Processo Aguardando Audiência de Instrução e Julgamento em Notícias

O Mutirão aconteceu de forma rápida e todos os processos tiveram sua audiência de instrução realizada, aguardando agora, somente, a sentença do magistrado, informou a Defensora Paula Batista, da Defensoria... Um total de 86 servidores públicos do município de Cocal, distante 250 km ao Norte de Teresina, que estão com os salários atrasados há vários meses, tiveram suas audiências de instrução executadas na semana... Porém, essa foi a primeira vez, que um mutirão para julgamentos das ações aconteceu in loco, destacou o Defensor Público Afonso Lima Júnior, diretor da Defensoria Itinerante

instrução e julgamento dos últimos processos de réus presos que precisavam de instrução... De acordo com o juiz, atualmente a unidade judiciária não tem nenhum processo de réus presos aguardando audiências, o que representa um avanço para a Comarca. ------ Ananiel Antonio - Dicom TJ/AL imprensa... Todas as audiências designadas foram realizadas, levando ao aproveitamento de 100%

dos procedimentos de réus presos com a designação dos juízes substitutos para comarcas onde há maior número de processos aguardando instrução e julgamento; por meio do governo, disponibilização de médico... Uma das ações acordadas na reunião foi a expansão das audiências de custódia para as comarcas de Várzea Grande, Rondonópolis e Sinop, a exemplo do que já ocorre em Cuiabá... de Várzea Grande, Rondonópolis e Sinop; efetivação do Sistema Eletrônico de Execução Unificada (Seeu) para realizar adequação eletrônica das Varas de Execuções Penais do Estado; mais agilidade no julgamento

“A partir de junho de 2017 as sessões plenárias passaram a ser realizadas quase todos os dias, bem como audiências de instrução e julgamento... Nesse sentido, agradecemos em especial ao colega Diogo de Souza Sobral, juiz de Direito Substituto, que esteve nos auxiliando até outubro do mesmo ano nas audiências de instrução e julgamento, o que foi... Conforme o exemplo acima, os processos de 1994 a 2003, em geral referem-se a Ações Penais suspensas, aguardando a captura do réu

Além disso, trará vantagens como o aumento da qualidade da instrução e do julgamento, da prestação jurisdicional acessível, rápida e efetiva”... ficam aguardando a solução por dificuldade de deslocamento das partes... até ao Fórum para o comparecimento em uma audiência”

Afirma que, segundo o magistrado de primeiro grau, o processo está aguardando audiência de instrução e julgamento, marcada para o dia 18 de maio deste ano... A defesa sustenta que a prisão já dura mais de oito meses e que a instrução processual sequer foi iniciada e que, por conta disso, Daniel Simões estaria sofrendo constrangimento ilegal em sua liberdade... acordo com Bandeira Rios, o pedido de liberdade provisória foi indeferido em virtude da ausência de requisitos necessários à concessão de liminar, como a fumaça do bom direito e o perigo da demora na instrução

Afirma que, segundo o magistrado de primeiro grau, o processo está aguardando audiência de instrução e julgamento, marcada para o dia 18 de maio deste ano... A defesa sustenta que a prisão já dura mais de oito meses e que a instrução processual sequer foi iniciada e que, por conta disso, Daniel Simões estaria sofrendo constrangimento ilegal em sua liberdade... acordo com Bandeira Rios, o pedido de liberdade provisória foi indeferido em virtude da ausência de requisitos necessários à concessão de liminar, como a fumaça do bom direito e o perigo da demora na instrução

Outro julgamento emblemático ocorreu no habeas corpus em que se fixou a orientação de que a regra que prevê o interrogatório do acusado como último ato da instrução penal, previsto no art. 400 do Código... No cargo de ministro, Dias Toffoli recebeu o gabinete com 11.032 “conclusos ao relator”, ou seja, aguardando decisão... “A redução do estoque de processos foi uma das principais metas do ministro, e o frequente aprimoramento das ferramentas tecnológicas na Corte auxiliou ainda mais a celeridade dos julgamentos, trazendo

Durante os cinco dias de campanha, foram realizadas 73 audiências preliminares e 685 audiências de instrução processual... No 2º Juizado, por exemplo, ao longo dessas 11 edições, conseguimos zerar a fila de processos aguardando audiência. Isso é significativo, pois temos novos casos todos os dias”, disse Luciana Násser... “Como sempre, as edições da campanha têm se mostrado muito exitosas, servindo para agilizar o julgamento dos processos

Com o procedimento condensado, em uma única audiência de instrução seriam todos ouvidos e haveria ainda, os esclarecimentos dos peritos, acareações e o reconhecimento de pessoas e coisas... A Lei nº 11.689 , de 9 de junho de 2008, alterou dispositivos do Código de Processo Penal Brasileiro e entre as mudanças está a determinação de que a instrução dos processos da competência do Tribunal... “Essa é uma grande melhora, pois hoje se ele não é encontrado, o processo pára aguardando o acusado ser encontrado. O que muitas vezes vai esperar a prescrição e não poderá ser feito