Recurso dos Patronos da Cooperativa em Notícias

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  • TRT manda juiz liberar processo requisitado por advogado

    Notícias15/09/2005Consultor Jurídico
    carga dos autos para que pudessem interpor recurso ordinário... carga dos autos para que pudessem interpor recurso ordinário... VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PIRES LITISCONSORTE: COOP-COOPERATIVA DE CONSUMO EMENTA DETERMINAÇÃO DA VARA DE ORIGEM IMPEDINDO A CARGA DOS AUTOS SEM QUALQUER JUSTIFICATIVA PLAUSÍVEL – VIOLAÇÃO A DIREITO
  • Notícias do Diário Oficial

    Realizadas as anotações do nome dos patronos no sistema SAJ, republique-se o despacho de fl.293. Int... Cabe à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça o julgamento do presente recurso... Artur Marques da Silva Filho. - Nº 9000001-57.2013.8.26.0200 - Apelação - Gália - Apelante: Cooperativa de Crédito Credicitrus - Apelado: Oficial de Reg. de Imóv., Tit. e Doc., Civil de Pes
  • Notícias do Diário Oficial

    Caderno 1 Subseção I – Atos e comunicados da Presidência Nada publicado. Subseção II – Atos e comunicados da Corregedoria Geral de Justiça EDITAL O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER que designou visita oficial a ser realizada na Comarca de APIAÍ, no dia 5 de julho de 2013, às 10 horas. O Juiz Diretor do Fórum cientificará todos os magistrados e servidores correcionados, advogados e demais partícipes das atividades judiciárias (Prefeito Municipal, Presidente da Câmara Municipal, Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Público, Polícia Civil, Polícia Militar, Delegados dos Serviços Extrajudiciais, etc., da sede e das cidades pertencentes à Comarca), que o Corregedor Geral da Justiça estará à disposição para ouvir os interessados, inclusive em audiência pública ou, se convier, em caráter reservado, quanto a temas correcionais que possam ensejar providências da Corregedoria Geral. Os delegados dos serviços extrajudiciais da Comarca
  • Notícias do Diário Oficial

    Desta sentença cabe recurso administrativo, com efeito suspensivo, no prazo de quinze dias, para a E. Corregedoria Geral de Justiça (Cód. Judiciário, art. 246). P.R.I.C... estatutos das sociedades simples; das associações; das organizações religiosas; das fundações de direito privado; das empresas individuais de responsabilidade limitada, de natureza simples; das cooperativas... Os atos constitutivos, contratos sociais e estatutos das sociedades simples, associações, organizações religiosas, fundações de direito privado, empresas individuais de responsabilidade limitada, cooperativas
  • Notícias do Diário Oficial

    Conselho Superior da Magistratura, poucos foram os recursos até o momento encaminhados e julgados (dois para ser preciso (1)), o que também é forte indício da efetividade do Provimento CG nº 18/2012, seja... As cooperativas habitacionais, associações de moradores, fundações, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público ou outras associações civis que tenham por finalidade atividades
  • Juiz Federal de Três Lagoas julga procedente pedido de devolução do Novo Funrural

    Entretanto, a Primeira Seção do STJ, em recurso julgado pela sistemática prevista no art. 543-C do CPC (Recurso Repetitivo, com especial eficácia vinculante), reafirmou a aplicabilidade da taxa Selic... IV do art. 30 da Lei 8.212 /1991 impôs ao adquirente, ao consignatário e às cooperativas o dever de proceder à retenção do tributo. Tais normas legais, art. 25 e 30 , inc... CONDENO a Ré a pagar honorários advocatícios em favor do patrono do Autor, que arbitro de forma equitativa, nos termos dos §§ 3º e 4º do art. 20 do CPC , em 10% (dez por cento) do valor atualizado da restituição
  • Notícias do Diário Oficial

    No caso de cooperativas habitacionais, associações de moradores, fundações, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público ou outras associações civis que tenham por finalidade... Em caso de recurso, o impugnante apresentará suas razões ao oficial de registro de imóveis, que intimará o requerente para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 10 dias e, em seguida, encaminhará
  • Gabarito da Prova Concurso Público/SC - Juiz - 2009

    Notícias18/03/2011Espaço Vital
    O revel não é intimado dos atos do processo enquanto não constituir patrono. III... judicial fundado em interpretação de ato normativo considerado pelo Supremo Tribunal Federal incompatível com a Carta Magna . b) É definitiva a execução quando se trata de sentença impugnada mediante recurso... terceiro, é a descrição do crime de abuso de incapazes, previsto no art. 173 do Código Penal . d) Depende de representação a ação penal para o crime de tomar refeição em restaurante sem dispor de recursos
  • Exame de Ordem 2010.2

    Notícias30/09/2010Espaço Vital
    e, por isso, não pode estar ausente, sob pena de não conhecimento do recurso. ela está equivocada, pois em que pes (C) e haver a necessidade do preparo para a interposição do recurso de agravo por instrumento... No caso de recurso, estas devem ser pagas e comprovado o recolhimento dentro do prazo recursal... apresentação de exceção ou de reconvenção no prazo da resposta. ainda que o litígio verse sobre direitos indi (A) sponíveis, a revelia produz seus efeitos normalmente. contra o revel, ainda que tenha patrono
  • Nova decisão favorece moradores do condomínio Barão de Mauá

    Notícias08/08/2003Consultor Jurídico
    Ainda cabe recurso... Prandato e Regina Kerry Picanço, expedindo-se mandado ao Oficial do Registro de Imóveis de Mauá para este fim, que deverá, em vista do que foi certificado a fls. 1267, ser cumprido com o acompanhamento do patrono... O juiz determinou o arresto dos bens imóveis dos donos das empresas SQG Empreendimentos e Construções Ltda., Paulicoop -- Planejamento e Assessoria a Cooperativas Habitacionais S/C Ltda. e da Cooperativa
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