Restituição em Dobro Comprovada má-fé em Notícias

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  • Juros remuneratórios em contratos bancários não se limitam a 12% ao ano

    Notícias07/12/2016Âmbito Jurídico
    Por esse motivo, os recorrentes pleiteiam a reforma da sentença, bem como a exclusão dos avalistas do polo passivo e a restituição em dobro dos valores cobrados indevidamente... que não foi comprovada pelos apelantes... O magistrado afastou a possibilidade de ilegitimidade na incidência de juros remuneratórios com taxa de 12% ao ano ou a aplicação da Tabela Price, e também a existência de litigância de -, uma vez
  • Agência de viagem indeniza cliente

    No entanto, ele rejeitou a solicitação para a restituição em dobro, pois entendeu que a - da empresa não ficou comprovada... Ela defendeu, além disso, que o cancelamento unilateral do contrato lhe dava direito ao ressarcimento em dobro pelos danos materiais... Internacional Ltda. a indenizar uma cliente por danos morais e materiais em razão do cancelamento de uma viagem sem a restituição dos valores pagos
  • TJMG - Agência de viagem indeniza cliente

    Notícias02/02/2012Nota Dez
    No entanto, ele rejeitou a solicitação para a restituição em dobro, pois entendeu que a - da empresa não ficou comprovada... Ela defendeu, além disso, que o cancelamento unilateral do contrato lhe dava direito ao ressarcimento em dobro pelos danos materiais... Após “inúmeros contatos sem solução”, a cliente buscou a Justiça, solicitando indenização por danos morais e a restituição dos valores pagos
  • Agência de viagem indeniza cliente

    Notícias01/02/2012JurisWay
    No entanto, ele rejeitou a solicitação para a restituição em dobro, pois entendeu que a - da empresa não ficou comprovada... Ela defendeu, além disso, que o cancelamento unilateral do contrato lhe dava direito ao ressarcimento em dobro pelos danos materiais... Após inúmeros contatos sem solução, a cliente buscou a Justiça, solicitando indenização por danos morais e a restituição dos valores pagos
  • Agência de viagem indeniza cliente

    Notícias01/02/2012Tribunal de Justiça de Minas Gerais
    No entanto, ele rejeitou a solicitação para a restituição em dobro, pois entendeu que a - da empresa não ficou comprovada... Ela defendeu, além disso, que o cancelamento unilateral do contrato lhe dava direito ao ressarcimento em dobro pelos danos materiais... Após “inúmeros contatos sem solução”, a cliente buscou a Justiça, solicitando indenização por danos morais e a restituição dos valores pagos
  • DECISÃO: Juros remuneratórios em contratos bancários não se limitam a 12% ao ano

    Notícias07/12/2016Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    Por esse motivo, os recorrentes pleiteiam a reforma da sentença, bem como a exclusão dos avalistas do polo passivo e a restituição em dobro dos valores cobrados indevidamente... que não foi comprovada pelos apelantes... O magistrado afastou a possibilidade de ilegitimidade na incidência de juros remuneratórios com taxa de 12% ao ano ou a aplicação da Tabela Price, e também a existência de litigância de -, uma vez
  • EDITORA RESSARCIRÁ LEITORA QUE ASSINOU REVISTA MAS NUNCA RECEBEU EXEMPLAR EM CASA

    Notícias29/03/2016Academia Brasileira de Direito
    Segundo explica o magistrado, a jurisprudência aponta que a repetição em dobro do indébito requer não só o pagamento indevido, mas também a - do credor... Contudo, no caso em discussão, o magistrado assinalou que não foi comprovada a intenção dolosa da editora... A 5ª Câmara Civil do TJ confirmou condenação de uma editora à restituição, na forma simples, dos valores pagos por consumidora que assinou revista feminina de sua predileção mas nunca recebeu os respectivos
  • Editora ressarcirá leitora que assinou revista mas nunca recebeu exemplar em casa

    Notícias28/03/2016JurisWay
    Segundo explica o magistrado, a jurisprudência aponta que a repetição em dobro do indébito requer não só o pagamento indevido, mas também a - do credor... Contudo, no caso em discussão, o magistrado assinalou que não foi comprovada a intenção dolosa da editora... A 5ª Câmara Civil do TJ confirmou condenação de uma editora à restituição, na forma simples, dos valores pagos por consumidora que assinou revista feminina de sua predileção mas nunca recebeu os respectivos
  • Editora ressarcirá leitora que assinou revista mas nunca recebeu exemplar em casa

    Notícias28/03/2016Âmbito Jurídico
    Segundo explica o magistrado, a jurisprudência aponta que a repetição em dobro do indébito requer não só o pagamento indevido, mas também a - do credor... Contudo, no caso em discussão, o magistrado assinalou que não foi comprovada a intenção dolosa da editora... A 5ª Câmara Civil do TJ confirmou condenação de uma editora à restituição, na forma simples, dos valores pagos por consumidora que assinou revista feminina de sua predileção mas nunca recebeu os respectivos
  • Editora ressarcirá leitora que assinou revista mas nunca recebeu exemplar em casa

    Notícias28/03/2016Carta Forense
    Segundo explica o magistrado, a jurisprudência aponta que a repetição em dobro do indébito requer não só o pagamento indevido, mas também a - do credor... Contudo, no caso em discussão, o magistrado assinalou que não foi comprovada a intenção dolosa da editora... A 5ª Câmara Civil do TJ confirmou condenação de uma editora à restituição, na forma simples, dos valores pagos por consumidora que assinou revista feminina de sua predileção mas nunca recebeu os respectivos
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