Procuradoria Geral de Justiça do TJBA em Notícias

a Procuradoria Geral de Justiça da Bahia... Instituído no início de março pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) do TJBA, o grupo busca contribuir com a desburocratização do Judiciário e com a celeridade na prestação jurisdicional... O grupo de trabalho para saneamento do Setor de Distribuição Criminal no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) proferiu, até o fim de março, 3 mil decisões em inquéritos policiais com pedido de arquivamento

– TJBA, finalmente, negou conhecimento ao Agravo interposto pela Procuradoria do Estado da Bahia, interposto no Recurso Extraordinário Nº 0012017-10.2010.8.05.0000... Estado da Bahia foi informado na tarde de ontem (07) pelo Azi & Torres, Escritório de Advocacia que representa os filiados ao IAF no Mandado de Segurança do Teto Salarial, de que o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia... da Bahia havia interposto nos autos agravo, afirmando não reconhecer o recurso extraordinário contra a decisão e que entendeu não haver erro na subsunção do caso concreto à sistemática da repercussão geral

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) deferiu liminar, nesta segunda-feira (28), em mandado de segurança impetrado pela Procuradoria de Prerrogativas da OAB da Bahia contra ato omissivo do presidente... Eserval Rocha, e ao corregedor-geral da Justiça, desembargador José Olegário Monção Caldas... No dia 14 de agosto, ainda sem resposta do Tribunal de Justiça, a Procuradoria de Prerrogativas da OAB-BA protocolou no TJBA um pedido de providências, com pedido de medida acauteladora, endereçado ao

Britto, em caráter liminar, determinou que a Procuradoria-Geral de Justiça da Bahia não envie os dados da folha de pagamento do MP-BA para a Suprev... Por força de ordem judicial, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o Ministério Público da Bahia (MP-BA) e o Governo do Estado não poderão migrar a folha de pagamento de juízes, promotores e procuradores... No mesmo sentido, Lisbete Teixeira impediu a migração dos servidores inativos e aposentados da folha de pagamento do TJ-BA para o órgão

A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.693 , ajuizada no Supremo pela Procuradoria-Geral da República... Mas, se o colegiado entender que o delito analisado não ocorreu ou não há indícios suficientes para sua imputação, determinará o arquivamento dos autos, dando ciência ao procurador-geral de Justiça e à... Assim entendeu o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, ao suspender liminarmente dispositivo do Regimento Interno do Tribunal de Justiça da Bahia que só permite o envio ao Ministério

O evento, que será aberto às 8h, no Auditório da Procuradoria Geral do Estado (PGE), vai reunir magistrados, promotores, procuradores, auditores e outros profissionais que atuam na área... Após o encerramento, haverá uma reunião com juízes do TJBA... O TJBA realiza, nos dias 19 e 20 de outubro, o 1º Seminário Baiano de Teses Jurídicas na Área Tributária

A decisão liminar, a ser referendada pelo Plenário, foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4693, ajuizada no Supremo pela Procuradoria-Geral da República (PGR)... O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu dispositivo do Regimento Interno do Tribunal de Justiça da Bahia segundo o qual, havendo indício da prática de crime por magistrado... Contudo, se concluir pela inconsistência da imputação, determinará o arquivamento dos autos quanto ao magistrado, dando ciência ao procurador-geral de Justiça e à autoridade que tiver iniciado as investigações

A decisão liminar, a ser referendada pelo Plenário, foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4693, ajuizada no Supremo pela Procuradoria-Geral da República (PGR)... O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu dispositivo do Regimento Interno do Tribunal de Justiça da Bahia segundo o qual, havendo indício da prática de crime por magistrado... Contudo, se concluir pela inconsistência da imputação, determinará o arquivamento dos autos quanto ao magistrado, dando ciência ao procurador-geral de Justiça e à autoridade que tiver iniciado as investigações

A sessão do último dia vinte e sete de outubro da Seção Cível de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia consagrou a vitória do Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia – IAF... ), rejeitando a tese da procuradoria, que tentava impor a Taxa Referencial (TR), como fator de correção... Geral do Estado, concedendo ao Estado da Bahia, apenas o direito de proceder os pagamentos devidos pela Fazenda Pública através do sistema de precatórios, conforme prevê o artigo 100 da CF

do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), afirmou em nota que não presta nenhum serviço para o órgão desde 19 de dezembro de 2013... )], Ministério Público da Bahia - MP-BA, Procuradoria Geral do Estado da Bahia – PGE-BA, Defensoria Pública e a Associação dos Magistrados) foram informados, de forma reiterada, sobre os riscos assumidos... A empresa Softplan Planejamento e Sistema Ltda., citada como desenvolvedora do Sistema de Automação da Justiça (SAJ) em matéria do Bahia Notícias que denunciou irregularidades em plataforma de votação