Embargos de Declaração Contra Decisão Que Negou Seguimento a Agravo de Instrumento em Notícias

desproveu o agravo de instrumento... Esse entendimento foi mantido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA), que também negou seguimento ao recurso de revista da trabalhadora, levando-a a interpor agravo de instrumento... Numa nova tentativa de reverter a decisão, a gerente opôs embargos de declaração

no exame de agravo de instrumento... contra ato do relator no exame de agravo de instrumento... Rcl - Reclamação Rcl 671 - embargos de declaração opostos por Líder Taxi Aéreo S/A contra decisão que negou provimento ao agravo regimental ao fundamento de que a decisão reclamada já transitou em julgado

desproveu o agravo de instrumento... Esse entendimento foi mantido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA), que também negou seguimento ao recurso de revista da trabalhadora, levando-a a interpor agravo de instrumento... Numa nova tentativa de reverter a decisão, a gerente opôs embargos de declaração

de declaração no TRT, no recurso de revista, no agravo de instrumento e nos embargos declaratórios, contra súmula do TST "... Mas o relator, ministro Walmir Oliveira da Costa, negou seguimento ao recurso. A UFRGS, então, interpôs, sucessivamente, agravo e embargos declaratórios insistindo na mesma argumentação... A sentença foi mantida no TRT-RS, mas a UFRGS interpôs agravo de instrumento para o TST, alegando não haver comprovação de que tenha cometido falta ou falha na fiscalização na empresa terceirizada

desproveu o agravo de instrumento... Esse entendimento foi mantido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA), que também negou seguimento ao recurso de revista da trabalhadora, levando-a a interpor agravo de instrumento... Numa nova tentativa de reverter a decisão, a gerente opôs embargos de declaração

Após, foram manejados pela defesa, sem sucesso, agravo regimental e embargos de declaração... Caso concreto No caso, a defesa interpôs agravo contra decisão da ministra Rosa, que negou seguimento ao HC impetrado contra acórdão do STJ, que negou provimento ao agravo regimental no RHC 61.546/SP... A questão, então, foi submetida à apreciação do STJ que, via decisão monocrática da lavra do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, negou seguimento ao RHC 61.546/SP

A relatora negou seguimento, também, ao agravo de instrumento contra seu despacho para que o próprio STF examinasse a admissibilidade do recurso... O Órgão Especial seguiu o voto da relatora, ministra Cristina Peduzzi, vice-presidente do TST, no sentido de não haver nenhuma dúvida, omissão ou contradição a ser sanada na decisão que negou seguimento... O processo já está em fase muito adiantada, e, nos presentes embargos de declaração, o que se discute é apenas a ausência de remessa do agravo ao STF"

A relatora negou seguimento, também, ao agravo de instrumento contra seu despacho para que o próprio STF examinasse a admissibilidade do recurso... O Órgão Especial seguiu o voto da relatora, ministra Cristina Peduzzi, vice-presidente do TST, no sentido de não haver nenhuma dúvida, omissão ou contradição a ser sanada na decisão que negou seguimento... O processo já está em fase muito adiantada, e, nos presentes embargos de declaração, o que se discute é apenas a ausência de remessa do agravo ao STF

A relatora negou seguimento, também, ao agravo de instrumento contra seu despacho para que o próprio STF examinasse a admissibilidade do recurso... O Órgão Especial seguiu o voto da relatora, ministra Cristina Peduzzi, vice-presidente do TST, no sentido de não haver nenhuma dúvida, omissão ou contradição a ser sanada na decisão que negou seguimento... O processo já está em fase muito adiantada, e, nos presentes embargos de declaração, o que se discute é apenas a ausência de remessa do agravo ao STF

A relatora negou seguimento, também, ao agravo de instrumento contra seu despacho para que o próprio STF examinasse a admissibilidade do recurso... O Órgão Especial seguiu o voto da relatora, ministra Cristina Peduzzi, vice-presidente do TST, no sentido de não haver nenhuma dúvida, omissão ou contradição a ser sanada na decisão que negou seguimento... O processo já está em fase muito adiantada, e, nos presentes embargos de declaração, o que se discute é apenas a ausência de remessa do agravo ao STF"