Tentativa de Homicídio no Âmbito Doméstico em Notícias

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  • COMISSÃO DA MULHER E DA ADVOGADA DA OAB-MA PROMOVE ORIENTAÇÃO JURÍDICA SOBRE OS 10 ANOS DA LEI MARIA DA PENHA

    Notícias05/08/2016OAB - Seccional Maranhão
    Sobre a Lei: A Lei n.º 11.340 , promulgada em 07/08/06 – homenageia Maria da Penha, vítima por duas vezes de tentativa de homicídio, uma delas que a deixou paraplégica... A lei trouxe novas perspectivas para tratar sobre violência contra a mulher, alcançando o âmbito doméstico e familiar, onde essa prática, que tanto maltrata o ser humano, é recorrente em todas as formas
  • Aos 13 anos, Lei Maria da Penha ainda enfrenta obstáculos à plena efetividade

    Sua luta por justiça perdurou até 2002, quando ele foi finalmente condenado e preso pela tentativa de homicídio... Entre os casos de violência, 42% ocorreram em ambiente doméstico e 52% das vítimas não denunciaram seus agressores... incompreensão e a resistência de alguns agentes públicos responsáveis pelos atendimentos e encaminhamentos; a precariedade das redes de enfrentamento e atendimento; a falta de apoio efetivo para as vítimas, no âmbito
  • Semana de Valorização da Vida no TJDFT promove avanço no cumprimento das metas da Enasp

    Leia também Tribunal do Júri de Taguatinga julga processo em tempo recorde Júri Popular condena réu por tentativa de homicídio após favores sexuais Rapaz que matou colega de trabalho no interior de churrascaria... Seu objetivo é planejar e coordenar ações e metas nas áreas de Justiça e Segurança Pública, em âmbito nacional, que exijam a união de esforços de todos os órgãos envolvidos... A meta 4 consiste em julgar todas as ações penais relativas a homicídios dolosos, distribuídas até 31 de dezembro de 2007
  • Aos 13 anos, Lei Maria da Penha ainda enfrenta obstáculos à plena efetividade

    Sua luta por justiça perdurou até 2002, quando ele foi finalmente condenado e preso pela tentativa de homicídio... Entre os casos de violência, 42% ocorreram em ambiente doméstico e 52% das vítimas não denunciaram seus agressores... incompreensão e a resistência de alguns agentes públicos responsáveis pelos atendimentos e encaminhamentos; a precariedade das redes de enfrentamento e atendimento; a falta de apoio efetivo para as vítimas, no âmbito
  • Cresce número de mulheres mortas vítimas da violência doméstica em AL

    Notícias16/02/2014G1 - Globo.com
    A Lei Maria da Penha , que tem o objetivo de aumentar o rigor das punições das agressões contra as mulheres quando ocorridas no âmbito doméstico ou familiar, está contribuindo para que o número de denúncias... dezembro do ano passado, as três Delegacias de Defesa da Mulher, sendo duas em Maceió e uma em Arapiraca , registraram ao todo mais de 6 mil ocorrências delituosas, dentre elas: lesão corporal, ameaça, tentativa de homicídio... de homicídio e sequestro
  • STJ - Decisões do STJ reforçam respeito à lei e combate à violência contra mulher

    Após essa última tentativa de homicídio, a farmacêutica tomou coragem e formalizou denúncia. Mesmo assim, o então marido de Maria da Penha só foi punido após 19 anos... legislação especial deveria ser aplicada apenas “onde há uma mulher subjugada por um homem, dentro de um lar, ou em função de uma relação afetiva que terminou, pautando-se apenas na hipótese da violência no âmbito doméstico... doméstico, que implica dependência financeira e psicológica da mulher em relação ao homem”
  • Decisões do STJ reforçam respeito à lei e combate à violência contra mulher

    Notícias07/08/2016Superior Tribunal de Justiça
    Após essa última tentativa de homicídio, a farmacêutica tomou coragem e formalizou denúncia. Mesmo assim, o então marido de Maria da Penha só foi punido após 19 anos... legislação especial deveria ser aplicada apenas “onde há uma mulher subjugada por um homem, dentro de um lar, ou em função de uma relação afetiva que terminou, pautando-se apenas na hipótese da violência no âmbito doméstico... doméstico, que implica dependência financeira e psicológica da mulher em relação ao homem”
  • Doutora, apanhei da minha mulher. E agora? Cabe medida protetiva?

    A propósito, há casos em que o homem é vítima dos mais variados tipos de violência praticados por sua companheira, como uma tentativa de homicídio, por exemplo... Surgiu dessa histórica posição de vulnerabilidade da mulher em relação ao homem, no ambiente doméstico, familiar ou afetivo, a necessidade de uma proteção específica... Nesse contexto, surgiu a hipótese de "restraining order" fora do âmbito da Lei Maria da Penha . Confira-se: "Art. 319. São medidas cautelares diversas da prisão: [...]
  • Músico acusado de esfaquear ex-namorada após júri em Belém é condenado por lesões corporai...

    Notícias01/02/2012JurisWay
    Vítima sobreviveu e confirmou perante os jurados a acusação contra o réu que nega autoria de tentativa de homicídio e alega legítima defesa. (31.01.2012 - 17h40) Sob a presidência da juíza Fabíola Urbinati... Ele foi acusado de tentativa de homicídio qualificado (pena de 12 a 30 anos de prisão em regime fechado, com a redução de um a dois terços pelo crime não ter sido consumado) praticado contra a ex-namorada... e doméstico, e pela crueldade praticada contra a mulher às proximidades de seu local de trabalho, fixou em três anos de detenção para ser cumprida em regime aberto
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