Correção, (Fgts) em Notícias

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  • Correção do FGTS – Ainda há esperança?

    Notícias12/04/2018Ezildo Gadêlha Filho
    Apesar da aparente derrota de ontem (11/04/2018) no STJ, o capítulo das ações que reclamam correção do saldo da conta do FGTS por outro índice que não a TR ainda não acabou... Oportunamente, imperioso fazer um ALERTA para a MUDANÇA no PRAZO PRESCRICIONAL do FGTS... Será difícil para a Suprema Corte negar entendimento já esposado no caso dos precatórios, quando decidiu não ser a TR índice de correção de perdas inflacionárias ( ADI 4.375 e ADI 493 )
  • Revisão do FGTS: julgamento no STF pode alterar índice de correção monetária

    Notícias05/05/2021Ponto Jurídico
    “Todos os processos do país que discutem a aplicação da TR como índice de correção monetária do FGTS estão suspensos e deverão voltarão a tramitar somente depois da decisão do STF”, diz Hilário... “Muitos trabalhadores e órgãos de classe estão questionando na Justiça a aplicação da TR como índice de correção monetária do FGTS e pedem a aplicação de outro índice que represente a real inflação do... ATENÇÃO: Última oportunidade para advogados ingressarem com Ação de Correção do FGTS antes do julgamento definitivo pelo STF que ocorrerá no dia 13/05/2021, onde poderá haver modulação dos efeitos. >>>
  • Trabalhadores poderão ter direito a correção maior do FGTS a partir de 1999; entenda

    Notícias13/05/2021Juri Descomplica
    Saques: se a mudança no reajuste será para quem sacou ou não os valores do FGTS; Período de correção: se a correção poderá ser referente apenas aos últimos cinco ou 30 anos de depósito do FGTS... A decisão do STF envolve os seguintes temas: Índice de correção dos valores depositados nas contas vinculadas do FGTS dos trabalhadores: pode decidir pela continuação da TR mais os 3% de correção ou mudar... A TR é usada desde 1999 para a correção do Fundo de Garantia e atualmente está em zero. Além da TR, o FGTS tem reajuste de 3% ao ano
  • Atenção: STF marca nova data de julgamento para definir correção do FGTS

    Notícias17/03/2021Correção FGTS
    NOVO JULGAMENTO ESTÁ MARCADO PARA DEFINIR COMO SERÁ FEITA A CORREÇÃO DO FGTS O STF (Supremo Tribunal Federal) já marcou para o dia 20 de Abril de 2023 , a sessão que pode definir a correção do FGTS (Fundo... STF marca data de julgamento para definir correção do FGTS . O trabalhador registrado em Carteira entre 1999 até 2013 pode ter direito à revisão... Ou seja, caso você tenha trabalhado entre os anos de 1999 a 2013 e teve depósitos de FGTS realizados em sua conta vinculada, pode ter direito a correção de todos esses valores
  • Correção do FGTS segundo o Supremo e a Ação Revisional

    Notícias05/04/2019Material Jurídico
    STF decidiu que a Taxa Referencial (TR) responsável pela correção monetária de precatórios e do FGTS é inconstitucional... ATENÇÃO: Última oportunidade para advogados ingressarem com Ação de Correção do FGTS antes do julgamento definitivo pelo STF que ocorrerá no dia 13/05/2021, onde poderá haver modulação dos efeitos. >>>... O governo federal pode estar com boa parte do seu Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
  • Atenção: STF marca data de julgamento para definir correção do FGTS

    Notícias15/01/2020Correção FGTS
    Novo julgamento está marcado para definir como será feita a correção do FGTS O STF (Supremo Tribunal Federal) já marcou para o dia 6 de maio deste ano, a sessão que pode definir a correção do FGTS (Fundo... STF marca data de julgamento para definir correção do FGTS. O trabalhador registrado em Carteira entre 1999 até 2013 pode ter direito à revisão... Ou seja, caso você tenha trabalhado entre os anos de 1999 a 2013 e teve depósitos de FGTS realizados em sua conta vinculada, pode ter direito a correção de todos esses valores
  • Julgamento de Correção de FGTS pelo STF pode ter efeito de R$ 401 bi

    Notícias29/07/2021Rafael Leal Rodrigues
    O que é a Correção do FGTS... A correção do saldo das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), ainda em julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF), pode ter um impacto de R$ 401 bilhões nas contas do fundo, segundo... O STF retirou da pauta (13/05) o julgamento da Ação Direta de Constitucionalidade (ADI) nº 5090, que vai definir se os depósitos nas contas do FGTS poderão ser atualizados com índice de correção monetária
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