30ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte do TRT-3 em Notícias

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  • Nomeadas duas novas desembargadoras para o TRT-MG

    Titular da 20ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, a juíza Taísa Maria Macena de Lima, nomeada pelo critério de merecimento, ocupará a vaga decorrente da aposentadoria da desembargadora Alice Monteiro... Nomeada por antiguidade, a juíza Cristiana Maria Valadares Fenelon, que é titular da Vara do Trabalho de Ribeirão das Neves, ascende ao tribunal em vaga criada pela Lei nº 12.616 , de 30 de abril de 2012... Diário Oficial da União, os decretos de nomeação, pela presidente Dilma Rousseff, das juízas Taísa Maria Macena de Lima e Cristiana Maria Valadares Fenelon para o cargo de desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
  • JT reverte justa causa aplicada por rede de drogarias a gerente como retaliação por ter ajuizado ação trabalhista

    Notícias12/07/2016Juliana Bonilha S. Fenato
    O caso foi apreciado pelo juiz Daniel Chein Guimarães, em atuação na 30ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, que repudiou a forma de agir da ré... do encerramento", constou da decisão da Turma julgadora. ( 0001472-06.2014.5.03.0109 AIRR) Fonte: www.trt3.jus.br... Ele chamou a atenção para o fato de não ter havido gradação de penalidades, mesmo em se tratando de contrato de trabalho com mais de 11 anos
  • Trabalho de engenheiro em manutenção de rodovia na Amazônia é considerado atividade de risco

    Notícias25/09/2017Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Assim, manteve a sentença do juízo da 30ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte (MG) que condenou a Via Engenharia ao pagamento de R$ 300 mil de indenização por danos morais a cada uma das herdeiras, totalizando... O espólio pediu reparação pelos danos morais e materiais, e o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) reconheceu a responsabilidade civil objetiva da empresa pelo infortúnio, considerando que o... (Mario Correia/CF) Processo: RR-1506-49.2012.5.03.0109 Fonte: Tribunal Superior do Trabalho Data da noticia: 25/09/2017
  • Trabalho de engenheiro em manutenção de rodovia na Amazônia é considerado atividade de risco

    Notícias22/09/2017Tribunal Superior do Trabalho
    Assim, manteve a sentença do juízo da 30ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte (MG) que condenou a Via Engenharia ao pagamento de R$ 300 mil de indenização por danos morais a cada uma das herdeiras, totalizando... O espólio pediu reparação pelos danos morais e materiais, e o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) reconheceu a responsabilidade civil objetiva da empresa pelo infortúnio, considerando que o... A empresa alegou que o acidente decorreu de culpa exclusiva do empregado, mas a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao seu recurso, considerando que o engenheiro trabalhava em
  • Liminar libera temporariamente coleta de lixo pela SLU

    A juíza do trabalho substituta Anaximandra Kátia Abreu Oliveira, em atuação na 25ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, deferiu, parcialmente, pedido liminar da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU)... A medida é válida por 30 dias, que é o prazo para adequação do sistema de coleta pela SLU... Veja a decisão na íntegra aqui Secretaria de Comunicação Social Seção de Imprensa e Divulgação Interna imprensa@trt3.jus.br
  • Nomeadas duas novas desembargadoras para o TRT-MG

    Titular da 20ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, a juíza Taísa Maria Macena de Lima, nomeada pelo critério de merecimento, ocupará a vaga decorrente da aposentadoria da desembargadora Alice Monteiro... Nomeada por antiguidade, a juíza Cristiana Maria Valadares Fenelon, que é titular da Vara do Trabalho de Ribeirão das Neves, ascende ao tribunal em vaga criada pela Lei nº 12.616 , de 30 de abril de 2012... Diário Oficial da União, os decretos de nomeação, pela presidente Dilma Rousseff, das juízas Taísa Maria Macena de Lima e Cristiana Maria Valadares Fenelon para o cargo de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
  • Empregado de academia que ostentava prosperidade econômica nas redes sociais não consegue concessão da justiça gratuita

    Notícias16/09/2020AUDIÊNCIA BRASIL
    Mas o juiz Pedro Paulo Ferreira, da 10ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, indeferiu o requerimento de justiça gratuita por entender que o trabalhador tinha plenas condições de arcar com as custas e honorários... O ex-empregado de uma academia de Belo Horizonte conseguiu na Justiça do Trabalho a condenação da empresa ao pagamento de diversas verbas, inclusive rescisórias... (Fonte: TRT3) 📰 Leia também: ➡️ O Fantástico KIT com 30 MIL Modelos de Petições contém 78 pastas, divida por assunto e matéria, onde vai desde Petições Iniciais até Recursos... ➡️ Revisão da Vida Toda
  • TRT-MG prepara mutirão para incentivar conciliação nos processos

    A Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre os dias 21 e 25 de novembro, será aberta no TRT-MG, em Belo Horizonte, na segunda-feira, (21), pelo 1º vice-presidente... Para processos que tramitam nas varas do trabalho do interior do estado, as inscrições podem ser feitas pessoalmente, na própria vara... Também é possível fazer a inscrição pelo e-mail central2@trt3.jus.br, ou central1@trt3.jus.br
  • Sindicato terá que restituir contribuições a pequena empresa

    Notícias13/09/2012Consultor Jurídico
    A 30ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte julgou procedentes os pedidos da empresa, declarando a inexigibilidade da contribuição sindical patronal a partir da data de opção da empresa pelo Simples... O Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios de Belo Horizonte (Sincovaga) terá que restituir à uma empresa, optante pelo Simples, as contribuições sindicais pagas desde 2007... Com base nesse argumento, a turma rejeitou recurso do Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios de Belo Horizonte (Sincovaga), contra decisão que declarou a inexigibilidade da contribuição
  • TRT-MG economiza mais de R$100 mil em um mês nas contas de luz dos prédios de BH

    O dirigente esclarece que os imóveis que abrigam o Fórum de Belo Horizonte (Av... As contas de energia elétrica dos prédios da JT de Belo Horizonte, relativas a junho, somaram R$103.289,49 contra R$204.988,51 relativos ao consumo de abril, proporcionando economia de R$101.699,02 (49,61%... Por essa razão, segundo ele, "há extrema prioridade na execução das obras do novo Fórum de Belo Horizonte", cujo alvará de construção foi emitido no mês passado, faltando apenas a liberação, pelo Corpo
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