Instituto Nacional do Seguro Social (Inss).renda Familiar em Notícias

O homem ajuizou ação na Justiça Federal após ter o pedido de benefício assistencial negado administrativamente pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)... O idoso recorreu ao tribunal alegando que o salário da esposa deveria ser excluído do cálculo da renda familiar, por ser de valor mínimo... per capita a que se refere a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS)"

Nesses termos, a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) da sentença que julgou procedente o pedido da... O INSS sustentou que a parte autora não apresenta vulnerabilidade social, visto que a renda familiar supera o critério objetivo de um quarto do salário mínimo, pois a beneficiária reside com sua filha... que tem vínculo formal de emprego e recebe renda de um salário mínimo

O homem ajuizou ação na Justiça Federal após ter o pedido de benefício assistencial negado administrativamente pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)... O idoso recorreu ao tribunal alegando que o salário da esposa deveria ser excluído do cálculo da renda familiar, por ser de valor mínimo... per capita a que se refere a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS)"

O homem ajuizou ação na Justiça Federal após ter o pedido de benefício assistencial negado administrativamente pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)... O idoso recorreu ao tribunal alegando que o salário da esposa deveria ser excluído do cálculo da renda familiar, por ser de valor mínimo... per capita a que se refere a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS)"

do Seguro Social (INSS)... Esse cadastro já está em vigor por meio de norma infralegal (Decreto 6.135 /07), sendo obrigatória em todas as concessões de benefícios de natureza permanente, exceto em programas do Instituto Nacional do Seguro... Outra mudança exclui do cálculo da renda familiar os rendimentos decorrentes do BPC, do estágio supervisionado e de aprendizagem e do Programa Bolsa Atleta

de até três salários mínimos que têm problemas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e com a Caixa Econômica Federal (CEF)... A ação integra o programa Eu Tenho Direito, que tem como principal objetivo aproximar a instituição de seu público-alvo: a população brasileira com renda familiar de até três salários mínimos... Assessoria de Comunicação Social Defensoria Pública da União

Podem procurar o serviço cidadãos carentes, com renda familiar até dois mil reais, que tenham demandas nas áreas federais como as que envolvam benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social... (INSS), litígios contra a Caixa Econômica Federal, Sistema Único de Saúde (SUS), Programas Sociais Federais como Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), Minha Casa Minha Vida... CDR/MRA Assessoria de Comunicação Social Defensoria Pública da União

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá efetuar a revisão dos pedidos de benefícios assistenciais negados em todo o Estado de Minas Gerais a partir de 9 de março de 2009... O objetivo da DPU é que, no momento do cálculo da renda familiar para a análise da concessão do Benefício de Prestação Continuada, o INSS não leve em conta o valor de salário mínimo proveniente de algum... e excluir do cômputo da renda familiar per capita também rendas de outra natureza no valor de até um salário mínimo

O juiz federal WARNEY PAULO NERY ARAÚJO, da Subseção Judiciária de Jataí, condenou o INSS – Instituto Nacional do Seguro Social a implantar em prol da parte autora o benefício de amparo social ao deficiente... Assim, a renda familiar resta consubstanciada no valor de R$ 622,00 e a renda per capita familiar no montante de R$ 207,33, superando a restrição a um quarto de salário-mínimo, necessária à concessão do... Presente o perigo da demora, ante o caráter alimentar do benefício, o magistrado determinou ao INSS implantar o benefício em até 60 dias da data da sentença, sob pena de multa diária de R$ 100,00

O pedido foi negado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e pela Justiça Federal de Gravataí (RS) sob o entendimento de que a renda per capita estava acima da exigida para a concessão do benefício... per capita familiar inferior a um quarto do salário mínimo... Ela sustentou que sua renda é insuficiente para garantir a medicação de duas pessoas doentes e a alimentação de todos