Curso Autorizado, Mas Não Reconhecido Pelo Ministério da Educação em Notícias

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  • Faculdade indeniza ex-aluno

    Notícias22/01/2009JurisWay
    Além disso, alegou que o estudante sabia que o curso era autorizado, mas não reconhecido... Após se formar em Direito, ele teve que esperar um ano e nove meses para se inserir no mercado de trabalho, uma vez que o Ministério da Educação ainda não havia reconhecido o curso... A faculdade, em sua defesa, alegou que não houve negligência no requerimento para reconhecer o curso, mas sim demora por parte do Ministério da Educação
  • Faculdade indeniza ex-aluno

    Notícias22/01/2009Tribunal de Justiça de Minas Gerais
    Além disso, alegou que o estudante sabia que o curso era autorizado, mas não reconhecido... Após se formar em Direito, ele teve que esperar um ano e nove meses para se inserir no mercado de trabalho, uma vez que o Ministério da Educação ainda não havia reconhecido o curso... A faculdade, em sua defesa, alegou que não houve negligência no requerimento para reconhecer o curso, mas sim demora por parte do Ministério da Educação
  • MEC nega pedido de abertura de 13 cursos de Direito

    Notícias20/08/2010Espaço Vital
    Se autorizado, o curso passa por uma nova avaliação, depois que a primeira turma completar 50% de carga horária (ou metade do curso). Só então ele pode ou não ser reconhecido... O Ministério da Educação negou ontem (19) pedido de abertura de novos cursos de direito a 13 instituições privadas de ensino superior. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União... Para poder oferecer um curso superior, uma instituição de ensino precisa primeiro pedir autorização ao Ministério da Educação, que irá avaliar o corpo docente, a infraestrutura e o projeto pedagógico
  • MPF/CE insiste no fechamento da Faculdade de Milagres Ceará pelo não reconhecimento dos cursos pelo MEC

    Notícias12/09/2012Procuradoria da República no Ceará
    de cada curso, junto ao Ministério de Educação e Cultura - MEC e que o simples preenchimento de cadastro no sítio eletrônico do Ministério da Educação, sem o pagamento das taxas respectivas, não significa... "Não estando nenhum deles com pedido de reconhecimento em tramitação perante o Ministério da Educação", finaliza o MEC... no funcionamento como Instituição de Ensino Superior, ao verificar que os cursos não são reconhecidos pelo MEC, impedindo os concluintes de receberem o diploma do curso
  • Comissão de Educação aprova direito de universitários aproveitarem disciplinas no caso de transferência

    Notícias29/04/2014DellaCella Souza Advogados
    de graduação autorizados ou reconhecidos pelo Ministério da Educação concluídas com aprovação... O projeto ainda prevê que as diferenças de nomenclatura ou de ementa ou de objetivos gerais das disciplinas dos cursos de graduação não impedem aproveitamento requerido pelo estudante... 9.394 /1996 –, e, principalmente, o bom senso dos membros dos colegiados de curso das instituições, não cremos necessário estabelecer sanções explícitas para as instituições que receberem os transferidos
  • MEC nega pedido de abertura de cursos de direito a 13 faculdades privadas

    Notícias19/08/2010Agência Brasil
    Se autorizado, o curso passa por uma nova avaliação, depois que a primeira turma completar 50% de carga horária (ou metade do curso). Só então ele pode ou não ser reconhecido... Amanda Cieglinski Repórter da Agência Brasil Brasília - O Ministério da Educação (MEC) negou pedido de abertura de novos cursos de direito a 13 instituições privadas de ensino superior... Para poder oferecer um curso superior, uma instituição de ensino precisa primeiro pedir autorização ao Ministério da Educação (MEC), que irá avaliar o corpo docente, a infraestrutura e o projeto pedagógico
  • Pós-graduação não substitui residência médica na obtenção de título de especialista

    Notícias06/04/2010Superior Tribunal de Justiça
    A simples existência de um curso de pós-graduação, ainda que reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), não é capaz de fazer surgir, no universo científico, um novo ramo de especialidade médica, sendo... Acrescentou, ainda, que o artigo 48 da Lei 9.394 /1996 garante validade, em todo o território nacional, aos diplomas de especialização obtidos em cursos autorizados pelo Ministério da Educação... científico ainda não reconhecido como especialidade médica, concluiu Eliana Calmon
  • Universidade é condenada por não ter mestrado reconhecido pelo MEC

    Notícias07/08/2012COAD
    curso sem reconhecimento pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC)... Segundo a juíza, não houve defeito na prestação de serviços da fundação, uma vez que, na época em que a autora fez a defesa de sua tese, o curso era considerado autorizado pelo Conselho Estadual de Educação... No recurso ao Tribunal de Justiça, o desembargador Antônio de Pádua, relator, ressaltou que o fato de o aluno frequentar um curso de ensino superior na expectativa de recebimento do diploma reconhecido
  • Pós-graduação não substitui residência médica na obtenção de título de especialista

    Notícias07/04/2010Nota Dez
    A simples existência de um curso de pós-graduação, ainda que reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), não é capaz de fazer surgir, no universo científico, um novo ramo de especialidade médica, sendo... Acrescentou, ainda, que o artigo 48 da Lei 9.394 /1996 garante validade, em todo o território nacional, aos diplomas de especialização obtidos em cursos autorizados pelo Ministério da Educação... ramo científico ainda não reconhecido como especialidade médica”, concluiu Eliana Calmon
  • Pós-graduação não substitui residência médica na obtenção de título de especialista

    Notícias06/04/2010Direito Vivo
    A simples existência de um curso de pós-graduação, ainda que reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), não é capaz de fazer surgir, no universo científico, um novo ramo de especialidade médica, sendo... Acrescentou, ainda, que o artigo 48 da Lei 9.394 /1996 garante validade, em todo o território nacional, aos diplomas de especialização obtidos em cursos autorizados pelo Ministério da Educação... ramo científico ainda não reconhecido como especialidade médica”, concluiu Eliana Calmon
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