Tribunal de Justiça, (Rn) em Notícias

Ao acolher pedido do governo do estado, o ministro afastou os efeitos de uma decisão do Tribunal de Justiça potiguar, que suspendia dispositivos da Lei Complementar estadual 247/2002... O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, restabeleceu a eficácia de normas do Rio Grande do Norte que criaram taxas de prevenção e combate a incêndios e de busca e salvamento em... O TJ-RN deferiu liminar para suspender a cobrança

Ao acolher pedido do governo do estado na Suspensão de Liminar (SL) 1212, o ministro afastou os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça potiguar (TJ-RN) que suspendia dispositivos da Lei Complementar... O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, restabeleceu a eficácia de normas do Rio Grande do Norte que criaram taxas de prevenção e combate a incêndios e de busca e salvamento... Os dispositivos em questão, inseridos na lei de 2002 pela LC estadual 612/2017, foram questionados pelo Ministério Público estadual (MP-RN) em ação direta de inconstitucionalidade ajuizada no Tribunal

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em uma parceria com o Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, promoverá, nos dias 27 e 28 de abril, o curso “Admissibilidade Recursal”... No entanto, não há óbice à participação de servidores de outras áreas do tribunal... O treinamento será realizado na Sala Capibaribe, no edifício-sede do TRF5

Com informações da assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do RN. Por: Dannyelle Nunes... A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte participará da nova composição do Comitê Estadual de Precatórios do Tribunal de Justiça do RN... A primeira reunião do Comitê está marcada para próxima sexta-feira (28), na sede do TJRN

de Justiça de Pernambuco (TJPE), em semana em que os estudantes não visitam o TRF5... As próximas visitas ao TRF5 estão agendadas para os dias 23 de novembro e 7 de dezembro, com alunos, respectivamente, dos municípios de Cachoeirinha e Nazaré da Mata.Também participa do projeto o Tribunal de Justiça de Pernambuco... Uma parceria entre o Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 e a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) vai levar mais conhecimento sobre cidadania a alunos do Ensino Médio de escolas públicas

Dentro dos trabalhos da inspeção que o Conselho Nacional de Justiça realizará no Tribunal Regional Federal da 5ª Região na próxima semana, será disponibilizada a tarde da segunda-feira, 19 de agosto, a... Durante esse período, sete equipes do CNJ estarão na Corte verificando o funcionamento dos setores administrativos e judiciais do Tribunal... As atividades de inspeção ocorrerão no TRF5 entre os dias 19 e 22 de agosto

Com essa medida, o TRF5 foi o primeiro tribunal federal a implantar o modelo... Precursor - A Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 publicou o Ato nº 208/19 no Diário Eletrônico Administrativo da terça-feira (4), regulamentando o Sistema Eletrônico de Execução... Unificado (SEEU), no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região

Da prefeitura de Natal, que tem uma dívida superior a R$ 17 milhões em precatórios, o Tribunal de Justiça transferiu para o TRT-RN apenas foram R$ 1.332.441,60... A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte (TRT-RN) quitou, entre janeiro e dezembro deste ano, 615 precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPV) de prefeituras de todas as regiões do estado, repassando... Os precatórios do Governo do Estado e da Prefeitura de Natal, que aderiram ao regime especial de pagamento, são administrados pelo Tribunal de Justiça do Estado neste ano, que repassou R$ 6.635.901,57

E no nosso Tribunal, e na Justiça Federal, as mulheres têm dado uma contribuição inestimável”, felicitou... Tarde de celebrações, hoje (12), no Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, pelo Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março... O diretor-geral Edson Santana aproveitou a oportunidade para apresentar dados e curiosidades sobre a presença feminina no TRF5, como quantidade de mulheres no Tribunal, que supera a de homens, nomes predominantes

do Tribunal de Justiça... A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte e o Tribunal de Justiça do RN inauguraram na manhã de hoje (6) uma sala de apoio para a advocacia, nominada “Sala do Advogado – Professora Renira... O Tribunal de Justiça dá hoje um passo nessa direção, de termos um espaço de atendimento do advogado, onde ele possa despachar as urgências e de alguma forma ajudar nos seus compromissos aqui”