Santa Catarina (Estado) em Notícias

Esperamos que essa legislação sirva de paradigma para os estatutos de outros estados", sustenta... A nova normativa entra em vigor com a publicação no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (12/5)... Também disse que a lei reforça ainda mais uma medida proposta pela OAB-SC e aprovada pelo CNJ

Para saber mais sobre as comissões da OAB/SC acesse: https://www.oab-sc.org.br/comissoes#conteudo - Rebeca Lucena | ASCOM | Gazeta de Campina... A Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Santa Catarina, Dra. Cláudia da Silva Prudêncio, nomeou a nova composição da Comissão de Liberdade Religiosa da OAB/SC... O Brasil é um estado laico e não ateu, por isso todas as religiões devem ser respeitadas e principalmente deve ser assegurado o livre exercício dos cultos religiosos, bem como a proteção aos locais de

O evento, promovido pela OAB/SC, em parceria com o TCE/SC, Ministério Público estadual, Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Procuradoria Geral do Estado e a Caixa dos Advogados de Santa Catarina... Acompanhe o TCE/SC: www.tce.sc.gov.br — Notícias — Rádio TCE/SC Twitter: @TCE_SC Youtube: Tribunal de Contas SC WhatsApp: (48) 99113-2308... O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, participa como painelista do Congresso Comemorativo “Os 30 anos da Constituição de Santa Catarina:

de rua”, em comarca do norte do Estado... Fonte: Tribunal de Justiça de Santa Catarina... Diante do rompimento da confiança depositada, o Ministério Público (MP) acionou o TJSC para a revogação da prisão domiciliar

O Seminário é uma das ações do projeto Qualifica, idealizado em 2017 pelo TRE/SC e pela Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), e desenvolvido em parceria com outras entidades... e contratos (Geraldo Gomes, auditor do TCE/SC) 16h20- Final de mandato: restrições impostas pela LRF (Moisés Hoegmann, auditor do TCE/SC)... Com o objetivo de otimizar o poder público a partir de conhecimento focado na melhoria da qualidade da administração, três técnicos do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) palestrarão nesta quinta-feira

uma farmácia local contra a Vigilância Sanitária daquele município do litoral norte do Estado... A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão da Vara da Fazenda Pública da comarca de Balneário Camboriú que negou mandado de segurança preventivo impetrado por

A Decisão, publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE/SC de 11/12, foi encaminhada ao Governador do Estado, ao Secretário da Fazenda, à Procuradora-Geral do Estado, à Defensora Pública Gral do Estado... Acompanhe o TCE/SC: www.tce.sc.gov.br — Notícias — Rádio TCE/SC Twitter: @TCE_SC Youtube: Tribunal de Contas SC WhatsApp: (48) 99113-2308 Instagram: tce_sc... e ao Controlador Geral do Estado

TCE Informou Tempo: 4’10” Acompanhe o TCE/SC: www.tce.sc.gov.br — Notícias — Rádio TCE/SC Twitter: @TCE_SC Youtube: Tribunal de Contas SC WhatsApp: (48) 99113-2308 Instagram: @tce_sc... A unidade é responsável pelo controle dos atos de gestão dos administradores do Estado e dos Municípios... Vinheta: TCE Informa (OUÇA) LOCUTOR: A reestruturação administrativa do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), que entrou em vigor em julho de 2019, criou a Diretoria de Contas de Gestão (DGE)

A decisão foi tomada a partir da decretação de estado de emergência em Santa Catarina pelo governador Carlos Moisés da Silva, no final da tarde desta terça-feira (17/3)... A iniciativa ainda vai ao encontro do decreto do Governo do Estado, que trata de ações relativas ao cenário epidemiológico de Santa Catarina, o qual aponta a expansão da transmissão comunitária na região... Acompanhe o TCE/SC: www.tce.sc.gov.br — Notícias — Rádio TCE/SC Twitter: @TCE_SC Youtube: Tribunal de Contas SC WhatsApp: (48) 99113-2308 Instagram: @tce_sc

Antes do início da quarentena imposta pelo Governo do Estado, a empresa pagou as primeiras parcelas das duplicatas... Fonte: TJSC CONTATO: Fabiele Mariani OAB/SC 53.091 Fernando Côrte OAB/SC 49.188 fabielemariani@gmail.com 47 9 9927-7357 47 9 9903-7200... As duplicatas, nos valores de R$ 7.479,61 e R$ 9.082,06, venceram em abril de 2020, no início do isolamento social imposto pelo Governo do Estado na tentativa de conter os avanços da pandemia