Carteira de Trabalho. Reclamada em Notícias

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  • Juíza condena por danos morais empresa que deixou de anotar carteira de trabalho de empregada

    Notícias30/10/2012Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Enfim, o trabalhador pode sofrer inúmeros prejuízos com a inércia do empregador que deixa de formalizar o contrato na carteira de trabalho... "Portanto, o ato ilícito perpetrado pela reclamada traz àquela que lhe entregou a sua força de trabalho sofrimento, constrangimento e humilhação, atingindo-lhe a dignidade, direito assegurado pela Constituição... A magistrada lembrou ainda que a falta de recolhimento pode gerar atraso ou até mesmo inviabilizar a aposentadoria no caso de eventual incapacidade para o trabalho
  • Juíza condena por danos morais empresa que deixou de anotar carteira de trabalho de empregada

    Enfim, o trabalhador pode sofrer inúmeros prejuízos com a inércia do empregador que deixa de formalizar o contrato na carteira de trabalho... "Portanto, o ato ilícito perpetrado pela reclamada traz àquela que lhe entregou a sua força de trabalho sofrimento, constrangimento e humilhação, atingindo-lhe a dignidade, direito assegurado pela Constituição... A magistrada lembrou ainda que a falta de recolhimento pode gerar atraso ou até mesmo inviabilizar a aposentadoria no caso de eventual incapacidade para o trabalho
  • Juíza condena empresa que deixou de anotar carteira de trabalho de empregada

    Notícias30/10/2012COAD
    Enfim, o trabalhador pode sofrer inúmeros prejuízos com a inércia do empregador que deixa de formalizar o contrato na carteira de trabalho... "Portanto, o ato ilícito perpetrado pela reclamada traz àquela que lhe entregou a sua força de trabalho sofrimento, constrangimento e humilhação, atingindo-lhe a dignidade, direito assegurado pela Constituição... A magistrada lembrou ainda que a falta de recolhimento pode gerar atraso ou até mesmo inviabilizar a aposentadoria no caso de eventual incapacidade para o trabalho
  • Juíza condena por danos morais empresa que deixou de anotar carteira de trabalho

    Enfim, o trabalhador pode sofrer inúmeros prejuízos com a inércia do empregador que deixa de formalizar o contrato na carteira de trabalho... "Portanto, o ato ilícito perpetrado pela reclamada traz àquela que lhe entregou a sua força de trabalho sofrimento, constrangimento e humilhação, atingindo-lhe a dignidade, direito assegurado pela Constituição... A magistrada lembrou ainda que a falta de recolhimento pode gerar atraso ou até mesmo inviabilizar a aposentadoria no caso de eventual incapacidade para o trabalho
  • Ausência de anotação na carteira não descaracteriza prorrogação do contrato de experiência

    Notícias13/04/2017Dias Brasil Silveira Advocacia
    No entanto, o julgador não acatou a pretensão e julgou improcedentes os pedidos de aviso prévio, multa rescisória de 40% sobre o FGTS e retificação da data de saída na carteira de trabalho... No acórdão, a Turma julgadora registrou que a mera ausência de anotação da prorrogação do contrato de experiência na carteira de trabalho constitui defeito formal que não descaracteriza a essência do ato... de experiência firmado com a construtora reclamada não teria previsto a prorrogação automática, mas apenas a possibilidade de prorrogação
  • Ausência de anotação na carteira não descaracteriza prorrogação do contrato de experiência

    Notícias06/04/2017Âmbito Jurídico
    No entanto, o julgador não acatou a pretensão e julgou improcedentes os pedidos de aviso prévio, multa rescisória de 40% sobre o FGTS e retificação da data de saída na carteira de trabalho... No acórdão, a Turma julgadora registrou que a mera ausência de anotação da prorrogação do contrato de experiência na carteira de trabalho constitui defeito formal que não descaracteriza a essência do ato... de experiência firmado com a construtora reclamada não teria previsto a prorrogação automática, mas apenas a possibilidade de prorrogação
  • Anotação indevida na carteira de trabalho gera dano moral

    Notícias17/04/2009OAB - Rio de Janeiro
    Fazer referência à ação trabalhista na carteira de trabalho gera dano moral... No entanto, a relatora do acórdão no TRT, a juíza convocada Andrea Guelfi Cunha, advertiu que as informações a serem lançadas na carteira de trabalho devem se restringir àquelas legalmente estabelecidas... Na avaliação da juíza, o registro na carteira de que o contrato de trabalho anotado foi reconhecido em processo judicial, quer seja em sentença, quer seja por acordo entre as partes, em tese não seria
  • TRT-3ª – Ausência de anotação na carteira não descaracteriza prorrogação do contrato de experiência

    No entanto, o julgador não acatou a pretensão e julgou improcedentes os pedidos de aviso prévio, multa rescisória de 40% sobre o FGTS e retificação da data de saída na carteira de trabalho... No acórdão, a Turma julgadora registrou que a mera ausência de anotação da prorrogação do contrato de experiência na carteira de trabalho constitui defeito formal que não descaracteriza a essência do ato... de experiência firmado com a construtora reclamada não teria previsto a prorrogação automática, mas apenas a possibilidade de prorrogação
  • Juíza condena por danos morais empresa que deixou de anotar carteira de trabalho de empregada

    Notícias30/10/2012Academia Brasileira de Direito
    Enfim, o trabalhador pode sofrer inúmeros prejuízos com a inércia do empregador que deixa de formalizar o contrato na carteira de trabalho... Portanto, o ato ilícito perpetrado pela reclamada traz àquela que lhe entregou a sua força de trabalho sofrimento, constrangimento e humilhação, atingindo-lhe a dignidade, direito assegurado pela Constituição... A magistrada lembrou ainda que a falta de recolhimento pode gerar atraso ou até mesmo inviabilizar a aposentadoria no caso de eventual incapacidade para o trabalho
  • Dano moral: mantida condenação de microempresa por falta de anotação do contrato na carteira da reclamante

    4ª Câmara do TRT-15 deu provimento parcial ao recurso de uma reclamante que trabalhou como atendente de mesa numa lanchonete (um trailer), de 2 de agosto a 23 de dezembro de 2014, sem o registro na carteira de trabalho... de trabalho... Quanto à anotação em carteira, porém, o colegiado concordou com a alegação de danos morais e considerou presentes "todos os requisitos necessários para a responsabilização do empregador", até porque "houve
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