Portadores de Esclerose Múltipla em Notícias

O servidor público civil portador de esclerose múltipla faz jus a aposentadoria especial... Não haveria razão para que tal direito fosse negado aos membros das Forças Armadas, afirma Esclerose A esclerose múltipla é uma doença degenerativa do sistema nervoso central, ainda sem cura, que afeta... A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nesta quarta-feira (8) o Projeto de Lei 5396/09, do Poder Executivo, que inclui a esclerose múltipla entre as doenças consideradas incapacitantes pelas

Os rendimentos percebidos por portadores de esclerose múltipla são isentos do Imposto de Renda, o que representaria um reconhecimento a mais da gravidade da doença... VEJA MAIS CAS aprova mudança no Estatuto dos Militares para incluir esclerose múltipla como doença grave... Causa desconhecida A esclerose múltipla é uma doença inflamatória crônica, com potencial de levar à incapacidade permanente

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou a dispensa de uma empregada do Colégio Antônio Vieira (da Associação Nacional de Instrução), de Salvador (BA), portadora de esclerose múltipla, por... Durante esse período, descobriu que era portadora de esclerose múltipla, doença do sistema nervoso central que apresenta sintomas como fadiga intensa, depressão, fraqueza muscular, alteração do equilíbrio... Entretanto, o ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, relator do recurso, aplicou ao caso a Súmula 443 do TST, que presume discriminatória a despedida de empregado portador de doença grave que suscite estigma

O relator, desembargador federal Jirair Aram Meguerian, considerou que “No caso dos autos, em que o titular da conta vinculada é portador de esclerose múltipla é plenamente cabível a liberação dos valores... A trabalhadora impetrou mandado de segurança na Justiça Federal após descobrir que tem de esclerose múltipla. O processo chegou ao TRF1 para revisão obrigatória da sentença... Por fim, o relator citou jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), segundo a qual: “Comprovado, suficientemente, que o titular da conta vinculada ao FGTS é portador de Hepatite C, doença grave

Esclerose Múltipla e sobre a garantia de tratamento adequado pelo Sistema Único de Saúde de Goiás (SUS), foi vetado pela Governadoria do Estado... O projeto de lei nº 3137/15 , de autoria do deputado Gustavo Sebba (PSDB), aprovado em definitivo pela Assembleia, e que dispunha sobre as diretrizes gerais de atenção integral à pessoas portadores de

Esclerose A esclerose múltipla é uma doença degenerativa do sistema nervoso central, ainda sem cura, que afeta o indivíduo de diversas maneiras por exemplo, com perda da coordenação motora, visão dupla... A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 5396/09 , do Poder Executivo, que inclui a esclerose múltipla entre as doenças consideradas incapacitantes... O objetivo é assegurar o direito do militar portador da doença à reforma (aposentadoria), com direito ao recebimento do soldo do posto hierárquico imediatamente superior

De acordo com o magistrado, apesar da esclerose múltipla se enquadrar no conceito de doença grave de que trata a Súmula 443 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ela não pode ser considerada como deficiência... Assim, ao analisar o caso, o juiz Rogério Neiva observou que a autora não se adequava ao conceito de portador de necessidade especial... Dessa maneira, diante das disposições do Decreto 3.298 /1999, entendo que não há como enquadrar a reclamante em nenhuma das condições que ensejaria a disputa das vagas destinadas aos portadores de deficiência

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou a dispensa de uma empregada do Colégio Antônio Vieira (da Associação Nacional de Instrução), de Salvador (BA), portadora de esclerose múltipla, por... Durante esse período, descobriu que era portadora de esclerose múltipla, doença do sistema nervoso central que apresenta sintomas como fadiga intensa, depressão, fraqueza muscular, alteração do equilíbrio... Entretanto, o ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, relator do recurso, aplicou ao caso a Súmula 443 do TST, que presume discriminatória a despedida de empregado portador de doença grave que suscite estigma

Esclerose A esclerose múltipla é uma doença degenerativa do sistema nervoso central, ainda sem cura, que afeta o indivíduo de diversas maneiras por exemplo, com perda da coordenação motora, visão dupla... A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na quarta-feira (29) o Projeto de Lei 5396/09, do Poder Executivo, que inclui a esclerose múltipla entre as doenças consideradas incapacitantes pelas Forças... O objetivo é assegurar o direito do militar portador da doença à reforma (aposentadoria para os militares), com direito ao recebimento do soldo do posto hierárquico imediatamente superior

a esclerose múltipla entre as doenças consideradas incapacitantes pelas Forças Armadas... Esclerose A esclerose múltipla é uma doença degenerativa do sistema nervoso central, ainda sem cura, que afeta o indivíduo de diversas maneiras por exemplo, com perda da coordenação motora, visão dupla... Projeto de lei: Finanças aprova aposentadoria para militar com esclerose múltipla A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na quarta-feira (29) o Projeto de Lei 5396/09 , do Poder Executivo, que inclui