Agentes Físicos, Químicos e Biológicos em Notícias

O magistrado ressaltou que o autor comprovou seu enquadramento profissional como mineiro de subsolo, bem como sua exposição aos agentes físicos, químicos e biológicos que justificam a concessão de aposentadoria... Em relação ao período posterior à citada lei, exige-se o exercício de determinada atividade com exposição habitual e permanente aos agentes nocivos previstos na legislação”, esclareceu o relator

O magistrado ressaltou que o autor comprovou seu enquadramento profissional como mineiro de subsolo, bem como sua exposição aos agentes físicos, químicos e biológicos que justificam a concessão de aposentadoria... Em relação ao período posterior à citada lei, exige-se o exercício de determinada atividade com exposição habitual e permanente aos agentes nocivos previstos na legislação”, esclareceu o relator

podem prejudicar a nossa saúde, como é o caso de agentes físicos, químicos ou, até mesmo, biológicos... Porém, lembre-se: é necessário comprovar qual era a atividade realizada e a sua exposição aos agentes nocivos... Em adicional, também devemos destacar o fato de que essa exposição no trabalho, aos agentes nocivos e prejudiciais à saúde, devem ser presentes de forma “permanente e habitual”

Também foi confirmado, reforça Gimenez, que as Micro e Pequenas Empresas (MPEs) e os Microempreendedores Individuais (MEIs) com inexistência de exposição a riscos físicos, químicos e biológicos ou associação... desses agentes no PPP deverão fazer uma autodeclaração em meio físico admitindo essa condição para que estejam desobrigadas do cumprimento de envio dos eventos S2220 e S2240 definitivamente, enquanto... Com isso, a ideia é que as MPEs respondam um questionário para que se obtenha, ao fim do preenchimento, o resultado atestando se a empresa em questão está ou não exposta aos agentes nocivos. Fonte

O magistrado ressaltou que o autor comprovou seu enquadramento profissional como mineiro de subsolo, bem como sua exposição aos agentes físicos, químicos e biológicos que justificam a concessão de aposentadoria... Em relação ao período posterior à citada lei, exige-se o exercício de determinada atividade com exposição habitual e permanente aos agentes nocivos previstos na legislação”, esclareceu o relator

Insalubridade Em sua decisão, a magistrada explicou que, conforme prevê a Consolidação das Leis do Trabalho (artigos 189 e 190), há insalubridade quando o empregado sofre agressão de agentes físicos, químicos... ou biológicos acima dos níveis de tolerância fixados pelo MTE, em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos... Segundo o perito, produtos químicos como thinner e cola fórmica eram usados habitualmente

A legislação de segurança do trabalho brasileira considera como riscos ambientais, agentes físicos, químicos e biológicos... concentração de agentes prejudiciais à saúde no ambiente de trabalho. - Treinar os trabalhadores informando-os sobre a agressividade dos riscos identificados (físicos, químicos e biológicos), e seus possíveis... Eles estão percorrendo todos os setores do Complexo Trabalhista Ministro Francisco Fausto, em Natal e as Varas do Trabalho do interior, avaliando a existência e intensidade dos riscos (químicos, físicos

Para requerer a aposentadoria especial, o interessado deve comprovar, além do tempo de trabalho, a exposição a agentes químicos (poeira, gases, fumo), físicos (ruídos, vibrações, pressões anormais) ou... biológicos (bactérias, fungos, parasitas), nocivos à saúde... A aposentadoria especial é um benefício destinado às pessoas que trabalharam durante 15, 20 ou 25 anos em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física, dependendo do tipo de exposição a agentes

De acordo com a perícia judicial, o servidor exerceu muitas atividades em ambiente pequeno e sem ventilação adequada, com exposição de agentes de risco físicos, como ruídos e fumos de solda, e químicos... De acordo com a perícia judicial, o servidor exerceu muitas atividades em ambiente pequeno e sem ventilação adequada, com exposição de agentes de risco físicos, como ruídos e fumos de solda, e químicos... Segundo o juiz Fernando Nardon Nielsen, a finalidade do repasse é a de “compensar a exposição aos componentes químicos ou biológicos, reparando em pecúnia os riscos inerentes ao exercício da atividade

Todos os profissionais que comprovem trabalho em exposição constante a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde pelo período mínimo de 15, 20 ou 25 anos... A aposentadoria especial é um benefício concedido ao profissional que exerceu atividade prejudicial à saúde durante toda sua vida laboral, trabalhando exposto a agentes químicos, físicos e biológicos que... São agentes biológicos, químicos, cancerígenos, ruído, calor e radiação ionizante, entre outros, que podem estar presentes nas seguintes atividades: Químico Técnico em laboratório de análises Técnico em