Doença Incapacitante Incuravel em Notícias

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  • Mantida decisão que considerou discriminatória demissão de bancária com lúpus

    Notícias17/09/2014Tribunal Superior do Trabalho
    Ao requerer em juízo a reintegração, a bancária alegou que sofria da doença crônica e incurável, mas que esta não era contagiosa ou incapacitante para o trabalho... O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), apesar de reconhecer que a bancária sofria da doença incurável, manteve a sentença que indeferiu a reintegração... Quanto ao lapso de tempo entre a ciência da doença e a demissão da bancária, o relator, ministro Augusto César de Carvalho, concluiu na mesma forma do decidido pela Turma
  • TRF-4 nega aposentadoria integral a servidora com artrite reumatoide

    Notícias31/12/2015Consultor Jurídico
    Segundo a relatora do processo, juíza federal Salise Monteiro Sanchotene, convocada para atuar no tribunal, “ainda que seja considerada incurável e incapacitante, a doença da autora não está mencionada... A artrite reumatoide é uma doença autoimune crônica que afeta, na maioria das vezes, as pequenas articulações das mãos e dos pés... Segundo a instituição, o rol das doenças que autorizam a concessão de aposentadoria integral é taxativo, e a artrite reumatoide não faz parte da lista
  • A pandemia que se arrasta há 40 anos e a luta pelos direitos dos portadores de HIV

    Notícias30/11/2021Rafael Lemos
    Um ano depois, a lei mudou para estender o benefício às pessoas com doença grave. Uma doença incapacitante A Aids é considerada uma doença que incapacita... Hoje, segundo o infectologista Bruno Mariano, a Aids "ainda é uma doença incurável, mas já controlável, garantindo qualidade de vida para os pacientes". >>>> Nova Correção do FGTS - Material p/ Advogados... "As novas medicações podem deter a progressão da doença, e hoje a taxa de sobrevivência é muito alta", completa o médico
  • PEC 434/2014 e repercussões na aposentadoria por invalidez do servidor

    Notícias05/09/2015Consultor Jurídico
    grave, contagiosa ou incurável, especificada em lei, e proporcionais nos demais casos; Parágrafo 1Consideram-se doenças graves, contagiosas ou incuráveis, a que se refere o inciso I deste artigo, tuberculose... O rol contemplado pela lei abarcou, sobretudo, doenças incapacitantes e demasiado severas, fato que aponta a finalidade de se tutelar o indivíduo acometido de tais circunstâncias mediante percepção de... De fato, seria anti-isonômico afastar a tutela previdenciária aqui discutida em determinados casos de acometimento de doenças tão incapacitantes ou degenerativas, senão mais, e resguardar apenas aqueles
  • TRF4 nega aposentadoria integral a servidora da UFSM portadora de artrite reumatóide

    Notícias30/11/2015Tribunal Regional Federal da 4ª Região
    Segundo a relatora do processo, juíza federal Salise Monteiro Sanchotene, convocada para atuar no tribunal, “ainda que seja considerada incurável e incapacitante, a doença da autora não está mencionada... Com a progressão da doença, os pacientes podem desenvolver incapacidade para a realização de suas atividades cotidianas... Artrite Reumatóide Trata-se de uma doença autoimune crônica que afeta, na maioria das vezes, as pequenas articulações das mãos e dos pés
  • Tribunal nega aposentadoria integral a servidora da UFSM portadora de artrite reumatóide

    Notícias01/12/2015COAD
    Segundo a relatora do processo, juíza federal Salise Monteiro Sanchotene, convocada para atuar no tribunal, “ainda que seja considerada incurável e incapacitante, a doença da autora não está mencionada... Artrite Reumatóide Trata-se de uma doença autoimune crônica que afeta, na maioria das vezes, as pequenas articulações das mãos e dos pés... Com a progressão da doença, os pacientes podem desenvolver incapacidade para a realização de suas atividades cotidianas. FONTE: TRF- 4ª Região
  • TRF4 nega aposentadoria integral a servidora da UFSM portadora de artrite reumatóide

    Notícias30/11/2015Âmbito Jurídico
    Segundo a relatora do processo, juíza federal Salise Monteiro Sanchotene, convocada para atuar no tribunal, “ainda que seja considerada incurável e incapacitante, a doença da autora não está mencionada... Com a progressão da doença, os pacientes podem desenvolver incapacidade para a realização de suas atividades cotidianas... Artrite Reumatóide Trata-se de uma doença autoimune crônica que afeta, na maioria das vezes, as pequenas articulações das mãos e dos pés
  • Tribunal determina reintegração de funcionária do Itaú portadora de lúpus

    Notícias09/08/2013Bahia Notícias
    Quando solicitou a reintegração, a bancária alegou que, na data da demissão, era portadora de doença grave e incurável, mas que não era contagiosa e nem incapacitante para o trabalho... Mesmo ao reconhecer a gravidade da doença, o TRT afastou a presunção de discriminação pelo fato de a bancária ter trabalhado durante um ano depois de diagnosticada a doença em julho de 2003... Segundo o entendimento proferido nesta quarta-feira (7), o caso se tratou de "dispensa discriminatória de portadora de doença grave por estigma ou preconceito", circunstância que, conforme a Súmula 443
  • Seguradora é condenada a pagar indenização a portador do mal de Parkinson

    Notícias10/10/2016Âmbito Jurídico
    Diz que, em janeiro de 2013, foi diagnosticado com Doença de Parkinson, moléstia progressiva, incurável e que acarreta incapacidade grave... Explica que a apólice só dá cobertura para a hipótese de doença que causa a perda da existência independente do segurado, ou seja, a ocorrência de quadro clínico incapacitante que inviabiliza, de forma... de o autor apresentar quadro avançado de doença que justifica o recebimento do seguro
  • TJDFT - Seguradora é condenada a pagar indenização a portador do mal de Parkinson

    Diz que, em janeiro de 2013, foi diagnosticado com Doença de Parkinson, moléstia progressiva, incurável e que acarreta incapacidade grave... Explica que a apólice só dá cobertura para a hipótese de doença que causa a perda da existência independente do segurado, ou seja, a ocorrência de quadro clínico incapacitante que inviabiliza, de forma... S/A ao pagamento de indenização por invalidez funcional permanente e total por doença, independentemente de o autor apresentar quadro avançado de doença que justifica o recebimento do seguro
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