Alegação de Restos a Pagar em Notícias

Além disso, o executivo estadual terá de pagar pensão mensal de um salário mínimo e custear o tratamento psicológico enquanto estes se provarem necessários... O laudo de exame feito em sua residência revelou, ainda, inúmeros vestígios de objetos supostamente usados para torturá-lo, como uma tomada e restos de fio de cobre... Em 16 de fevereiro de 2004, o autor da ação teve sua casa invadida por dois policiais militares, que o algemaram sob a alegação de que ele escondia armamentos. Em seguida, chegaram mais três PMs

A instituição terá que pagar a multa aplicada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro)... As autoras requereram a anulação da prova prática de informática, sob a alegação de que ocorreram diversas irregularidades na aplicação do exame. A decisão foi unânime... "Na hipótese dos autos, o que se vê, na capital da República, é exemplo (o pior possível para o resto do Brasil) de brutal apropriação de calçadas para usos particulares destituídos de função ou benefício

Turma DATA DA DECISÃO: 6/12/2004 Há responsabilidade do Estado no desaparecimento forçado de pessoas e, por isso, deve ele quebrar o sigilo de informações e esclarecer a familiares o paradeiro dos restos... O INSS e a União foram condenados a pagar aos segurados, em São Paulo, os benefícios da prestação continuada, sem qualquer discriminação, aplicando-se o índice de 147%, inclusive no pagamento das diferenças... Os desembargadores rejeitaram o pedido dos réus pela absolvição pelo crime de furto qualificado consumado (artigo 155 , parágrafo 4º , incisos I e IV do Código Penal ) e também a alegação de vício nas

A desembargadora lembrou que o consumidor/correntista já paga pela folha de cheque e ainda terá que pagar para compensar o cheque, sob a alegação de ser de pequeno valor... Observou ainda que o próprio apelante, de resto, ao indicar o site da FEBRABAN como fonte, admite a inexistência de embasamento legal para a cobrança de tarifa tal

A Desembargadora Lúcia afirmou ainda que o consumidor/correntista já paga pela folha de cheque e ainda terá que pagar para compensar o cheque, sob a alegação de ser de pequeno valor... Observa que o próprio apelante, de resto, ao indicar o site da FEBRABAN como fonte, admite a inexistência de embasamento legal para a cobrança de tarifa tal

A Desembargadora Lúcia afirmou ainda que o consumidor/correntista já paga pela folha de cheque e ainda terá que pagar para compensar o cheque, sob a alegação de ser de pequeno valor... Observa que o próprio apelante, de resto, ao indicar o site da FEBRABAN como fonte, admite a inexistência de embasamento legal para a cobrança de tarifa tal

A Desembargadora Lúcia afirmou ainda que o consumidor/correntista já paga pela folha de cheque e ainda terá que pagar para compensar o cheque, sob a alegação de ser de pequeno valor... Observa que o próprio apelante, de resto, ao indicar o site da FEBRABAN como fonte, admite a inexistência de embasamento legal para a cobrança de tarifa tal

A Desembargadora Lúcia afirmou ainda que o consumidor/correntista já paga pela folha de cheque e ainda terá que pagar para compensar o cheque, sob a alegação de ser de pequeno valor... Observa que o próprio apelante, de resto, ao indicar o site da FEBRABAN como fonte, admite a inexistência de embasamento legal para a cobrança de tarifa tal

A Desembargadora Lúcia afirmou ainda que o consumidor/correntista já paga pela folha de cheque e ainda terá que pagar para compensar o cheque, sob a alegação de ser de pequeno valor... Observa que o próprio apelante, de resto, ao indicar o site da FEBRABAN como fonte, admite a inexistência de embasamento legal para a cobrança de tarifa tal

Dos restos a pagar de 2013, o PR obteve 11% dos recursos prometidos. / COLABOROU ERICH DECAT... Santana, que não divulgou os nomes dos apoiadores do "Volta, Lula" sob alegação de evitar represálias, é próximo do ex-secretário-geral do partido e filho de um político de Minas aliado do senador tucano