Súmula nº 369 /TST em Notícias

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  • Dirigente sindical não obtém reintegração por não deter estabilidade provisória

    Notícias19/09/2013Tribunal Superior do Trabalho
    TST... Ao julgar recurso de revista do trabalhador, o ministro Brito Pereira considerou que a decisão está de acordo com a Súmula 369 , e não conheceu do recurso... Afirmou, também, que havia paralisado totalmente suas atividades na região e dispensado 574 funcionários, situação que autorizava a dispensa de dirigente sindical, nos termos do item IV da Súmula 369 do
  • Dirigente sindical não tem direito a indenização após o fechamento da empresa

    Notícias17/03/2017Jéssica Calixto Pegorete Hilário
    do Tribunal Superior do Trabalho (TST)... O juízo da 15ª Vara do Trabalho de Manaus julgou improcedentes os pedidos da reclamante, por entender que o fechamento da reclamada atrai a aplicação da Súmula 369 do TST, segundo a qual, em caso de extinção... sindical, em regra, a estabilidade no emprego até um ano após o final do seu mandato, o fechamento da empresa onde exerce suas atividades profissionais é fato extintivo desse direito, nos termos da Súmula 369
  • Sindicalista perde estabilidade após encerramento de atividades de refinaria

    Notícias30/03/2015Tribunal Superior do Trabalho
    A relatora do processo no TST, desembargadora convocada Jane Granzoto Torres da Silva, destacou que, de acordo com a Súmula 369 do TST, nessas situações "não há razão para subsistir a estabilidade" dos... TST Na tentativa de trazer a discussão ao TST, o sindicalista argumentou que o encerramento das atividades aconteceu apenas na cidade de Limeira, mas a refinaria integra grupo econômico (Copersucar) que... A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso de um assistente de distribuição que pretendia a nulidade de sua dispensa pela Refinaria Piedade S.A. após o encerramento de suas
  • TST - Fechamento de fábrica da Antárctica deixa dirigente sindical sem estabilidade

    Notícias09/11/2011Nota Dez
    trabalhador, conforme jurisprudência reconhecida no item IV da Súmula 369 do TST... Processo: E-RR-688550-12.2000.5.17.0007 Fonte: Tribunal Superior do Trabalho... da atividade sindical, extinguindo-se a estabilidade do representante da categoria profissional e tornando indevida a reintegração ou indenização correspondente, a Turma aplicou o entendimento da Súmula 369
  • Negada estabilidade a dirigente sindical que informou condição tardiamente ao empregador

    Notícias13/03/2018Correção FGTS
    Para a estabilidade ser assegurada, a comunicação da eleição e da posse ao empregador deve ocorrer ainda na vigência do contrato de trabalho, nos termos do item I da Súmula 369 do TST... (GS/CF) Processo: RR-1903-21.2014.5.10.0020 Fonte: TST Leia Também:... A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o Centro de Educação Superior de Brasília Ltda
  • Negada estabilidade a dirigente sindical que informou condição tardiamente ao empregador

    Notícias12/03/2018Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Para a estabilidade ser assegurada, a comunicação da eleição e da posse ao empregador deve ocorrer ainda na vigência do contrato de trabalho, nos termos do item I da Súmula 369 do TST... A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o Centro de Educação Superior de Brasília Ltda... (GS/CF) Processo: RR-1903-21.2014.5.10.0020 Fonte: Tribunal Superior do Trabalho Data da noticia: 12/03/2018
  • Sindicalista perde estabilidade após encerramento de atividades de refinaria

    Notícias30/03/2015Tribunal Superior do Trabalho
    A relatora do processo no TST, desembargadora convocada Jane Granzoto Torres da Silva, destacou que, de acordo com a Súmula 369 do TST, nessas situações "não há razão para subsistir a estabilidade" dos... TST Na tentativa de trazer a discussão ao TST, o sindicalista argumentou que o encerramento das atividades aconteceu apenas na cidade de Limeira, mas a refinaria integra grupo econômico (Copersucar) que... A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso de um assistente de distribuição que pretendia a nulidade de sua dispensa pela Refinaria Piedade S.A. após o encerramento de suas
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