, ilimitado, sem outros que lhe
  • Empresa indenizará Dilma em R$ 60 mil após chamá-la de burra em publicidade

    Notícias26/05/2020Jusdecisum
    Dilma foi representada pelo escritório Aragão e Ferraro Advogados , que pediu indenização por danos morais em R$150 mil e a retratação da empresa em todos os meios onde a campanha foi divulgada... Os pedidos foram julgados parcialmente procedentes... A magistrada entendeu que a publicação de retratação acarretaria em maior exposição da imagem da ex-presidente “e, ao contrário do almejado, recrudescerá os danos à sua honra”
  • Denúncia não apurada gera indenização

    Notícias14/03/2011Direito Vivo
    Diante dessa situação, pediu indenização por danos morais e retratação pública por parte do sindicato e do diretor do informativo... Por fim, relataram que não há comprovação do dano e requereram a improcedência dos pedidos ou, caso condenados, que o valor da indenização fosse condizente com o que foi demonstrado por suas defesas... As provas processuais e testemunhais comprovaram que houve o dano moral e que os réus não averiguaram a denúncia
  • Mostrada na TV em reportagem sobre infidelidade, avó receberá indenização

    Notícias08/03/2010JurisWay
    A retratação pública solicitada pela senhora, entretanto, foi negada... A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça ampliou de R$ 10 mil para R$ 50 mil o valor da indenização por danos morais a ser paga por uma emissora de TV de Florianópolis em favor de uma senhora... "Passaram-se cerca de nove anos desde a data de sua veiculação, tempo demasiado para restar na memória das pessoas que assistiram a matéria", explicou o magistrado, que acrescentou que tal pedido, caso
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