Condenação por Crime de Calunia e Injuria em Notícias

Apontou também que o crime de calúnia não estaria configurado porque, embora a ação penal ainda não tenha transitado em julgado, o deputado Rodrigues foi condenado por crimes previstos na Lei de Licitações... Wyllys (PSOL-RJ) por calúnia, injúria e difamação durante debate em sessão da Câmara ocorrida em 28 de outubro de 2015... Segundo o autor da queixa-crime, Wyllys o teria acusado de cometer abuso de autoridade, apropriação indébita e improbidade administrativa e feito a imputação falsa de condenação criminal por roubo de dinheiro

Apontou também que o crime de calúnia não estaria configurado porque, embora a ação penal ainda não tenha transitado em julgado, o deputado Rodrigues foi condenado por crimes previstos na Lei de Licitações... Wyllys (PSOL-RJ) por calúnia, injúria e difamação durante debate em sessão da Câmara ocorrida em 28 de outubro de 2015... Segundo o autor da queixa-crime, Wyllys o teria acusado de cometer abuso de autoridade, apropriação indébita e improbidade administrativa e feito a imputação falsa de condenação criminal por roubo de dinheiro

Os crimes de injúria, calúnia e difamação não estão no rol da Lei da Ficha Limpa , que trata da inelegibilidade dos candidatos... Outros processos são queixas criminais contra ele por calúnia, injúria e difamação... Chama a atenção a quantidade de ações criminais relacionadas aos delitos de injúria, calúnia ou difamação e as ações cíveis pedindo indenizações por danos morais a partir de falas de Gomes

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do advogado Altair Vinícius Pimentel Campos pelos crimes de calúnia, injúria e desacato, praticados contra um juiz federal e contra um procurador... Injúria e difamação - O réu também foi condenado pelos crimes de injúria e difamação (artigos 139 e 140 , do CP )... Porém, de acordo com a sentença, a imunidade não abrange o crime de desacato. E mesmo com relação à injúria e à difamação, ela só é aplicável se decorrer do exercício da atividade de advocacia

é cometido: III - na presença de várias pessoas, ou por meio que facilite a divulgação da calúnia, da difamação ou da injúria.''... Destarte, mister se faz A CONDENAÇÃO DA QUERELADA pelo crime de DIFAMAÇÃO tipificado no Art. 139 do CP com a incidência do aumento de pena em um terço prevista no inciso III do Art. 141 do mesmo diploma... advogado PODERES ESPECIAIS que ora subscreve, nos termos do Art. 44 do CP ; d) juntada do requerimento de instauração do IP, nos termos do Art. 12 do CP ; e) devida citação de HELENA, ora querelada; f) condenação

é cometido: III - na presença de várias pessoas, ou por meio que facilite a divulgação da calúnia, da difamação ou da injúria.''... Destarte, mister se faz A CONDENAÇÃO DA QUERELADA pelo crime de DIFAMAÇÃO tipificado no Art. 139 do CP com a incidência do aumento de pena em um terço prevista no inciso III do Art. 141 do mesmo diploma... advogado PODERES ESPECIAIS que ora subscreve, nos termos do Art. 44 do CP ; d) juntada do requerimento de instauração do IP, nos termos do Art. 12 do CP ; e) devida citação de HELENA, ora querelada; f) condenação

Para o MPF, além do crime pelo qual foi condenado (injúria), as atitudes se caracterizam como calúnia e coação no curso do processo... O Ministério Público Federal (MPF) apelou da condenação do empresário Flávio Gurgel Rocha, sentenciado em primeira instância ao pagamento de R$ 93,7 mil pelo crime de injúria contra a procuradora do trabalho... Pedido - O MPF requer a reforma da sentença para reconhecer que, além da injúria praticada, Flávio Rocha cometeu os crimes de coação no curso do processo (artigo 344 do Código Penal ) e calúnia (artigo

Todo advogado é imune aos crimes de injúria e difamação por ofensas feitas durante discussão de causa em juízo... Os dois foram acusados de calúnia, difamação e injúria pelo Ministério Público Federal por terem criticado a decisão do juiz Hélio Egydio de Matos Nogueira, da 9ª Vara Federal de São Paulo... A crítica foi feita em um recurso contra a condenação de um cliente por tráfico internacional de drogas

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou nesta quarta-feira (8/7) queixa-crime contra o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) no Supremo Tribunal Federal pelos crimes de calúnia, injúria e difamação... A queixa-crime ainda aguarda distribuição no tribunal... A ação, promovida pelos advogados Roberto Teixeira e Cristiano Zanin Martins, do Teixeira, Martins & Advogados, pede a condenação que, se confirmada, pode chegar a dois anos de detenção

de calúnia e injúria... de 2011, Correa entrou com um processo, na qualidade de cidadão, contra os diretores do jornal César, Carlos e Nicolás Pérez e o ex-editor de Opinião Emilio Palácio, que supostamente teria cometido crime de calúnia... Em setembro, foi confirmada em segunda instância a sentença contra os membros do jornal que prevê uma condenação de três anos de prisão e o pagamento de uma multa de US$ 40 milhões (cerca de R$ 70 milhões