Perda de Objeto do Pedido em Notícias

da petição inicial e do pedido, nem foi, por isso mesmo, objeto de análise na sentença de primeiro grau de jurisdição, restringindo-se o embargante, na exordial, a postular o reconhecimento do direito... de pagamento de diferenças relativas ao índice de 11,98%, por força de perdas salariais decorrentes da conversão de cruzeiros reais para URV... apelação de um servidor público aposentado da Fundação Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), contra a sentença, do Juízo da 3ª Vara da Seção Judiciária de Mato Grosso, que julgou improcedente o pedido

do objeto do Mandado de Segurança no âmbito de licitações em virtude da adjudicação do contrato, sobretudo quando há o prévio deferimento, pelo magistrado, do pedido liminar formulado pelo impetrante... do objeto... Isso porque o eventual reconhecimento da perda do objeto da ação acarreta a denegação da segurança e a extinção do processo sem resolução do mérito

“Há, também, a noção de onerosidade excessiva, pois, dada a situação imprevisível e inevitável já em curso, nada será igual e, em tese, haverá perda de parte do valor locativo do objeto, de forma que mantê-lo... Na decisão, o magistrado citou a Teoria da Imprevisão para acolher o pedido... O juiz Paulo César Ribeiro Meireles, da 1ª Vara de Guaratinguetá, aceitou o pedido de empresa varejista para reduzir o valor de locação de imóvel em 40% durante o período de restrição de atividades

tampouco sem resolução de mérito pela perda superveniente de seu objeto... A submissão da autora a procedimento cirúrgico em cumprimento a decisão judicial que antecipou os efeitos da tutela não enseja a extinção do processo com resolução de mérito pelo reconhecimento do pedido... Turma do TRF1 deu provimento ao recurso de apelação interposto contra sentença do Juízo da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Vitória da Conquista/BA, que homologou o reconhecimento da procedência do pedido

de objeto... Para o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), houve perda do objeto do recurso após o recebimento da denúncia contra o religioso, que é acusado de apropriação indébita e lavagem de capitais, supostamente... O desembargador explicou que o próprio MPGO requereu a extinção do recurso pela superveniente perda de interesse processual, em razão do recebimento da denúncia, tendo, posteriormente, pedido a reconsideração

Em relação ao pedido atual – protocolado na última terça-feira (12), a PGR argumenta a perda de objeto e a tentativa de supressão de instâncias... Livre distribuição do habeas corpus (HC), não conhecimento do pedido por perda de objeto e manutenção da decisão anterior que permitiu o andamento do processo na primeira instância... A PGR sustentou ainda que isso, no entanto, não é possível, sem que seja considerada a questão da perda do objeto

“Há, também, a noção de onerosidade excessiva, pois, dada a situação imprevisível e inevitável já em curso, nada será igual e, em tese, haverá perda de parte do valor locativo do objeto, de forma que mantê-lo... Na decisão, o magistrado citou a Teoria da Imprevisão para acolher o pedido... O juiz Paulo César Ribeiro Meireles, da 1ª Vara de Guaratinguetá, aceitou o pedido de empresa varejista para reduzir o valor de locação de imóvel em 60% durante o período de restrição de atividades

Ela julgou procedente o pedido de indenização. A 27ª Câmara de Direito Privado do TJSP ratificou o entendimento do juízo de primeiro grau... São Paulo, considerou que a simples menção ao odor etílico não comprova objetivamente o estado de embriaguez e que a empresa não indicou outros elementos que evidenciem o aumento intencional do risco objeto... A Porto Seguro disse ao segurado que não cobriria os danos do acidente, sob o argumento de que supostamente ele estaria alcoolizado no momento, o que configuraria perda do direito à cobertura securitária

O juízo de 1º grau atendeu ao pedido da viúva, condenando o hospital ao pagamento indenizações... Na Justiça, a autora sustentou que o hospital reconheceu a perda dos pertences e restituiu, apenas, os valores em dinheiro... Pelo sumiço de objetos pessoais de falecido, a 34ª câmara de Direito Privado do TJ/SP confirmou condenação de hospital ao pagamento de danos morais e materiais devidos à viúva do homem morto por complicações

No dia seguinte à decisão de Fachin que considerou a perda de objeto do HC da suspeição, Gilmar Mendes pautou o caso para a 2ª turma, devolvendo a vista... O caso estava parado há mais de dois anos por pedido de vista do ministro Gilmar Mendes na 2ª turma: "perdido de vista" , classificou Marco Aurélio... "Este último [HC] a ser julgado após encontrar-se em gabinete não com um pedido de vista, mas com um 'perdido de vista' por mais de dois anos"