Limites Entre Município da Serra e Vitória em Notícias

Página 5 de 123 resultados
Ordenar Por
  • MPF ajuíza 14 ações civis públicas pelo país em defesa das terras indígenas

    A PRM/Serra Talhada vai expedir também recomendação ao Incra para que seja concluído o processo de desintrusão da área indígena Atikum, que faz limite com a Comunidade Quilombola de Conceição da Crioulas... Ainda em relação à proteção de TIs, no Pará o MPF comemora esta semana vitória obtida no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1)... Pernambuco - Duas ações civis públicas serão ajuizadas pela PRM/Serra Talhada para garantir a demarcação de terras tradicionalmente ocupadas por comunidades indígenas no estado
  • MPF ajuíza 14 ações civis públicas pelo país em defesa das terras indígenas

    Notícias19/04/2013Procuradoria Geral da República
    A PRM/Serra Talhada vai expedir também recomendação ao Incra para que seja concluído o processo de desintrusão da área indígena Atikum, que faz limite com a Comunidade Quilombola de Conceição da Crioulas... Ainda em relação à proteção de TIs, no Pará o MPF comemora esta semana vitória obtida no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1)... Pernambuco - Duas ações civis públicas serão ajuizadas pela PRM/Serra Talhada para garantir a demarcação de terras tradicionalmente ocupadas por comunidades indígenas no estado
  • MPF ajuíza 14 ações civis públicas pelo país em defesa das terras indígenas

    Notícias19/04/2013Procuradoria da República no Ceará
    A PRM/Serra Talhada vai expedir também recomendação ao Incra para que seja concluído o processo de desintrusão da área indígena Atikum, que faz limite com a Comunidade Quilombola de Conceição da Crioulas... Ainda em relação à proteção de TIs, no Pará o MPF comemora esta semana vitória obtida no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1)... Pernambuco - duas ações civis públicas serão ajuizadas pela PRM/Serra Talhada para garantir a demarcação de terras tradicionalmente ocupadas por comunidades indígenas no estado
  • MPF ajuíza 14 ações civis públicas pelo país em defesa das terras indígenas

    Notícias19/04/2013Procuradoria da República no Amazonas
    A PRM/Serra Talhada vai expedir também recomendação ao Incra para que seja concluído o processo de desintrusão da área indígena Atikum, que faz limite com a Comunidade Quilombola de Conceição da Crioulas... Ainda em relação à proteção de TIs, no Pará o MPF comemora esta semana vitória obtida no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1)... Pernambuco - Duas ações civis públicas serão ajuizadas pela PRM/Serra Talhada para garantir a demarcação de terras tradicionalmente ocupadas por comunidades indígenas no estado
  • MPF AJUÍZA 14 AÇÕES CIVIS PÚBLICAS PELO PAÍS EM DEFESA DAS TERRAS INDÍGE

    Notícias19/04/2013Procuradoria da República em Rondônia
    A PRM/Serra Talhada vai expedir também recomendação ao Incra para que seja concluído o processo de desintrusão da área indígena Atikum, que faz limite com a Comunidade Quilombola de Conceição da Crioulas... solicitou, ainda, que União e Funai sejam condenadas a pagar indenização de R$ 19 milhões aos indígenas por danos morais coletivos.Ainda em relação à proteção de TIs, no Pará o MPF comemora esta semana vitória... Pernambuco - Duas ações civis públicas serão ajuizadas pela PRM/Serra Talhada para garantir a demarcação de terras tradicionalmente ocupadas por comunidades indígenas no estado
  • MPF ajuíza 14 ações civis públicas pelo país em defesa das terras indígenas

    Notícias19/04/2013Procuradoria da República na Paraíba
    A PRM/Serra Talhada vai expedir também recomendação ao Incra para que seja concluído o processo de desintrusão da área indígena Atikum, que faz limite com a Comunidade Quilombola de Conceição da Crioulas... Ainda em relação à proteção de TIs, no Pará o MPF comemora esta semana vitória obtida no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1)... Pernambuco - duas ações civis públicas serão ajuizadas pela PRM/Serra Talhada para garantir a demarcação de terras tradicionalmente ocupadas por comunidades indígenas no estado
  • MPF ajuíza 14 ações civis públicas pelo país em defesa das terras indígenas

    Notícias19/04/2013Ministério Público Federal
    A PRM/Serra Talhada vai expedir também recomendação ao Incra para que seja concluído o processo de desintrusão da área indígena Atikum, que faz limite com a Comunidade Quilombola de Conceição da Crioulas... Ainda em relação à proteção de TIs, no Pará o MPF comemora esta semana vitória obtida no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1)... Pernambuco - Duas ações civis públicas serão ajuizadas pela PRM/Serra Talhada para garantir a demarcação de terras tradicionalmente ocupadas por comunidades indígenas no estado
  • MPF ajuíza 14 ações civis públicas pelo país em defesa das terras indígenas

    Notícias19/04/2013Procuradoria da República no Maranhão
    A PRM/Serra Talhada vai expedir também recomendação ao Incra para que seja concluído o processo de desintrusão da área indígena Atikum, que faz limite com a Comunidade Quilombola de Conceição da Crioulas... Ainda em relação à proteção de TIs, no Pará o MPF comemora esta semana vitória obtida no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1)... Pernambuco - duas ações civis públicas serão ajuizadas pela PRM/Serra Talhada para garantir a demarcação de terras tradicionalmente ocupadas por comunidades indígenas no estado
  • Do Lucro à Lama

    Notícias10/12/2015Vanessa Constansa Setragni Becker
    Mariana, próximos aos limites com as cidades de Catas Altas e Ouro Preto, aos pés da Serra do Caraça... É dentro dos limites deste município que o Rio do Carmo encontra o Rio Piranga, e é desse encontro que surge o Rio Doce... SUJANDO DE SANGUE AS MINAS GERAIS Depois de arrastar Bento Rodrigues, a lama seguiu em direção sudeste, atravessando os limites do município de Mariana, desgraçando o rio Gualaxo do Norte, até chegar às
  • Justiça do Trabalho agiliza execuções de pequeno valor contra órgãos públicos

    Notícias29/07/2010OAB - Paraná
    Por força da alteração provocada pela EC 62 , 52 dos 91 municípios paranaenses que já tinham legislação própria quanto ao limite das RPVs terão de aumentá-los: Abatiá, Agudos do Sul, Amaporã, Antonina... São João do Caiuá, São Jorge DOeste, São José da Boa Vista, São José das Palmeiras, São Miguel do Iguaçu, Engenheiro Beltrão, Toledo, Tupãssi, União da Vitória, Vera Cruz do Oeste, e Wenceslau Braz... Nova América da Colina, Nova Tebas, Palmeira, Paranaguá, Piraquara, Porecatu, Reserva, Rosário do Ivaí, Salto do Lontra, Santa Helena, Santa Isabel do Ivaí, Santo Antônio da Platina, São Jerônimo da Serra
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo