Liminar concede prisão domiciliar a Rafael Braga
Rafael Braga, que está em prisão preventiva, é catador de material reciclável e foi condenado em janeiro último a 11 anos e três meses de prisão por portar 0,6 grama de maconha e 9,3 gramas de cocaína... O ministro afirmou que a tuberculose é um problema de saúde prioritário no Brasil, que se prolifera, como todas as doenças infecciosas, em áreas de grande concentração humana, com precários serviços de... Perfil corriqueiro No caso em análise, o ministro destacou que, além da gravidade da doença e sua rápida proliferação dentro das prisões, a situação de superlotação, as precárias condições de limpeza e