Funcionária Pública Gestante em Notícias

Foi condenada pela prática de assédio moral contra funcionárias grávidas e terá que pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 2 mi... valores da indenização por dano moral coletivo e das multas que vierem a ser aplicadas em decorrência de eventual descumprimento das diversas obrigações de fazer e não fazer conferidas nesta ação civil pública... Após constatar que as trabalhadoras gestantes da Linknet eram obrigadas a ficar em salas isoladas dos demais empregados, sem desempenhar qualquer atribuição, em locais de pouca ventilação e com banheiros

A liminar foi concedida por juiz de primeira instância, que entendeu que o afastamento da funcionária pública seria comparável ao da concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família... demonstraram, ainda, que a liminar permitiu o “enriquecimento ilícito por parte da demandante, a qual não estava trabalhando, continuou recebendo seu salário e atingiu um dos objetivos da licença à gestante

Na sentença, Grecco cita que Kellen Paes, de 35 anos, funcionária pública, poderia receber a licença-maternidade de 180 dias, por vários motivos... Negar a licença-maternidade ao argumento que não foi Kellen que gestou configuraria ofensa à isonomia, “posto que o mesmo direito é garantido às mães não gestantes nos casos de adoção”... O processo correu na 3ª Vara da Fazenda Pública da Cidade, pelo Tribunal de Justiça do Estado. O juiz Leonardo Grecco tomou a decisão amparado em diversos aspectos jurídicos

Nos embargos, o Hospital das Clínicas sustentou que as funcionárias celetistas e as servidores estatutárias se encontram em situações jurídicas distintas, e que a Súmula 339 do Supremo Tribunal Federal... proposição legislativa na Câmara dos Deputados (a Proposta de Emenda à Constituição 30/2007) que dá nova redação ao inciso XVIII do artigo 7º da Constituição Federal , ampliando para 180 dias a licença à gestante... A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) restabeleceu decisão que negou a uma servidora pública celetista do Hospital da Clínicas da Faculdade de Medicina

“Para isso é fundamental determinar o afastamento das gestantes de suas atividades de trabalho presencial, ao menos durante o estado de calamidade pública”, complementou... aprovou nesta quarta-feira (26) projeto que determina o afastamento de funcionárias grávidas do trabalho presencial durante o estado de calamidade provocado pela pandemia do novo coronavírus, que vai... O texto diz que a gestante que permanecer afastada do trabalho presencial não poderá ter o salário afetado por causa disso

Nos embargos, o Hospital das Clínicas sustentou que as funcionárias celetistas e as servidores estatutárias se encontram em situações jurídicas distintas, e que a Súmula 339 do Supremo Tribunal Federal... proposição legislativa na Câmara dos Deputados (a Proposta de Emenda à Constituição 30/2007) que dá nova redação ao inciso XVIII do artigo 7º da Constituição Federal , ampliando para 180 dias a licença à gestante... A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) restabeleceu decisão que negou a uma servidora pública celetista do Hospital da Clínicas da Faculdade de Medicina

Nos embargos, o Hospital das Clínicas sustentou que as funcionárias celetistas e as servidoras estatutárias se encontram em situações jurídicas distintas, e que a Súmula 339 do Supremo Tribunal Federal... proposição legislativa na Câmara dos Deputados (a Proposta de Emenda à Constituição 30/2007) que dá nova redação ao inciso XVIII do artigo 7º da Constituição Federal , ampliando para 180 dias a licença à gestante... A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) restabeleceu decisão que negou a uma servidora pública celetista do Hospital da Clínicas da Faculdade de Medicina

Também participaram do programa o 2º sargento Fábio Fonseca e a funcionária pública e gestante Kátia Kidani. A TV Alesp pode ser assistida pelos canais 66 da TVA e 13 da NET. josecandido@al.sp.gov.br... A pauta desta quinta foi o PL 197/2009, de autoria do deputado José Candido, que torna obrigatória a aplicação de cursos gratuitos para a mãe gestante sobre os socorros emergenciais a crianças de até seis... Conforme o projeto, o curso será ministrado em hospitais e postos de saúde da rede pública e privada, durante o período pré-natal, por equipes interdisciplinares das áreas de Medicina e Psicologia, além

Requerimentos Também foram aprovados três requerimentos de audiência pública apresentados por Ângela Portela... Gestantes e mães que estejam amamentando poderão ter o direito de se afastar dos locais ou atividades para as quais são contratadas, se forem insalubres, sem perder o adicional a que fazem jus para exercê-las... A intenção, como afirmou Ângela Portela, é evitar o comprometimento da renda da funcionária, caso contrário, ela poderia buscar formas de evitar esse afastamento, ainda que expondo sua saúde e a de seu

Requerimentos Também foram aprovados três requerimentos de audiência pública apresentados por Ângela Portela... Gestantes e mães que estejam amamentando poderão ter o direito de se afastar dos locais ou atividades para as quais são contratadas, se forem insalubres, sem perder o adicional a que fazem jus para exercê-las... A intenção, como afirmou Ângela Portela, é evitar o comprometimento da renda da funcionária, caso contrário, ela poderia buscar formas de evitar esse afastamento, ainda que expondo sua saúde e a de seu