Títulos da Dívida Pública em Notícias

da dívida pública como bens para garantir uma execução provisória, no valor de cerca de R$ 400 mil, determinada em ação movida por uma ex-empregada... Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu mandado de segurança do banco HSBC contra decisão da 19ª Vara do Trabalho de Porto Alegre (RS), que recusou títulos da dívida pública... O juiz determinou a penhora em numerário, uma vez que os títulos oferecidos pelo banco não tinham liquidez imediata e estavam sujeitos a deságio caso fossem resgatados antecipadamente

da dívida pública como bens para garantir uma execução provisória, no valor de cerca de R$ 400 mil, determinada em ação movida por uma ex-empregada... Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu mandado de segurança do banco HSBC contra decisão da 19ª Vara do Trabalho de Porto Alegre (RS), que recusou títulos da dívida pública... O juiz determinou a penhora em numerário, uma vez que os títulos oferecidos pelo banco não tinham liquidez imediata e estavam sujeitos a deságio caso fossem resgatados antecipadamente

/68, que dizem respeito aos títulos da dívida pública... Em outro julgado, o argumento de que títulos da dívida pública são imprescritíveis não foi aceito, pois representam obrigações advindas de negócios jurídicos que são, por excelência, sujeitos a prazos... Na ocasião, o ministro OG Fernandes declarou que a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça consolidou-se no sentido de que os títulos da dívida pública emitidos no início do século XX que, diante

CURSO: Intensivo Complementar de Sábado MATÉRIA: Direito Financeiro CONTEÚDO: Procedimento da emissão dos títulos da Dívida Pública PROFª.: Tathiane Piscitelli DATA AULA: 06/06/08

Na apelação a V.P Carvalho sustentou que a sentença proferida pelo Juízo de Primeiro Grau confronta com os preceitos contidos nos Títulos da Dívida Pública... Título da dívida pública não se presta à quitação de tributos, compensação, dação em pagamento, depósito, garantia ou caução... Carvalho, manteve sentença que julgou improcedente pedido para que fosse aceita a caução e substituída a dívida constante das execuções fiscais pelo título da dívida pública interna federal, bem como restituição

O Safra recorreu da decisão, mas a SDI-2 também não verificou liquidez nos títulos em razão do resgate em data futura... Afirmou que os títulos que ofereceu equivalem a dinheiro, já que a data de vencimento poderia ser antecipada, e que o bloqueio de numerário em sede de execução provisória afronta o item III da Súmula 417... O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) denegou a segurança por considerar os títulos ilíquidos, pois tinham vencimento previsto para setembro de 2015 e, com o deságio em razão do resgate antecipado

O Senado aprovou nesta terça-feira (30) o projeto de resolução 46/2018, que exclui os títulos da dívida pública do antigo Banco do Estado do Ceará (BEC) dos ativos destinados a amortizar o saldo devedor... Os títulos, no valor de R$ 204 milhões, estão depositados no Bradesco, para quem o BEC foi vendido em 2005, depois de ter sido federalizado em 1999... Com a aprovação do projeto de resolução, do senador Eunício Oliveira (MDB-CE), os títulos deixam de ser destinados ao pagamento da obrigação com a União

Hoje, em valor atualizado, os títulos da dívida pública totalizariam cerca de R$ 98 milhões... Os advogados da AGU também lembraram que, conforme jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é legítima a recusa de títulos da dívida pública emitidos há mais de cem anos e sem cotação na Bolsa de... Prescrição - A Procuradoria Regional da União da 2ª região (PRU2) sustentou que os portadores dos títulos foram chamados para resgatá-los em outubro de 2002

Hoje, em valor atualizado, os títulos da dívida pública totalizariam cerca de R$ 98 milhões... Os advogados da AGU também lembraram que, conforme jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é legítima a recusa de títulos da dívida pública emitidos há mais de cem anos e sem cotação na Bolsa de... Prescrição - A Procuradoria Regional da União da 2ª região (PRU2) sustentou que os portadores dos títulos foram chamados para resgatá-los em outubro de 2002

Hoje, em valor atualizado, os títulos da dívida pública totalizariam cerca de R$ 98 milhões... Os advogados da AGU também lembraram que, conforme jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é legítima a recusa de títulos da dívida pública emitidos há mais de cem anos e sem cotação na Bolsa de... Prescrição - A Procuradoria Regional da União da 2ª região (PRU2) sustentou que os portadores dos títulos foram chamados para resgatá-los em outubro de 2002