Justiça Federal. Suspensão do Prazo em Notícias

O Conselho Federal da OAB requereu, nesta terça-feira (10), ao presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), Félix Fischer, a suspensão de prazos, audiências e julgamentos no âmbito da Justiça Federal... A Ordem gaúcha também requereu e já garantiu a suspensão de prazos no TJRS, TRT4, TJM, TRE e TCE... A OAB/RS também requereu e já garantiu a suspensão de prazos no TJRS, TRT4, TJM, TRE e TCE

O Conselho Federal da OAB requereu, nesta terça-feira (10), ao presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), Félix Fischer, a suspensão de prazos, audiências e julgamentos no âmbito da Justiça Federal... A Ordem gaúcha também requereu e já garantiu a suspensão de prazos no TJRS, TRT4, TJM, TRE e TCE... A OAB/RS também requereu e já garantiu a suspensão de prazos no TJRS, TRT4, TJM, TRE e TCE

Para evitar que pessoas aprovadas para o cargo de analista legislativo do Senado sejam prejudicadas com a expiração da validade do concurso enquanto discutem o direito de tomarem posse, a Justiça Federal... Na ação, os autores também pediam reserva de vagas, o que foi negado, “ante a suspensão do prazo de validade e a consequente inexistência de prejuízo imediato aos autores”, segundo o juiz... Em decisão liminar, o juiz Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Federal de Brasília, suspendeu a seleção regida pelo edital 2/2011

término da suspensão do prazo... à alimentação, moradia e existência digna obreira (arts. 1º , I e 6º , ambos da Constituição Federal ), caracteriza-se como medida desproporcional, no caso concreto, uma vez que haveria violação do subprincípio... PEDIDO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO PAGAMENTO DO ACORDO OU SUSPENSÃO DA CLÁUSULA PENAL. ( AP-0011452-40.2017.5.18.0016 , Relator: Desembargador GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO, 2ª Turma, Julgado o acórdão

A OAB-PE entrou com uma representação junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o Tribunal Regional Federal da 5ª Região após ter negado pedido de suspensão dos prazos processuais para advogados... O artigo 220 do Novo Código de Processo Civil determina a suspensão do prazo processual nos dias compreendidos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro... Porém o conselho do TRF5 considerou que a suspensão somente deverá ser aplicada aos processos cíveis, continuando os processos criminais com os prazos normais

Advogados públicos não podem ser forçados a atuar em juízo no período de suspensão dos prazos processuais, pois também têm direito à suspensão dos prazos processuais previsto pelo Código de Processo Civil... Procuradores federais que atuam no estado tentaram remarcar audiências, já que o artigo 220 do CPC suspende o curso de prazos processuais entre 20 de dezembro e 20 de janeiro... Assim entendeu o conselheiro Lélio Bentes Corrêa, do Conselho Nacional de Justiça, ao conceder liminar suspendendo dezenas de audiências previdenciárias marcadas em janeiro no Pará

A Justiça Federal determinou a suspensão do prazo de validade do concurso da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), que venceria no dia 1 de fevereiro e passa a valer até 31 de dezembro... “Restando provada a existência de pessoas contratadas sem concurso público no Complexo Hospitalar da UFPA, em detrimento dos inúmeros concursados, bem assim diante da iminência do vencimento do prazo do... Os dois hospitais foram processados anteriormente pelo MPF pelas mesmas irregularidades, mas com a criação da EBSERH e a realização de concurso público, a Justiça entendeu que as contratações de pessoal

A OAB Paraná solicitou junto à Justiça Estadual, Federal e do Trabalho a suspensão do prazo para recolhimento de custas.

dos prazos processuais desde a última sexta-feira, dia 25, até que seja retomada a normalidade do sistema eletrônico na Sessão Judiciária Federal do Estado... dos prazos processuais desde a última sexta-feira, dia 25, até que seja retomada a normalidade do sistema eletrônico na Sessão Judiciária Federal do Estado... exercício profissional e evitar prejuízos aos jurisdicionados, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES), por meio da vice-presidente, Simone Silveira, requereu nesta segunda (28) a suspensão

dos prazos processuais desde a última sexta-feira, dia 25, até que seja retomada a normalidade do sistema eletrônico na Sessão Judiciária Federal do Estado... dos prazos processuais desde a última sexta-feira, dia 25, até que seja retomada a normalidade do sistema eletrônico na Sessão Judiciária Federal do Estado... exercício profissional e evitar prejuízos aos jurisdicionados, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES), por meio da vice-presidente, Simone Silveira, requereu nesta segunda (28) a suspensão