Itr. Certidão Negativa de Débitos em Notícias

A Municipalidade emitiu certidão negativa de débitos de IPTU, o que comprova que ele está cadastrado como urbano... O Oficial de Registro de Imóveis de Piedade recusou o ingresso de formal de partilha apresentado por Raymunda Honorata Conceição, porque desacompanhado de certidão negativa de débitos de ITR , relativa... negativas de débito da Receita Federal e INSS na forma do art. 4777, inc

de eventuais alterações contratuais, as atas de assembléia de eleição da diretoria e as autorizações para a prática de atos empresariais; as certidões de propriedade, negativas de ônus, alienações, ações... (grifamos) Ao dispor sobre traslados e certidões, a seção VI cuida da idoneidade registral dos expedidos pelo tabelião (item 151) e, quanto às certidões das escrituras de testamentos públicos, busca o... imóveis rurais, Certificado de Cadastro do Imóvel Rural – CCIR emitido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, com a prova de quitação do último Imposto Territorial Rural – ITR

de eventuais alterações contratuais, as atas de assembléia de eleição da diretoria e as autorizações para a prática de atos empresariais; as certidões de propriedade, negativas de ônus, alienações, ações... (grifamos) Ao dispor sobre traslados e certidões, a seção VI cuida da idoneidade registral dos expedidos pelo tabelião (item 151) e, quanto às certidões das escrituras de testamentos públicos, busca o... imóveis rurais, Certificado de Cadastro do Imóvel Rural – CCIR emitido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, com a prova de quitação do último Imposto Territorial Rural – ITR

contribuinte individual, do segurado especial ou do exercente de mandato eletivo, parceladas de acordo com esta Instrução Normativa, somente serão computadas para obtenção do benefício ou emissão de Certidão... 7º O disposto nesta Instrução Normativa aplica-se também, no que couber, às pessoas jurídicas que tenham realizado indicação pagamento à vista com utilização de prejuízo fiscal e de base de cálculo negativa... Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples), de que trata a Lei nº 9.317 , de 5 de dezembro de 1996; IV - Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF); e V - Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural

negativas de débitos do Instituto Nacional do Seguro Social e certidão negativa de débitos de tributos e contribuições federais... A Oficiala do Registro recusou-se, alegando que não foram apresentadas as certidões negativas de débitos previdenciários, emitidas pelo INSS e negativas de débitos de tributos e contribuições federais... Ausência de certidões negativas de débitos previdenciários expedidas pelo INSS e de débitos de tributos e contribuições federais, expedidas pela Secretaria da Receita Federal

A negativa de atendimento ao disposto no caput será considerada infração, sujeita às penalidades a que se refere o art. 36. Art. 38... fiscais e as certidões de propriedade e de ônus reais, ficando dispensada sua transcrição. ...”... Será aplicada multa isolada de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor do débito objeto de declaração de compensação não homologada, salvo no caso de falsidade da declaração apresentada pelo sujeito passivo

tributário pelo contribuinte, é legítima a recusa de expedição de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa. 445 - As diferenças de correção monetária resultantes de expurgos inflacionários... efetivamente utilizada. 390 - Nas decisões por maioria, em reexame necessário, não se admitem embargos infringentes. 389 - A comprovação do pagamento do custo do serviço referente ao fornecimento de certidão... O prazo decadencial da ação rescisória só se inicia quando não for cabível qualquer recurso do último pronunciamento judicial. 392 - A Fazenda Pública pode substituir a certidão de dívida ativa até a prolação

INFORMAÇÕES TRIMESTRAIS - ITR O artigo 16 , inciso VIII , da Instrução CVM nº 202 /93 prevê a entrega dos formulários referentes a informações trimestrais ( ITR )... FORMULÁRIOS PERIÓDICOS - DFP, IAN e ITR Os formulários DFP, IAN e ITR , previstos no artigo 16 , incisos II , IV e VIII , da Instrução CVM nº 202 /93 , são encaminhados à CVM por meio do Sistema CVMWIN... Cabe alertar que a indicação quanto à natureza do Parecer do Auditor Independente apresentado no Formulário DFP, ("Sem Ressalva", "Com Ressalva", "Negativa de Opinião" e "Adverso") deve estar estritamente

submete à jurisdição de Tribunal Penal Internacional a cuja criação tenha manifestado adesão. c) São gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei, o registro civil de nascimento e a certidão