Preparo. Ação Rescisória em Notícias

rescisória, mandando de segurança, reclamação, habeas corpus, entre outras ações de competência originária... realizar sustentação oral nos recursos interpostos contra decisão monocrática que julgar o mérito e inadmitir apelação, recurso ordinário, recurso especial, recurso extraordinário, embargos de divergência, ação rescisória... Não há necessidade de melhor aparelhamento da máquina, de melhor preparo de servidores ou de novas leis. Basta a boa vontade de juízes, advogados e membros do Ministério Público

Os embargos infringentes - recurso que se fundamenta no voto isolado de um dos integrantes do órgão julgador proferido em sede de apelação ou de ação rescisória - obedecem aos mesmos requisitos de admissibilidade... PREPARO... PREPARO. EMBARGOS INFRINGENTES

Ações de Combate ao Trabalho Escravo - Ações coordenadas pelo Ministério do Trabalho resultaram no resgate de 120 trabalhadores da condição análoga à escravidão nos primeiros quatro meses de 2017... O pagamento de verbas rescisórias e indenizações foi superior a R$ 2,8 milhões. Fonte: Ministério do Trabalho e Previdência Social Data da noticia: 15/05/2017... O alojamento não contava com instalações sanitárias adequadas e, próximo ao local de preparo de alimentos, os auditores fiscais do Trabalho encontraram fezes de ratos

O pagamento de verbas rescisórias e indenizações foi superior a R$ 2,8 milhões... Ações de Combate ao Trabalho Escravo - Ações coordenadas pelo Ministério do Trabalho resultaram no resgate de 120 trabalhadores da condição análoga à escravidão nos primeiros quatro meses de 2017... O alojamento não contava com instalações sanitárias adequadas e, próximo ao local de preparo de alimentos, os auditores fiscais do Trabalho encontraram fezes de ratos

Segundo o coordenador da operação, auditor fiscal do trabalho Otávio Flor, foram constatadas várias irregularidades, como a inexistência de instalações sanitárias, a ausência de local adequado para o preparo... exigidos para a rescisão dos contratos de trabalho na Agência Regional do Trabalho e Emprego em Araguaína (TO), a fim de formalizar a situação pretérita e efetuar o pagamento de R$ 11.233,36 em verbas rescisórias... As ações de combate ao trabalho análogo ao de escravo são coordenadas pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia

Segundo o coordenador da operação, auditor fiscal do trabalho Otávio Flor, foram constatadas várias irregularidades, como a inexistência de instalações sanitárias, a ausência de local adequado para o preparo... exigidos para a rescisão dos contratos de trabalho na Agência Regional do Trabalho e Emprego em Araguaína (TO), a fim de formalizar a situação pretérita e efetuar o pagamento de R$ 11.233,36 em verbas rescisórias... As ações de combate ao trabalho análogo ao de escravo são coordenadas pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia

rescisórias, num total de R$ 18.438,00... Os fiscais encontraram os trabalhadores alojados em condições precárias, sem local adequado para preparo de refeições, sem água potável e instalações sanitárias... Uma ação de fiscalização da Gerência do Ministério do Trabalho em Uberaba (MG) resgatou seis trabalhadores, incluindo duas mulheres, encontrados em condições análogas à de escravidão

Cada trabalhador resgatado receberá verbas rescisórias no valor de R$ 4.023,07, totalizando R$ 72.415,26 de verbas pagas pelo empregador para todo o grupo... “O preparo de alimentos ocorria dentro dos próprios alojamentos, com evidente risco de incêndio ou mesmo de intoxicação em eventual vazamento de gás enquanto dormiam”, frisou... muitas das camas não possuíam estrado, sendo estes improvisados com bambus amarrados pelos próprios trabalhadores”, ressalta o auditor fiscal do Trabalho, Humberto Monteiro Camasmie, que coordenou a ação

DESTAQUE Em ação rescisória, o depósito prévio não pode ser realizado por outros meios senão em dinheiro... Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Ação rescisória. Depósito prévio. Requisito de procedibilidade. Dinheiro. Realização por outros meios. Impossibilidade... A doutrina especializada, comentando a natureza jurídica do depósito prévio da ação rescisória, estabelece que "a multa não tem caráter indenizatório, não visa compensar a parte vencedora de possíveis

originárias variam entre R$ 58,50 para conflitos de competência ou reclamação, por exemplo até R$ 233,99 para ação rescisória, medida cautelar ou suspensão de liminar e sentença, entre outros Os recursos... penal privada Além de outras isenções previstas em lei, Ministério Público, União, estados e municípios e suas respectivas autarquias também são dispensados do preparo de recursos Os portes de remessa... porte de remessa e retorno de autos no STJ têm novos valores A Resolução n 1 /2011, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe), revoga as Resoluções n 4 e n 10, de 2010 Os valores das custas das ações