Busca e Apreensão Cautelar em Notícias

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o cumprimento de mandados de prisão temporária e busca e apreensão no inquérito dos Portos... Como se tratam de cautelares que ainda estão em cumprimento pela PF, para embasar investigações em curso, o Ministério Público Federal (MPF) não divulgará, por ora, os nomes dos alvos dos mandados

Assim, considerou comprovado que a busca e apreensão do veículo foi ato ilícito, o que resulta em direito a reparação... A Companhia de Crédito, Financiamento e Investimentos Renault do Brasil (Financeira Renault) foi condenada a indenizar uma proprietária de carro por pedir indevidamente a busca e apreensão do veículo... Ora, não era dado à instituição financeira, após o pagamento, interpor a medida cautelar e, sobretudo, deixar de obstar a efetivação da liminar

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou, nesta sexta-feira (27), a realização de busca e apreensão na residência e no escritório do ex-procurador-geral da República Rodrigo... Para o relator, estão presentes no caso os requisitos do artigo 240 do Código de Processo Penal ( CPP ) para a ordem judicial de busca e apreensão no domicílio pessoal, “pois devidamente motivada em fundadas... Na decisão, o ministro determina que seja colhido depoimento de Janot e aplica medida cautelar de proibição de que o ex-procurador se aproxime a menos de 200 metros de qualquer um dos ministros e de que

Em atendimento à ordem judicial determinada a partir de pedido da Força Tarefa da Greenfield, estão sendo cumpridos na manhã desta sexta-feira (8) dois mandados de prisão preventiva e três de busca e apreensão... A autorização para as medidas cautelares foi dada pelo juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara, em Brasília

Em atendimento à ordem judicial determinada a partir de pedido da Força Tarefa da Greenfield, estão sendo cumpridos na manhã desta sexta-feira (8) dois mandados de prisão preventiva e três de busca e apreensão... A autorização para as medidas cautelares foi dada pelo juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara, em Brasília

A defesa alegava que, cumprido o primeiro mandado de busca e apreensão — com a lavratura do respectivo auto —, a apreensão de documentos no interior de automóvel do paciente, que estava estacionado, trancado... No caso, agentes da Polícia Civil do DF, após o cumprimento de mandado de busca e apreensão na residência do paciente, obtiveram, por meio de interceptação telefônica, ciência da existência de documento... Consignou, também, que as apreensões de documentos no interior de veículos automotores, por constituírem hipótese de busca pessoal — caracterizada pela inspeção do corpo, das vestes, de objetos e de veículos

De acordo com o doutrinador, existe busca e apreensão cautelar e principal... A busca e apreensão não se restringe tão somente à medida cautelar prevista nos artigos 839 se seguintes do CPC , podendo almejar também tutela satisfativa, afirmou o Ministro Luis Felipe Salomão, relator... A ação de busca e apreensão não se restringe ao rito previsto nos artigos 839 a 843 do Código de Processo Civil ( CPC ), que diz respeito àquela de natureza cautelar

De acordo com o doutrinador, existe busca e apreensão cautelar e principal... A busca e apreensão não se restringe tão somente à medida cautelar prevista nos artigos 839 se seguintes do CPC , podendo almejar também tutela satisfativa, afirmou o ministro Luis Felipe Salomão, relator... A ação de busca e apreensão não se restringe ao rito previsto nos artigos 839 a 843 do Código de Processo Civil ( CPC ), que diz respeito àquela de natureza cautelar

Em atendimento à ordem judicial determinada a partir de pedido da força-tarefa Greenfield, estão sendo cumpridos na manhã desta sexta-feira (8) dois mandados de prisão preventiva e três de busca e apreensão... A autorização para as medidas cautelares foi dada pelo juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara, em Brasília

De acordo com o doutrinador, existe busca e apreensão cautelar e principal... A busca e apreensão não se restringe tão somente à medida cautelar prevista nos artigos 839 se seguintes do CPC , podendo almejar também tutela satisfativa, afirmou o ministro Luis Felipe Salomão, relator... A ação de busca e apreensão não se restringe ao rito previsto nos artigos 839 a 843 do Código de Processo Civil ( CPC ), que diz respeito àquela de natureza cautelar