Carência em Notícias

Por Rafael Berthold,advogado (OAB-RS nº 62.120) Desajeitado, o magistrado Dr. Juílson tentava equilibrar em suas as mãos, a cuia, a térmica, um pacotinho de biscoitos, e uma pasta de documentos. Com toda esta tralha, dirigir-se-ia para seu gabinete, mas ao dar meia volta deparou-se com sua esposa, a advogada Dra. Themis, que já o observava há sabe-se lá quantos minutos. O susto foi tal que cuia, erva e documentos foram ao chão. O juiz franziu o cenho e estava pronto para praguejar, quando observou que a testa da mulher era ainda mais franzida que a sua. Por se tratarem de dois juristas experientes, não é estranho que o diálogo litigioso que se instaurava obedecesse aos mais altos padrões de erudição processual. Juílson! Eu não agüento mais essa sua inércia. Eu estou carente, carente de ação, entende? Carente de ação? Ora, você sabe muito bem que, para sair da inércia, o Juízo precisa ser provocado e você não me provoca, há anos. Já eu dificilmente inicio um processo sem que haja contestação

Entenda o direito a mudar de plano de saúde sem cumprimento de novos prazos de carência... na Resolução Normativa nº 252, que ampliam as regras de portabilidade de carências... A norma atinge cerca de 13,1 milhões beneficiários, que passam a ter direito a mudar de plano de saúde sem cumprimento de novos prazos de carência

Qual prazo máximo de carência para fins de cobertura de partos por operadoras de Planos de Saúde... A legislação que regula o tema possibilita às Operadoras estabelecerem uma carência de até 300 dias para cobertura obrigatória de partos que ocorram entre 37 e 42 semanas ou 258 a 293 dias (hipótese de

Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás (Ipasgo) a reinclusão da mãe da segurada Luzia Rodrigues, no prazo de 20 dias, em seu quadro de beneficiários, sem carência... A relatora disse ainda estar correta a sentença do 1º grau ao determinar a inclusão da idosa, sem carência, bem como a imposição de o Ipasgo pagar verba reparatória a título de danos morais no valor R$

A iniciativa também reduz para 120 dias o período de carência para internações hospitalares... O senador Elmano Férrer (Pode-PI), relator da proposta, considera acertada a eliminação dos prazos de carência para os atendimentos de urgência e emergência... Atualmente, os prazos máximos de carência definidos pela legislação são de 24 horas para atendimentos de urgência e emergência; 300 dias para parto a termo; e 180 dias para os demais casos, como cirurgias

O subsídio de doença e a aposentadoria por invalidez exigem um período de carência de pelo menos 12 meses de contribuição a ser concedido aos segurados do INSS... Confira quais são as 14 doenças que isentam de carência no INSS 1. Tuberculose ativa 2. Hanseníase 3. Alienação mental 4. Câncer (Neoplasia maligna) 5. Cegueira 6... O que é o período de carência no INSS? É o número mínimo de meses pagos ao INSS para que o segurado, ou em alguns casos o seu dependente, possa ter direito de receber um benefício

Por fim, concluiu ser abusiva a negativa de cobertura com base na alegação de carência, especialmente nos casos de suspeita de contaminação pela Covid-19... em Saúde, Saúde Sim Ltda e Unimed Centro-Oeste e Tocantins prestem atendimento de urgência ou emergência aos beneficiários, cujos contratos tenham sido celebrados até 02.04.2020, sem exigência de carência... A Defensoria ajuizou ação civil pública, na qual narrou que as empresas costumam negar atendimento emergencial, sob o argumento de que os beneficiários estariam em período de carência contratual de 180

“Pela nova norma, o cliente cumprirá carência apenas para as coberturas não previstas no plano anterior”, explica Karla... Outra mudança importante é a permissão para a troca de convênio com coberturas diferentes sem cumprimento de carência para todos os procedimentos... Hoje, um beneficiário que estava insatisfeito com o plano pago por sua empresa tinha de contratar uma nova operadora e cumprir todos os prazos de carência conforme o novo contrato

De acordo com o médico, o período de carência e a primeira prestação da fase de amortização do financiamento venceram em 20/1/2019... A decisão, proferida no dia 19/9, determinou que a carência fosse estendida durante todo o período de residência médica, encerrada em fevereiro deste ano... “A carência oferecida pelo Fies visa possibilitar ao estudante recém-formado o tempo para se incluir no mercado de trabalho da profissão escolhida”, afirmou

Existe uma única hipótese de o trabalhador se aposentar por idade sem completar 15 anos de carência... Desde 2011, 180 meses é quantidade mínima de meses contribuídos para requerer a aposentadoria por idade, chamado – período de carência de 15 anos... Entretanto, como mencionado, existe uma hipótese de o segurado se aposentar com tempo menor de carência – é o que conhecemos por REGRA DE TRANSIÇÃO