Prestação de Serviços de Corte de Madeira em Notícias

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  • MPF/SP pede devolução de dinheiro da reforma agrária em Agudos

    Notícias12/03/2012Ministério Público Federal
    improbidade administrativa contra o ex-superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em São Paulo Raimundo Pires Silva e o presidente da Cooperativa de Comercialização e Prestação de Serviços... Outra irregularidade, a madeira não foi comprada pela empresa vencedora da licitação, mas por outra, a KMTZ Comércio de Madeiras e Serviços Florestais... O dinheiro deveria ser aplicado na infraestrutura do assentamento, mas o recurso praticamente desapareceu após o corte total da madeira, vendida abaixo do preço avaliado, e a execução de poucas melhorias
  • Ação do MPF requer que ex-chefe do Incra em São Paulo e cooperativa de assentados em Agudos devolvam dinheiro de reforma agrária

    Notícias12/03/2012Procuradoria da República em São Paulo
    improbidade administrativa contra o ex-superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária em São Paulo, Raimundo Pires Silva e o presidente da Cooperativa de Comercialização e Prestação de Serviços... Outra irregularidade, a madeira não foi comprada pela empresa vencedora da licitação, mas por outra, a KMTZ Comércio de Madeiras e Serviços Florestais... O dinheiro deveria ser aplicado na infraestrutura do assentamento, mas o dinheiro praticamente desapareceu após o corte total da madeira, vendida abaixo do preço avaliado, e a execução de poucas melhorias
  • TRE-RO celebra 35 anos de Instalação

    Notícias30/03/2017Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia
    Para proporcionar maior transparência à prestação jurisdicional eleitoral, assim como o aprimoramento dos serviços, em 2010 foi criada a Ouvidoria do Regional Eleitoral de Rondônia... Os sete desembargadores do Tribunal de Justiça de Rondônia escolheram a primeira composição da Corte Eleitoral... ELEIÇÕES GERAIS DE 2014 O TRE de Rondônia teve que desocupar o edifício-sede em fevereiro de 2014 em decorrência da cheia história do Rio Madeira, que inundou as instalações do Tribunal e das sete zonas
  • TRE-RO celebra 35 anos de Instalação

    Notícias30/03/2017Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia
    Para proporcionar maior transparência à prestação jurisdicional eleitoral, assim como o aprimoramento dos serviços, em 2010 foi criada a Ouvidoria do Regional Eleitoral de Rondônia... Os sete desembargadores do Tribunal de Justiça de Rondônia escolheram a primeira composição da Corte Eleitoral... ELEIÇÕES GERAIS DE 2014 O TRE de Rondônia teve que desocupar o edifício-sede em fevereiro de 2014 em decorrência da cheia história do Rio Madeira, que inundou as instalações do Tribunal e das sete zonas
  • Corte de árvores: crime reconhecido

    Notícias09/03/2010Tribunal de Justiça de Minas Gerais
    de serviços à comunidade e limitação de fim de semana... de serviços à comunidade e limitação de fim de semana, na forma a ser estipulada no Juízo de origem... O relator destacou ainda depoimento do acusado confessando que “realmente cortou algumas árvores próximas ao riacho”, “que possuía um depósito de madeira”, “que das árvores cortadas algumas apodreceram
  • Corte de árvores: crime reconhecido

    Notícias10/03/2010Academia Brasileira de Direito
    de serviços à comunidade e limitação de fim de semana... de serviços à comunidade e limitação de fim de semana, na forma a ser estipulada no Juízo de origem... O relator destacou ainda depoimento do acusado confessando que “realmente cortou algumas árvores próximas ao riacho”, “que possuía um depósito de madeira”, “que das árvores cortadas algumas apodreceram
  • Corte de árvores: crime reconhecido

    Notícias10/03/2010JurisWay
    de serviços à comunidade e limitação de fim de semana... de serviços à comunidade e limitação de fim de semana, na forma a ser estipulada no Juízo de origem... O relator destacou ainda depoimento do acusado confessando que "realmente cortou algumas árvores próximas ao riacho", "que possuía um depósito de madeira", "que das árvores cortadas algumas apodreceram
  • TRE-PI julga improcedente denúncias contra prefeito de Conceição do Canindé-PI

    Notícias01/09/2015Tribunal Regional Eleitoral de Piauí
    Ao final da Sessão, a Corte aprovou, a unanimidade, proposta do Presidente do TRE-PI, Des... Edvaldo Pereira de Moura Monção de felicitação ao Jornal Meio Norte pelos 20 anos de bons serviços prestados ao jornalismo piauiense... O Partido teve suas contas desaprovadas pela juíza da 42ª Zona Eleitoral, Ana Lúcia Terto Madeira Medeiros e o Tribunal, a unanimidade, deu provimento ao recurso para reformar a sentença da juíza e aprovar
  • Princípio da insignificância não se aplica a crimes ambientais

    A pena privativa de liberdade foi substituída por prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária... Foram apreendidos pedaços de madeira de árvores das espécies angico, canela e guajuvira, que seriam utilizadas como lenha... O entendimento é da 4ª Câmara Criminal do TJRS, que confirmou condenação de homem pelo corte de árvores nativas no Balneário Passo do Verde, localizado no Município de Santa Maria, sem autorização dos
  • ONU alerta Brasil sobre retrocessos na proteção dos direitos indígenas

    Notícias20/03/2016Agência Brasil
    Outros pontos citados foram a violência, assassinatos, ameaças e intimidações contra os povos indígenas perpetuados pela impunidade e a prestação inadequada de cuidados à saúde, educação e serviços sociais... Ees não desfrutam do efetivo controle sobre seus recursos devido às crescentes invasões e atividades ilegais, tais como mineração e extração de madeira”, afirmou... recomendações preliminares estão a proteção de lideranças indígenas e investigações sobre todos os assassinatos de indígenas, esforços para superar impasses e concluir as demarcações de terras, revisão dos cortes
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