Veículo Estacionado de Forma Irregular em Notícias

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  • TJ-RS arquiva procedimento contra promotor acusado de ameaçar policial militar

    Notícias03/01/2020Consultor Jurídico
    Estacionamento irregular Duarte, em férias com a família, discutiu com o policial, que estava apreendendo todos os veículos estacionados ao lado de um food truck na avenida Central do Balneário de Atlântida... E também conseguir autorização para retirar o seu veículo do local, antes da chegada do caminhão-guincho — o que foi negado... Assevera-se cidadão, de forma geral, abstrata, porque registrado na ocorrência que o Promotor de Justiça Flávio Duarte em momento algum se identificou como membro do Ministério Público durante o desenrolar
  • APROVADA REGULAMENTAÇÃO DE PATINETES ELÉTRICOS

    que estiverem estacionados de maneira irregular, devendo recolhê-los no prazo de duas horas... Essas regras valem tanto para veículos alugados quanto os particulares... As empresas também deverão proporcionar e divulgar um número de telefone ou outra forma para contato com a central de atendimento 24h horas, a fim de viabilizar o acesso a informações dos equipamentos
  • TRESC lança 52ª edição do Informativo Jurisprudencial

    No caso concreto, destacou-se que, embora tenha sido afixada em bem móvel privado, a propaganda foi realizada em bem de uso comum, haja vista ter permanecido em veículo estacionado em via pública por 3... O Pleno decidiu, por unanimidade, manter a sentença que estabeleceu condenação pecuniária em face de propaganda eleitoral irregular, por meio de placa afixada em caçamba de um veículo, próximo a estabelecimento... Além de ser uma forma gratuita e prática dos operadores do direito terem acesso a estas informações, o informativo é mais uma ferramenta possibilitada pelo sistema Push, desenvolvido pela Coordenadoria
  • Furto de motocicleta apreendida gera indenização

    Notícias04/11/2011Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    seja a sua finalidade, forma de exploração ou de utilização, responde a Administração Pública pela subtração ou pelos danos sofridos pelos veículos ali estacionados ou recolhidos" (Ap Cív n 2009032623... Veículo havia sido recolhido, pela Polícia Militar Rodoviária, devido documentação irregular O Estado de Santa Catarina deverá indenizar, por danos morais e materiais, homem que teve sua motocicleta furtada... devido documentação irregular Quando ele regularizado sua situação, foi surpreendido coma notícia de que a motocicleta havia sumido Segundo o relator da matéria, desembargador João Henrique Blasi, "É
  • App do Ministério da Justiça ajuda a recuperar 168 mil carros roubados no país

    Notícias23/12/2015Fátima Burégio
    "Quando o usuário verifica algo irregular sobre alguma pessoa ou um veículo, basta acionar profissionais de segurança pública para checar e apurar a suspeita", orienta... "Há também comunicados sobre locais onde bandidos deixam estacionados veículos que acabaram de furtar, para depois buscá-los para fazer desmanche", exemplifica a secretária... Dessa forma, também já foram cumpridos 25 mil mandados de prisão de pessoas foragidas em pouco mais de um ano e meio de funcionamento desta outra funcionalidade
  • Condomínio é condenado por acorrentar veículo de moradores

    Notícias26/10/2010Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Um condomínio, localizado em Porto Alegre, deverá pagar indenização de R$1 mil a um casal de moradores que teve a motocicleta acorrentada, em razão de estar estacionada de forma irregular em área interna... se encontrava irregularmente estacionado, em área não permitida Os autores rebelaram-se, também, contra a multa aplicada e contra o ressarcimento pretendido pelo condomínio em razão de terem posto no... nulidade de débito com indenização por danos morais foi movida por um casal de moradores do condomínio, que, segundo eles, acorrentou a motocicleta de propriedade dos autores, sob a alegação de que o veículo
  • Colisão provocada por conduta errada de ambas as partes não gera indenização

    Notícias30/06/2011Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    fato irrelevante para a decisão "Mesmo que o réu estivesse estacionado regularmente, o acidente da mesma forma teria ocorrido", afirmou O juiz afirmou ainda que não se pode culpar a falta de estacionamento... as partes cometeram condutas irregulares no trânsito O magistrado trouxe a informação de que o réu também estava estacionado irregularmente em vaga destinada a pessoa com deficiência, mas considerou esse... em fila dupla, prendendo o veículo do réu, este engatou a marcha ré sem a atenção devida e provocou a colisão Por isso, pediu indenização por danos materiais Na 1ª instância, o juiz entendeu que ambas
  • Colisão por condutas erradas no trânsito não gera indenização

    Notícias30/06/2011JurisWay
    Mesmo que o réu estivesse estacionado regularmente, o acidente da mesma forma teria ocorrido, afirmou... O autor alegou que, embora estivesse estacionado irregularmente em fila dupla, prendendo o veículo do réu, este engatou a marcha ré sem a atenção devida e provocou a colisão... Na 1ª Instância, o juiz entendeu que ambas as partes cometeram condutas irregulares no trânsito
  • Colisão por condutas erradas no trânsito não gera indenização

    "Mesmo que o réu estivesse estacionado regularmente, o acidente da mesma forma teria ocorrido", afirmou... O autor alegou que, embora estivesse estacionado irregularmente em fila dupla, prendendo o veículo do réu, este engatou a marcha ré sem a atenção devida e provocou a colisão... Na 1ª Instância, o juiz entendeu que ambas as partes cometeram condutas irregulares no trânsito
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