Avaliação em Estágio Probatório em Notícias

Página 5 de 1.030 resultados
Ordenar Por
  • Mantida exoneração de delegada reprovada em estágio probatório

    Notícias09/02/2010Superior Tribunal de Justiça
    relatora, para quem não há ilegalidade na avaliação final do estágio probatório da recorrente... O estágio probatório é um processo administrativo de avaliação, adaptação e treinamento em efetivo exercício a que estão submetidos os que ingressam em cargos públicos, após aprovados em concurso... De acordo, no entanto, com a relatora do processo no STJ, ministra Laurita Vaz, a reprovação de A.S.P.S no estágio probatório e sua conseqüente exoneração aconteceu em decorrência de, apesar de não ter
  • Mantida exoneração de delegada reprovada em estágio probatório

    Notícias09/02/2010Direito Público
    relatora, para quem não há ilegalidade na avaliação final do estágio probatório da recorrente... “O estágio probatório é um processo administrativo de avaliação, adaptação e treinamento em efetivo exercício a que estão submetidos os que ingressam em cargos públicos, após aprovados em concurso... De acordo, no entanto, com a relatora do processo no STJ, ministra Laurita Vaz, a reprovação de A.S.P.S no estágio probatório e sua conseqüente exoneração aconteceu em decorrência de, apesar de não ter
  • Tribunal de Justiça - SC impede exoneração de servidora em estágio probatório

    Notícias28/05/2012PCI Concursos
    estágio probatório... "A avaliação, durante o estágio probatório, do desempenho de servidor nomeado por concurso, deve ser feita de acordo com a legislação vigente ao tempo em que se desenvolveu esse período de prova", esclareceu... A 2ª Câmara de Direito Público do TJ anulou processo administrativo instaurado pela administração municipal de Joinville que buscava exonerar uma servidora pública concursada, em fase de estágio probatório
  • Servidor celetista demitido sem motivo em estágio probatório será reintegrado

    Notícias11/02/2014Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Para dispensá-lo, no curso do estágio probatório, é preciso motivação com base nessa avaliação... Para dispensá-lo, no curso do estágio probatório, é preciso motivação com base nessa avaliação... No recurso ao TST, o advogado disse que não havia ainda completado o estágio probatório de três anos previsto no artigo 41 da Constituição Federal
  • Compatibilidade entre deficiência de candidato e funções do cargo só pode ser avaliada durante estágio probatório.

    Notícias02/01/2018Maysa Martimiano
    Estágio probatório No STJ, entretanto, o relator, ministro Francisco Falcão, observou que a avaliação da compatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência da candidata só poderia ser feita... por equipe multiprofissional, durante o estágio probatório, conforme estabelece o artigo 43 , parágrafo 2º , do Decreto 3.298 /1999... Segundo o acórdão, “as questões fáticas relativas aos laudos produzidos no período de avaliação não podem ser elucidadas no mandado de segurança, em virtude de seu rito sumário especial, que não admite
  • Compatibilidade entre deficiência de candidato e funções do cargo só pode ser avaliada durante estágio probatório

    Notícias02/01/2018Superior Tribunal de Justiça
    Estágio probatório No STJ, entretanto, o relator, ministro Francisco Falcão, observou que a avaliação da compatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência da candidata só poderia ser feita... por equipe multiprofissional, durante o estágio probatório, conforme estabelece o artigo 43 , parágrafo 2º , do Decreto 3.298 /1999... Segundo o acórdão, “as questões fáticas relativas aos laudos produzidos no período de avaliação não podem ser elucidadas no mandado de segurança, em virtude de seu rito sumário especial, que não admite
  • Celetista demitido sem motivo em estágio probatório será reintegrado

    Notícias10/02/2014COAD
    Para dispensá-lo, no curso do estágio probatório, é preciso motivação com base nessa avaliação... No recurso ao TST, o advogado disse que não havia ainda completado o estágio probatório de três anos previsto no artigo 41 da Constituição Federal... probatório
  • Exoneração de servidor reprovado no estágio probatório é mantida pelo STJ

    Notícias12/07/2010Superior Tribunal de Justiça
    Submetido a avaliações periódicas de desempenho, ele não atingiu a média mínima das pontuações no estágio probatório e foi exonerado do cargo... O servidor alegou que foi vitima de assédio moral profissional, que suas avaliações foram injustas e parciais e que a exoneração ocorreu após o período do estágio probatório... Além disso, ao final do estágio probatório, a comissão emitiu parecer conclusivo sobre a média final do servidor, sendo descabida a alegação de nulidade do processo de avaliação, por ofensa ao artigo 41
  • Exoneração de servidor reprovado no estágio probatório é mantida pelo STJ

    Notícias13/07/2010Direito Vivo
    Submetido a avaliações periódicas de desempenho, ele não atingiu a média mínima das pontuações no estágio probatório e foi exonerado do cargo... O servidor alegou que foi vitima de assédio moral profissional, que suas avaliações foram injustas e parciais e que a exoneração ocorreu após o período do estágio probatório... “Além disso, ao final do estágio probatório, a comissão emitiu parecer conclusivo sobre a média final do servidor, sendo descabida a alegação de nulidade do processo de avaliação, por ofensa ao artigo
  • Ampla defesa: servidora demitida em estágio probatório é reintegrada

    Notícias10/05/2012COAD
    A servidora pública cumpria estágio probatório e não teria atingido o resultado esperado ao passar por avaliação de desempenho, quando foi demitida a bem do serviço público... Salientou que a Súmula 21 do STF determina que funcionário em estágio probatório não pode ser exonerado nem demitido sem inquérito ou sem as formalidades legais de apuração de sua capacidade... Muito embora o estágio probatório não impeça a realização de processos disciplinares, nem obrigue a Administração, em qualquer caso, a suportar durante três anos o agente faltoso nos seus quadros, é certo
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo