Atestado do INSS não é imprescindível para concessão de estabilidade
Nelas há a informação de que, nos casos de contato com agentes químicos insalubres derivados de hidrocarbonetos ou outros compostos de carbono (óleos minerais), o grau a ser aplicado é de 40%... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO A RUÍDO E MANIPULAÇÃO DE ÓLEOS MINERAIS. FORNECIMENTO E USO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. COMPROVAÇÃO. MATÉRIA FÁTICA. 1... minerais-, sem a devida proteção por meio dos EPIs, razão pela qual devido o pagamento do adicional de insalubridade