Constituição Federal, Artigo 5, Incisos Xxxv e Lv. Violação em Notícias

Os autores da ADI alegam ofensa ao artigo 5º , incisos X , XII , XXXV , LIV , LV e LVII , e ao artigo 145 , parágrafo 1º , da Constituição Federal (CF)... Sustentam, ainda, violação dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade na conduta estatal, taxando-a de exagerada e sem propósito, inábil para alcançar o fim pretendido, sem real e sério comprometimento... “A quebra do raciocínio e da argumentação impede que o debate aqui sediado possa ser amplo e coordenado com parâmetros imediatamente colhidos da Constituição , a recomenda, para esses casos, o não conhecimento

Os autores da ADI alegam ofensa ao artigo 5º , incisos X , XII , XXXV , LIV , LV e LVII , e ao artigo 145 , parágrafo 1º , da Constituição Federal (CF)... Sustentam, ainda, violação dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade na conduta estatal, taxando-a de exagerada e sem propósito, inábil para alcançar o fim pretendido, sem real e sério comprometimento... “A quebra do raciocínio e da argumentação impede que o debate aqui sediado possa ser amplo e coordenado com parâmetros imediatamente colhidos da Constituição , a recomenda, para esses casos, o não conhecimento

Os autores da ADI alegam ofensa ao artigo 5º , incisos X , XII , XXXV , LIV , LV e LVII , e ao artigo 145 , parágrafo 1º , da Constituição Federal (CF)... Sustentam, ainda, violação dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade na conduta estatal, taxando-a de exagerada e sem propósito, inábil para alcançar o fim pretendido, sem real e sério comprometimento... A quebra do raciocínio e da argumentação impede que o debate aqui sediado possa ser amplo e coordenado com parâmetros imediatamente colhidos da Constituição , a recomenda, para esses casos, o não conhecimento

Dessa forma alega violação aos artigos 5º , XXXV , XXXVI , LIII , LIV e LV , artigo 22 , I , artigo 93 , IX , artigo 96 , I , a , artigo 102 , I , l , e artigo 105 , I , f , todos da Constituição Federal... que a corte trabalhista admitiu a reclamação para reformar uma sentença que já havia transitado em julgado (não cabia mais recurso), dando ao dispositivo regimental dimensão incompatível com a Constituição Federal

Alega o requerente, em síntese, que os dispositivos impugnados afrontam o disposto nos arts. 5º , XXXV ; 24 , IV ; 145 , II , 2º ; 150 , IV e 154 , I , todos da Constituição Federal , pois "os elevados... Alega o requerente, em síntese, que os dispositivos impugnados afrontam o disposto nos arts. 5º , XXXV ; 24 , IV ; 145 , II , 2º ; 150 , IV e 154 , I , todos da Constituição Federal , pois "os elevados... O autor sustenta que as normas impugnadas contrariariam os arts. 2º , 5º , inc. II , XLVI , LIV e LV , 44 , 48 , inc. XIII , e 60 , 4º, inc

Inviável, em recurso extraordinário, apreciar alegada violação aos arts. 5º , XXXV , LIV e LV , da Constituição Federal , quando isso depender de interpretação e aplicação de normas infraconstitucionais... nesta época, na maioria das vezes, seja por entender que a análise da tese envolveria matéria de fato, seja por entender que os recursos extraordinários sobre o tema não conteriam ofensa direta a constituição... É cabível a atribuição dos efeitos da declaração de ausência de repercussão geral quando não há matéria constitucional a ser apreciada ou quando eventual ofensa à Constituição Federal se dê de forma indireta

Alega o requerente, em síntese, que os dispositivos impugnados afrontam o disposto nos arts. 5º , XXXV ; 24 , IV ; 145 , II , 2º ; 150 , IV e 154 , I , todos da Constituição Federal , pois os elevados... O autor sustenta que as normas impugnadas contrariariam os arts. 2º , 5º , inc. II , XLVI , LIV e LV , 44 , 48 , inc. XIII , e 60 , 4º, inc... Em discussão: saber se a Resolução n. 1.857/1991 e a Circular n. 2.317/1993, expedidas pelo Banco Central do Brasil contrariam os arts. 2º , 5º , inc. II , XLVI , LIV e LV , 44 , 48 , inc

Os autores da ADI alegam ofensa ao artigo 5º , incisos X , XII , XXXV , LIV , LV e LVII , e ao artigo 145 , parágrafo 1º , da Constituição Federal (CF)... Sustentam, ainda, violação dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade na conduta estatal, taxando-a de exagerada e sem propósito, inábil para alcançar o fim pretendido, sem real e sério comprometimento... A quebra do raciocínio e da argumentação impede que o debate aqui sediado possa ser amplo e coordenado com parâmetros imediatamente colhidos da Constituição , a recomenda, para esses casos, o não conhecimento

XXII , XXIII , XXXII , XXXV , XXXVII , LII , LIV , LV e 6º , da Constituição Federal... A CNC sustenta que a norma impugnada contraria o art. 5º , caput, inc. XXXIV , alínea a e LV , da Constituição da República. A ação será julgada diretamente no mérito... A recorrente alega, em síntese, violação ao art. 31 da Carta Federal

XXII , XXIII , XXXII , XXXV , XXXVII , LII , LIV , LV e 6º , da Constituição Federal... A CNC sustenta que a norma impugnada contraria o art. 5º , caput, inc. XXXIV , alínea a e LV , da Constituição da República... A recorrente alega, em síntese, violação ao art. 31 da Carta Federal