Prestação de Contas de Candidato a Vereador em Notícias

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  • Mantida sentença que reprovou prestação de contas de candidato de Mirassol D´Oeste

    O parágrafo 4º , do artigo 26 da já citada Resolução nº 22.715 /2008 determina expressamente que o candidato a vereador deverá elaborar sua prestação de contas e entrega-la diretamente, ou por intermédio... eleitorais de 2008, do candidato a vereador de Mirassol D´Oeste, Nilton Sérgio Alves da Silva... da apresentação de sua prestação de contas
  • TRE aprecia cinco processos de prestação de contas nesta sexta

    Entre os processos apreciados pela Corte, ocorreu a manutenção da desaprovação das contas do candidato a vereador em Nísia Floresta (67a ZE), Josivaldo do Nascimento, do Partido dos Trabalhadores (PT)... O Tribunal julgou como correta, à unanimidade, a prestação de contas do Comitê Financeiro Único do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) do Rio Grande do Norte... O juiz Artur Cortez, que substitui o magistrado titular do Pleno, Ricardo Procópio, relatou dois processos, posicionando-se pela rejeição aos Recursos Eleitorais do candidato a vereador em Paraú, Lavoisier
  • TRE-MT reforma sentença de 1° grau e aprova contas de candidato a vereador pelo município de Cuiabá

    Notícias03/12/2009Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
    Em sessão plenária dessa quarta-feira (2), o pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) aprovou com ressalvas a prestação de contas referentes ao pleito municipal de 2008 do candidato a vereador... "As divergências e falhas detectadas são mais de ordem formal do que material, pois atingem a prestação de contas em si - sem, todavia, impedir a aferição da real movimentação financeira - e não a economia... a vereador pelo município de Cuiabá, Roosivelt Elias Ferreira Coelho
  • TRE/MT aprova com ressalvas contas de candidato a vereador de Cuiabá

    (Cuiabá 08/02/10) Em sessão plenária desta sexta-feira (05), o pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT), por maioria, aprovou com ressalvas as contas do candidato a vereador pelo município... 'A verificação da regularidade da prestação de contas não foi comprometida", frizou Samir, dando provimento ao recurso eleitoral requerido pelo candidato... O candidato sustenta que as suas contas devam ser aprovadas pois as irregularidades apontadas são de natureza meramente formal
  • Pleno aprova com ressalvas as contas de candidato a vereador de Cuiabá

    (Cuiabá - 21/05/2010) Em sessão plenária desta quinta-feira (20), o pleno do TRE/MT por unanimidade, aprovou com ressalvas as contas do candidato a vereador, Walter Regenold Gonçalves, no pleito de 2008... Em relação aos recibos eleitorais, informa que, embora não estivessem preenchidos, não deixou de informar na retificação da prestação contas todas as doações recebidas... O juízo da 39ª Zona Eleitoral de Cuiabá desaprovou as contas do candidato em razão da ausência de declaração de despesas consideradas imprescindíveis a qualquer campanha bem como pela não comprovação da
  • Candidato a vereador de Estância-SE tem registro aceito

    Notícias21/12/2012Academia Brasileira de Direito
    “Houve ato ofensivo ao princípio da legalidade, uma vez que o gestor agiu com inobservância de requisitos imprescindíveis à correta prestação de contas, os quais, como foi mencionado, estão elencados em... Para a relatora, as irregularidades encontradas na prestação de contas “não resultam, ao menos em uma análise perfunctória, em dano ao erário ou enriquecimento ilícito, nem consubstanciam atos dolosos... candidato
  • Candidato a vereador de Estância-SE tem registro aceito

    Notícias20/12/2012Tribunal Superior Eleitoral
    "Houve ato ofensivo ao princípio da legalidade, uma vez que o gestor agiu com inobservância de requisitos imprescindíveis à correta prestação de contas, os quais, como foi mencionado, estão elencados em... Para a relatora, as irregularidades encontradas na prestação de contas "não resultam, ao menos em uma análise perfunctória, em dano ao erário ou enriquecimento ilícito, nem consubstanciam atos dolosos... candidato
  • Prestação de contas de candidatos pode ser consultada no site

    Estão disponíveis no site do Tribunal Superior Eleitoral, os dados referentes à prestação de contas dos candidatos ao cargo de prefeito, vice-prefeito e vereador de todo país... e, ainda, sobre a prestação de contas nas eleições de 2012... A estatística de prestação de contas é realizada por meio da replicação diária dos dados do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais 2012
  • TRE mantém decisão que desaprovou as contas do candidato a vereador de Chapada

    (Cuiabá - 28/04/2010) - Em sessão plenária de ontem (27), o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT) decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pelo candidato a vereador... Em contraponto, a 34ª ZE decidiu pela rejeição das contas uma vez que o candidato não apresentou as prestações de contas parciais e definitivas nas datas corretas e ainda detectou investimento de recursos... Siqueira alegou que os erros da sua prestação eram meramente formais, e não cabia a desaprovação de suas contas
  • TRE-PI desaprova contas de campanha do vereador Major Paulo Roberto

    Notícias19/03/2013Tribunal Regional Eleitoral de Piauí
    do Piauí, e de João Guimarães Júnior, candidato a vereador de Eliseu Martins-PI... Na mesma sessão, o TRE-PI aprovou com ressalvas as contas do vereador Gilberto da Paixão Fonseca, de Teresina, e desaprovou as contas de Manoel Fábio Beserra de Souza, candidato a vereador de Assunção... O TRE-PI manteve a decisão da juíza Eliana Márcia Nunes de Carvalho Couto, da 2ª Zona Eleitoral, que desaprovou a prestação de contas do vereador relativa à campanha eleitoral de 2012
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