Código de Organização Judiciária do Estado do Ceara em Notícias

Segundo a conselheira, os indícios são de que o TJCE exigiu na prova discursiva um tema da parte de conhecimentos básicos – Código de Organização Judiciária do Estado do Ceará –, quando as regras do edital... de reserva, em cargos de nível superior e de nível médio, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), exclusivamente para o cargo de analista judiciário – execução de mandados, até o julgamento final... O TJCE tem 15 dias para prestar informações sobre o caso

O roteiro das inspeções está previsto no Código de Organização Judiciária do Estado e Regimento Interno da Corregedoria, além de atender à meta da Corregedoria Nacional de Justiça, que estabelece que as

O calendário das inspeções judiciais está previsto no Código de Organização Judiciária do Estado e Regimento Interno da Corregedoria, além de atender à meta da Corregedoria Nacional de Justiça, que estabelece... A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará divulgou o cronograma das inspeções judiciais para os meses de março a julho de 2018 em comarcas do Interior do Estado

Notícias STF Essa formalidade, prevista no Código de Organização Judiciária do Estado do Ceara, não teria sido cumprida segundo a CSPB, configurando verdadeiro vício de inconstitucionalidade formal... A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, ao invés de devolver a referida mensagem do projeto de lei ao Tribunal para que se iniciasse, dentro da regularidade legal e constitucionalmente prevista, a... /2010) que altera cargos e carreiras do Poder Judiciário do estado

O calendário das inspeções judiciais está previsto no Código de Organização Judiciária do Estado e Regimento Interno da Corregedoria, além de atender à meta da Corregedoria Nacional de Justiça, que estabelece... A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará divulgou o cronograma das inspeções judiciais na Capital, que serão realizadas no período de 31 de julho a 30 de agosto

O desembargador adiantou que, até o meio do ano, o projeto do novo Código de Organização Judiciária do Estado deverá ser encaminhado à Assembleia Legislativa... O presidente do TJCE informou ainda que a matéria não terá impacto financeiro para o Estado, já que trata apenas de remanejamento de pessoal... O magistrado entregou mensagem, de autoria do TJCE, que trata sobre a organização do Poder Judiciário e promove a reestruturação de cargos na primeira instância da Justiça

A inspeção é uma medida obrigatória prevista no Código de Organização Judiciária do Estado do Ceara, bem como no Regimento Interno da Corregedoria Geral da Justiça... A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará, que tem à frente a desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar, vai inspecionar dez comarcas da região Norte do Estado a partir desta segunda-feira (22/08)

e Organização Judiciária do Estado... (TJCE)... Participaram de pesquisa sobre a visita e de sorteio de publicações, como a “Coleção Direito Vivo – Sentenças (Volumes I e II), da Editora do Tribunal, o livro sobre os 140 anos do TJCE e o Código de Divisão

Além disso, o desembargador adiantou que, até o meio do ano, o projeto do novo Código de Organização Judiciária do Estado deverá ser encaminhado à Assembleia Legislativa (AL)... O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, entregou o projeto de lei que trata da redistribuição da força de trabalho (servidores) e da transferência de recursos... Após aprovação da Assembleia Legislativa do Estado a matéria seguirá para sanção do governador. Com informações da Agência AL de Notícias

Nova Organização Judiciária A aprovação da Lei nº 14.407, de 15 de julho de 2009, que alterou o Código de Organização Judiciária do Estado do Ceara, foi outro avanço importante da atual gestão... Em 2009, o TJCE deu início ao Programa de Inovação e Modernização do Poder Judiciário do Estado do Ceará... O desembargador Ernani Barreira Porto completa, nesta sexta-feira (29/01), um ano à frente da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE)